Categoria: INSS

Melhoria no desempenho escolar é o melhor efeito do Bolsa Família

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O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar.

Em entrevista hoje (1º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

“É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse.

Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação.

Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar.

“Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte.

Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9.

Durante o programa, Tereza Campello ressaltou que os investimentos federais no programa, que este ano somam R$ 20 bilhões, representam 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para ela, o maior desafio para os próximos anos é identificar famílias que atendam aos critérios de inclusão, mas que ainda não recebem os recursos.

“Queremos localizar essas famílias e para isso estamos em parceria com municípios, concessionárias de energia elétrica, entre outros”, disse, ao enfatizar que a busca ativa servirá para incluir mais brasileiros em todos os programas do Brasil sem Miséria, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Lançado em 2003 e implantado em janeiro de 2004, o Programa Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias brasileiras com renda mensal até R$ 140 por pessoa. Atualmente, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. Até o final de 2011, os estados com mais famílias assistidas eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, as famílias devem manter atualizado o cartão de vacinação e garantir o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além de atender às exigências referentes à frequência escolar.

Com informações da Agência Brasil.

 

Atualidades – Sustentabilidade: Brasil recicla apenas 1,4% do lixo que produz

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A quantidade de lixo não para de crescer nas cidades, que seguem despreparadas para lidar com o problema. Foto: Flickr/Blog do Milton Jung/Creative Commons.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre o assunto no país é outro quadro preocupante. As informações mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, que o Brasil produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vai para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas brasileiras ainda termina em lixões, áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países “dispõem de sistemas globais de recolhimento e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos”.

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Em 2004, cada habitante daquele país gerava 258 quilos de lixo por ano. Quatro anos depois, a média caiu para 196 quilos.

“O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente”, avalia Creddo. Por hora, o único dado positivo no tratamento de resíduos do Brasil vem das latinhas de alumínio: 96% do metal desta fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

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O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que produzem com as embalagens. “Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva”, explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, atualmente em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas.

A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. “Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material”, observa Ana Luz.

A lei precisa “pegar”
A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva “com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda”. E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. “Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega’, porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente”, lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. “A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar”, pondera.

Com informações da Carta Capital.

Desmatamento na Amazônia cai 11% e atinge menor taxa em 24 anos

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Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988.

O número é calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso.

A taxa de 2011 é 11% menor que a devastação registrada pelo Inpe em 2010, de 7 mil km². Apesar da queda, a área desmatada na Amazônia Legal em um ano ainda é maior que o Distrito Federal ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De acordo com o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, quase todos os estados da Amazônia registraram queda no desmatamento entre 2010 e 2011. Apenas em Mato Grosso e Rondônia os satélites verificaram aumento das derrubadas. Mato Grosso desmatou 1.126 km² no período, aumento de 20% em relação a 2010. Em Rondônia, o Inpe registrou 869 km² de novos desmates em um ano, área o dobro da desmatada no período anterior.

No Pará, houve queda de 15% em relação a 2010, mas o estado ainda lidera o ranking anual de desmatamento, com 2.870 km² de florestas a menos entre agosto de 2010 e julho de 2011.

O governo atribui à queda do desmatamento anual às ações de fiscalização e combate, reforçadas a partir de abril, quando o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, mostrou aumento significativo do desmatamento, principalmente em Mato Grosso e Rondônia.

“Os alertas do Deter desencadearam operações significativas que reduziram muito a incidência do desmatamento em Mato Grosso. Por causa dessa ação, verificamos que o desmatamento que em abril tinha indícios de que iria crescer, manteve-se por mais um ano em queda”, avaliou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, somente em Mato Grosso, as operações resultaram no embargo de 38,5 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente. Em toda a Amazônia Legal, o número chega a 79 mil hectares embargados, além de 8 mil autos de infração aplicados, 350 caminhões apreendidos e 42 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos.

Com informações da Agência Brasil.

INSS 2012: FCC será a organizadora

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Conforme anunciado anteriormente, o ministro do MPS, Garibaldi Alves Filho, revelou no seu twitter oficial | http://www.twitter.com/garibaldifilho |  que a banca organizadora escolhida para a elaboração do certame é a Fundação Carlos Chagas – FCC.

A portaria de dispensa da licitação deverá ser publicada no Diário Oficial da União já próxima semana e o contrato assinado entre as partes em seguida. A previsão para a publicação do edital é para o dia 23.12.2011 e as provas serão realizadas em fevereiro ou março.

O concurso prevê o preenchimento de 1.875 vagas, distribuídas pelos cargos de Técnico do Seguro Social e Perito Médico. Das oportunidades, 1.500 são para o cargo de técnico  (nível médio)  diploma somente será exigido na ocasião de posse, que está prevista para março.

A remuneração é de R$ 3.935,29 (já contando com a gratificação de atividade executiva e a de desempenho de atividades do Seguro Social – 80 pontos). Estão incluso R$ 304 de auxílio-alimentação. As outras 375 restantes contemplam a função de perito médico, que requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional de classe. Os vencimentos são de R$ 9.080,93 (considerando 80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Aos rendimentos já estão incluído R$ 304 de auxílio-alimentação.

Aquecimento Global: Metade dos GEEs é gerada por 5 países

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Mais da metade de todas as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), em especial as emissões de carbono, liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado nesta quinta-feira [01.12.2011] no qual o Brasil aparece na sexta posição.

China, EUA, Índia, Rússia e Japão lideram o ranking, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante as negociações climáticas da ONU em Durban, África do Sul.

Os primeiros 10 países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, compilado pela empresa radicada na Grã-Bretanha, Maplecroft, especializada em análise de risco.

Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.

A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso.

O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.

A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à enorme demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.

A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2e, parte significativa de metano gerado na agricultura.

“Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande”, explicou Chris Laws, analista da Maplecroft.

“Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países”, acrescentou.

A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta.

Entre as economias avançadas, os EUA – o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências – produziram 6.539 megatoneladas de CO2e.

A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.

No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws.

Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis.

“É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos”, relatou por e-mail.

O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2.

Os dados vieram de várias fontes, entre elas a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

As negociações de Durban, que envolve 194 países no âmbito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) se estendem até 9 de dezembro.

Com informações da France24 | http://virou.gr/ruiBTe | e
Revista Exame | http://virou.gr/vVRqAP .

Censo 2010: Expectativa de vida aumenta para 73,5 anos

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Em 2010, esperança de vida ao nascer era de 73,48 anos

Em 2010, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 73,48 anos (73 anos, 5 meses e 24 dias), um incremento de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) em relação a 2009 e de 3,03 anos (3 anos e 10 dias) sobre o indicador de 2000.

A esperança de vida ao nascer para os homens era de 69,73 anos e, para as mulheres, em 77,32 anos, uma diferença de 7,59 anos (7 anos, 7 meses e 2 dias).

A taxa de mortalidade infantil para o Brasil, em 2010, foi estimada em 21,64 por mil nascidos vivos, indicando redução de 28,03% ao longo da década.

Essas e outras informações estão disponíveis nas Tábuas Completas de Mortalidade 2010, divulgadas anualmente pelo IBGE, sempre até o dia 1º de dezembro, em cumprimento ao Artigo 2º do Decreto Presidencial n° 3.266 de 29 de novembro de 1999.

Antecipadamente, o IBGE informa que a Tábua de Mortalidade da população do Brasil para o ano de 2011, cuja divulgação está prevista para 29 de novembro de 2012, incorporará as informações mais recentes sobre população e óbitos, por sexo e idade, oriundas do Censo Demográfico 2010 e das Estatísticas do Registro Civil do mesmo ano. Além de atualizar os indicadores de mortalidade e esperança de vida, o procedimento irá gerar parâmetros atualizados da mortalidade do Brasil para serem incorporados à Revisão 2012 da Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade, 1980 – 2050.

As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social e podem ser acessadas na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2010/default.shtm

Com informações oficiais do IBGE.

INSS 2012: organizadora será revelada nos próximos dias

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Conforme já anunciado anteriormente, o INSS contratou a organizadora do certame que selecionará 1.875 vagas, sendo 1.500 para técnico e 375 para perito médico. A informação foi divulgada diretamente pelo o ministro Garibaldi Alves, na madrugada desta terça no seu twitter oficial |  http://twitter.com/garibaldifilho | .

O edital foi confirmado para o dia 23.12.2011 e as provas do concurso – atendendo os prazos mínimos estabelecidos pelo Decreto Federal n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009 | http://virou.gr/sJVtML  |  – deverão ocorrer no início de março de 2012.

IBGE: em outubro, desocupação foi de 5,8%

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A taxa de desocupação em outubro foi estimada em 5,8% para o conjunto das seis regiões metropolitanas. É a menor taxa para um mês de outubro desde a reformulação da pesquisa em 2002. Essa estimativa foi considerada estável, tanto em relação a setembro (6,0%), quanto a outubro do ano passado (6,1%). A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável tanto em relação ao mês anterior, quanto em comparação com outubro do ano passado. A população ocupada (22,7 milhões) não apresentou variação em comparação com setembro. No confronto com outubro de 2010, ocorreu elevação de 1,5% nessa estimativa, representando um adicional de 336 mil ocupados em doze meses. O número detrabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não apresentou variação significativa em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, representando um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano. Orendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.612,70) não variou na comparação com setembro e permaneceu estável frente a outubro do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro e cresceu 0,9% em relação a outubro de 2010. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 36,7 bilhões) estimada em set/2011, permaneceu estável no mês e cresceu 0,7% no ano.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página http://virou.gr/vdqKRy .

Com dados oficiais do IBGE | http://www.ibge.gov.br