Blog do Prof. Omar Martins: Os números de 2012

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 do Blog do Prof. Omar Martins.

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Atualidades – Sustentabilidade: Brasil recicla apenas 1,4% do lixo que produz

A quantidade de lixo não para de crescer nas cidades, que seguem despreparadas para lidar com o problema. Foto: Flickr/Blog do Milton Jung/Creative Commons.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre o assunto no país é outro quadro preocupante. As informações mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, que o Brasil produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vai para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas brasileiras ainda termina em lixões, áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países “dispõem de sistemas globais de recolhimento e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos”.

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Em 2004, cada habitante daquele país gerava 258 quilos de lixo por ano. Quatro anos depois, a média caiu para 196 quilos.

“O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente”, avalia Creddo. Por hora, o único dado positivo no tratamento de resíduos do Brasil vem das latinhas de alumínio: 96% do metal desta fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

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O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que produzem com as embalagens. “Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva”, explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, atualmente em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas.

A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. “Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material”, observa Ana Luz.

A lei precisa “pegar”
A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva “com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda”. E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. “Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega’, porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente”, lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. “A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar”, pondera.

Com informações da Carta Capital.

Planejamento autoriza concurso para o DPRF

VAGAS: 821 vagas.

ESCOLARIDADE: Nível Superior/Nível Médio
CARGO: Policial Rodoviário Federal, Agente Administrativo e Técnico de Assuntos Educacional.

REMUNERAÇÃO:
– Policial Rodoviário R$ 6.108,95
– Agente Administrativo R$ 3.203,97
– Técnico de Assuntos Educacional R$ 3.835,32.

Nesta sexta-feira, dia 10 de agosto de 2012, o Ministério do Planejamento autorizou o provimento e a realização de concursos para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal. No total, são 821 vagas, sendo 750 para Policial Rodoviário Federal – provimento (nível superior) e 71 para a área de apoio, das quais 67 para Agente Administrativo (nível médio), 3 para Técnico de Assuntos Educacionais (nível superior) e uma para Técnico de Nível Superior.

A Portaria n.º 339, que trata da autorização do concurso para Policial Rodoviário Federal, não especifica um limite para a divulgação do edital de provimento. No entanto, a Portaria n.º 338, que se refere à área de apoio, estabelece que o documento poderá ser divulgado em até seis meses, ou seja 10 de fevereiro.

Policial Rodoviário Federal 
O cargo de policial rodoviário federal exige, além do nível superior em qualquer área, carteira nacional de habilitação da categoria B em diante. A remuneração inicial, já com auxílio-alimentação de R$ 304, é de R$ 6.108,95. A PRF havia informado no início deste mês que há previsão de contratação ainda este ano da organizadora do novo concurso. O DPRF aguarda autorização para novo concurso para o cargo (foi solicitada a autorização para 1.500 novas vagas). A distribuição pelos estados ainda não foi informada.

Anteriormente, a divisão de concursos do órgão já havia informado que o edital pode sair ainda este ano, porém o ingresso dos novos policiais está previsto para 2013. É esperada ainda a permissão para a convocação dos excedentes do concurso de 2009, que está sendo concluído este ano, a fim de viabilizar a nova seleção.

Agente Administrativo
O cargo de agente de administrativo, de nível médio, tem remuneração inicial de R$ 3.203,97. Já os de técnico de assuntos educacional e técnico de nível superior os ganhos são de R$ 3.835,32 (ambos com auxílio). Todas as oportunidade serão para atuação no Distrito Federal.

A seleção será destinada à substituição de 75 terceirizados irregulares até o fim do ano, conforme acordo entre União e Ministério Público do Trabalho.

AUTORIZAÇÃO PARA ÁREA DE APOIO

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N.º 338, DE 9 DE AGOSTO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de setenta e um cargos do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, conforme discriminado no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado:
I – à existência de vagas na data da nomeação;
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados;
III – à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de “Outras Despesas Correntes” para “Pessoal e Encargos Sociais”, no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e
IV – à extinção de setenta e cinco postos de trabalho terceirizados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que estão em desacordo com a legislação vigente, obedecendo ao disposto no Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial – Processo nº 00810-2006-017-10-00-7.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados no Anexo será do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.
Art. 4º O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 2009.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

ANEXO
Cargo Nível de Escolaridade Quantitativo de Vagas
Técnico de Assuntos Educacionais NS 3
Técnico de Nível Superior NS 1
Agente Administrativo NI 67
Total 71

AUTORIZAÇÃO PARA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

PORTARIA N. 339, DE 9 DE AGOSTO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o provimento de setecentos e cinquenta cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal para o Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 79, de 9 de abril de 2009.
Parágrafo único. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de setembro de 2012, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de nomeação; e II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 2º A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público referido no art. 1º será do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

Fonte:  Folha Dirigida | http://virou.gr/QMCzGl com alterações.

Receita Federal 2012: 950 vagas autorizadas

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou no dia 25.05 a realização do primeiro concurso público para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, com 825 vagas.

Também foi autorizado concurso para o preenchimento  de 950 vagas  na Receita  Federal: 200 de Auditor-Fiscal e 750 de Analista-Tributário. Esta seleção, prevista na Portaria n.º 228, será de responsabilidade do Ministério da Fazenda, que tem prazo de 180 dias para publicar os respectivos editais, com as demais normas.

O ingresso em ambas as carreiras da Receita Federal exige diploma de nível superior.    A remuneração mensal é paga na forma de subsídio, em parcela única, com valor inicial de R$ 7.996,07 para o Analista-Tributário; e de R$ 13.600,00 para o Auditor-Fiscal.

NOVA CARREIRA
O concurso para Analista Técnico de Políticas Sociais, autorizado pela Portaria 230, será realizado pelo próprio Ministério do Planejamento. Os aprovados integrarão a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010, para atender a uma das áreas prioritárias do governo.

Trata-se de uma das chamadas “carreiras transversais”, cujos integrantes podem atuar em qualquer dos ministérios que desenvolvam programas e projetos de cunho social.

Este primeiro concurso atenderá a 11 ministérios. A maior parte das vagas, num total de 616, destina-se a substituir trabalhadores terceirizados em desacordo com a legislação e consultores contratados por meio de organismos internacionais existentes hoje nos quadros do Ministério da Saúde (500 vagas) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (116).

As demais 209 vagas têm a seguinte distribuição: Secretaria de Direitos Humanos, 10; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 15; Secretaria de Políticas para as Mulheres, 15; Ministério da Educação, 30; Ministério da Previdência Social, 20; Ministério da Justiça, 5; Ministério das Cidades, 10; Ministério do Desenvolvimento Agrário, 10; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 84; e Ministério do Trabalho e Emprego, 10.

ESCOLARIDADE
Para se candidatar a  Analista Técnico de Políticas Sociais será exigido curso de nível superior compatível com a área. Conforme a Portaria Interministerial 229, publicada hoje, o concurso público será realizado para as áreas de especialização em Gestão Social; Previdência; Assistência Social; Educação; e Saúde.

Os aprovados precisarão apresentar diploma de graduação em nível superior ou título de pós-graduação, nas modalidades de especialização, mestrado ou doutorado, nos termos exigidos pelo Ministério da Educação, nas habilitações específicas.

Os detalhes constarão no edital, que tem prazo legal de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado em menor tempo.

REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial é de R$ 3.966,53, resultado da soma do vencimento básico (R$ 2.906,66) com a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil).

Após o servidor passar pelo primeiro ciclo de avaliação, antes mesmo de completar o primeiro ano no exercício do cargo, essa remuneração poderá chegar a R$ 5.466,53 uma vez que ele tem chance de ganhar até 100 pontos da gratificação de desempenho (R$ 2.500,00).

Nos anos seguintes terá direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a remuneração no topo (classe especial, padrão III) é de R$ 10.210,87.

Fonte: MPOG