Juremir Machado: “O capitalismo do século XXI”

piketty-capital-21st-century

O livro do francês Thomas Piketty sobre a história do capital e sua repartição explica o mecanismos que amplificam a desigualdade econômica e o desenvolvimento de uma sociedade de herdeiros.

* Juremir Machado

A coisa mais boba que alguém pode dizer é: não faça críticas, apresente soluções.

Trata-se do ressentimento contra a crítica certeira.

Papel de crítico é criticar. O resto é conversa fiada.

Tem conversa fiada de racista, de homofóbico, de esquerdista e de capitalista.

Exemplo de conversa fiada é aquela do cara que diz “vai precisar cota para heterossexual, branco e homem no mundo de hoje”. É o lamento do machista branco e homofóbico contra as críticas que enfrenta.

É assim. Assim vai.

Continua a farra. Cada vez mais, menos é mais. Ou menos tem mais. O economista francês Thomas Piketty sacudiu a roseira ao provar com números que o capitalismo não vem distribuindo riqueza, como conta a mitologia liberal para enganar inocentes, mas concentrando-a cada vez mais. Até a minha avó, em Palomas, percebia isso, mas não tinha tempo de formar um bom banco de dados para sustentar a sua tese. Ela via o estancieiro local ficar mais rico a cada ano e os 300 habitantes do lugar ficarem sempre mais pobres. Tirava uma conclusão baseada na sua sabedoria empírica: “Dinheiro chama dinheiro”. Não foi desmentida. O estancieiro foi viver de rendas.

Depois de Piketty, a Oxfam praticou um ato terrorista: anunciou que até 2016 a riqueza do mundo estará dividida fraternalmente assim: 1% mais rico com mais de 50% de tudo e 99% mais pobres com o restante. É o que se pode chamar de uma divisão justa, clara e incontestável. Alguns, mais atilados, usam o termo meritocracia para explicar essa partilha aparentemente desequilibrada da riqueza mundial. Segundo a Oxfam, os mais aquinhoados lambuzavam-se com 44% do bolo global em 2009. Em 2014, já dispunham de 49% de tudo que produzem com modesta ajuda dos 99% restantes da população. Claro que essa divisão ligeiramente enviesada nada tem a ver com os males, ressentimentos, guerras, insatisfações e ódios deste mundo. É tudo coincidência. Basta deixar a mão invisível do capitalismo continuar agindo que um dia os 99% citados entregarão tudo o que ainda têm.

O que é essa tal de Oxfam? É a Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome). Com um nome desses, não pode ser confiável. Deve ser coisa de comunistas. Esquerdistas nunca param de falar nessa história de combate à fome. Não mudam o disco. Na parte inferior da tabela, essa dos 99%, 20% ficam com 94,5% do que lhes cabe enquanto os outros 80% regalam-se com os 5,5% restantes. Não é lindo? Não é justo? Não é assim que se constrói um mundo seguro, feliz e, acima de tudo, capaz de vencer os piores conflitos?

A solução, então, é o comunismo? O negócio é virar Cuba ou Coreia do Norte? Essas respostas ou provocações são geniais. Revelam muito do capital intelectual de quem as pronuncia. Certamente são pessoas que intelectualmente compartilham algo equivalente ao que sobra em termos econômicos para o setor menos favorecido dos 99% que atrapalham o crescimento do 1% em ascensão graças aos seus méritos como especuladores. Não fossem as intervenções estatais absurdas, o 1% dominante não teria de esperar até o longínquo ano de 2016 para deter a maior parte da riqueza universal. Barack Obama tem atrasado esse avanço com suas políticos assistencialistas anacrônicas de previdência social e de saúde. Nem vamos falar das suas tentações comunistas quanto à taxação de grandes fortunas e heranças. Como dizem os liberais, isso pune quem tem boas ideias e produz mais.

Uau!

A Oxfam produziu o seu relatório para influenciar o 1% do 1% mais rico que vai a Davos tomar champagne e criticar a desigualdade promovida pelas políticas estatais que recusam a austeridade. Só cortando gastos sociais e produzindo desemprego é que se cresce. O Brasil, com Joaquim Lévy, deve estar no bom caminho.

*

Frase de João, o coerente mais coerente que o coerente: o idiota é um gênio cuja genialidade só é conhecida por ele mesmo, o que o obriga  a espalhá-la em comentários que só revelam a parte idiota do seu gênio.

________________________________________

juremir-machadoJuremir Machado da Silva, nascido em 29 de janeiro de 1962, em Santana do Livramento, graduou-se em História (bacharelado e licenciatura) e em Jornalismo pela PUCRS, onde também fez Especialização em Estilos Jornalísticos. Passou pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde também chegou a cursar os créditos do mestrado em Antropologia. Obteve o Diploma de Estudos Aprofundados e o Doutorado em Sociologia na Universidade Paris V, Sorbonne, onde também fez pós-doutorado. Como jornalista, foi correspodente internacional de Zero Hora em Paris, trabalhou na IstoÉ e colaborou com a Folha de S. Paulo. Atua como colunista do Correio do Povo desde o ano 2000. Tem 27 livros individuais publicados, entre os quais Getúlio, 1930, águas da revolução, Solo, Vozes da Legalidade e História regional da infâmia, o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da PUCRS. Apresenta diariamente, ao lado de Taline Oppitz, o programa Esfera Pública, das 13 às 14 horas, na Rádio Guaíba.

Žižek: Pensar o atentado ao Charlie Hebdo

zizek-charlie-hebdo

Por Slavoj Žižek.*

É agora, quando estamos todos em estado de choque depois da carnificina na sede do Charlie Hebdo, o momento certo para encontrar coragem para pensar. Devemos, é claro, condenar sem ambiguidade os homicídios como um ataque contra a essência da nossa liberdade, e condená-los sem nenhuma ressalva oculta (no estilo de “Charlie Hebdo estava todavia provocando e humilhando os muçulmanos demais da conta”). Mas tal pathos de solidariedade universal não é suficiente – devemos pensar adiante.

O pensar de que falo não tem absolutamente nada a ver com uma relativização fácil do crime (o mantra do “quem somos nós ocidentais, que cometemos massacres terríveis no terceiro mundo, para condenar atos como estes?”). E tem menos ainda a ver com o medo patológico de tantos esquerdistas liberais ocidentais de sentirem-se culpados de islamofobia. Para estes falsos esquerdistas, qualquer crítica ao Islã é rechaçada como expressão da islamofobia ocidental: Salman Rushdie foi acusado de ter provocado desnecessariamente os muçulmanos, e é portanto responsável (ao menos em parte) pelo fatwa que o condenou à morte etc.

O resultado de tal postura só pode ser esse: o quanto mais os esquerdistas liberais ocidentais mergulham em seu sentimento de culpa, mais são acusados por fundamentalistas muçulmanos de serem hipócritas tentando ocultar seu ódio ao Islã. Esta constelação perfeitamente reproduz o paradoxo do superego: o quanto mais você obedece o que o outro exige de você, mais culpa sentirá. É como se o quanto mais você tolerar o Islã, tanto mais forte será sua pressão em você…

É por isso que também me parecem insuficientes os pedidos de moderação na linha da alegação de Simon Jenkins (no The Guardian de 7 de janeiro) de que nossa tarefa é “não exagerar a reação, não sobre-publicizar o impacto do acontecimento. É tratar cada evento como um acidente passageiro do horror” – o atentado ao Charlie Hebdo não foi um mero “acidente passageiro do horror”. Ele seguiu uma agenda religiosa e política precisa e foi como tal claramente parte de um padrão muito mais amplo. É claro que não devemos nos exaltar – se por isso compreendermos não sucumbir à islamofobia cega – mas devemos implacavelmente analisar este padrão.

A man holds a placard which reads "I am Charlie" to pay tribute during a gathering at the Place de la Republique in Paris

A marcha em Paris reuniu, no domingo (11/01/2015) mais de 3 milhões de pessoas. Entre a comoção e o repúdio ao terror da maioria das pessoas, os grandes jornais estamparam as fotos de autoridades internacionais muitas delas responsáveis diretamente por um terrorismo estatal que – ao mesmo tempo – é promotor, justificativa e vítima do terror global. Pensar “Charlie Hebdo” é pensar para além da simplificação do “terrostistas/fundamentais” versus “Estado democrático de Direito”: é pensar a necessária superação de uma ordem injusta que produz o terror como mecanismo de propaganda e perpetuação da dominação.

O que é muito mais necessário que a demonização dos terroristas como fanáticos suicidas heroicos é um desmascaramento desse mito demoníaco. Muito tempo atrás, Friedrich Nietzsche percebeu como a civilização ocidental estava se movendo na direção do “último homem”, uma criatura apática com nenhuma grande paixão ou comprometimento. Incapaz de sonhar, cansado da vida, ele não assume nenhum risco, buscando apenas o conforto e a segurança, uma expressão de tolerância com os outros: “Um pouquinho de veneno de tempos em tempos: que garante sonhos agradáveis. E muito veneno no final, para uma morte agradável. Eles tem seus pequenos prazeres de dia, e seus pequenos prazeres de noite, mas tem um zelo pela saúde. ‘Descobrimos a felicidade,’ dizem os últimos homens, e piscam.”

Pode efetivamente parecer que a cisão entre o Primeiro Mundo permissivo e a reação fundamentalista a ele passa mais ou menos nas linhas da oposição entre levar uma longa e gratificante vida cheia de riquezas materiais e culturais, e dedicar sua vida a alguma Causa transcendente. Não é esse o antagonismo entre o que Nietzsche denominava niilismo “passivo” e “ativo”? Nós no ocidente somos os “últimos homens” nietzschianos, imersos em prazeres cotidianos banais, enquanto os radicais muçulmanos estão prontos a arriscar tudo, comprometidos com a luta até sua própria autodestruição. O poema “The Second Comming” [O segundo advento], de William Butler Yeats parece perfeitamente resumir nosso predicamento atual: “Os melhores carecem de toda convicção, enquanto os piores são cheios de intensidade apaixonada”. Esta é uma exelente descrução da atual cisão entre liberais anêmicos e fundamentalistas apaixonados. “Os melhores” não são mais capazes de se empenhar inteiramente, enquanto “os piores” se empenham em fanatismo racista, religioso e machista.

jesuis2

#JeSuisBaga – Grupo terrorista Boko Haram dizimou uma cidade inteira do nordeste da Nigéria, assassinando cerca de duas mil pessoas. Boko Haram é uma organização fundamentalista islâmica de métodos terroristas, que busca a imposição da lei Sharia no norte/nordeste da Nigéria.

No entanto, será que os fundamentalistas religiosos realmente se encaixam nessa descrição? O que obviamente lhes carece é um elemento que é fácil identificar em todos os autênticos fundamentalistas, dos budistas tibetanos aos amistas nos EUA: a ausência de ressentimento e inveja, a profunda indiferença perante o modo de vida dos não-crentes. Se os ditos fundamentalistas de hoje realmente acreditam que encontraram seu caminho à Verdade, por que deveriam se sentir ameaçados por não-crentes, por que deveriam invejá-los? Quando um budista encontra um hedonista ocidental, ele dificilmente o condena. Ele só benevolentemente nota que a busca do hedonista pela felicidade é auto-derrotante. Em contraste com os verdadeiros fundamentalistas, os pseudo-fundamentalistas terroristas são profundamente incomodados, intrigados, fascinados pela vida pecaminosa dos não-crentes. Tem-se a sensação de que, ao lutar contra o outro pecador, eles estão lutando contra sua própria tentação.

je-suis-charlie

É aqui que o diagnóstico de Yeats escapa ao atual predicamento: a intensidade apaixonada dos terroristas evidencia uma falta de verdadeira convicção. O quão frágil a crença de um muçulmano tem de ser para ele se sentir ameaçado por uma caricatura besta em um semanário satírico? O terror islâmico fundamentalistanão é fundado na convicção dos terroristas de sua superioridade e em seu desejo de salvaguardar sua identidade cultural-religiosa da investida da civilização global consumista.

O problema com fundamentalistas não é que consideramos eles inferiores a nós, mas sim que eles próprios secretamente se consideram inferiores. É por isso que nossas reafirmações politicamente corretas condescendentes de que não sentimos superioridade alguma perante a eles só os faz mais furiosos e alimenta seu ressentimento. O problema não é a diferença cultural (seu esforço para preservar sua identidade), mas o fato inverso de que os fundamentalistas já são como nós, que eles secretamente já internalizaram nossas normas e se medem a partir delas. Paradoxalmente, o que os fundamentalistas verdadeiramente carecem é precisamente uma dose daquela convicção verdadeiramente “racista” de sua própria superioridade.

As recentes vicissitudes do fundamentalismo muçulmano confirmam o velho insight benjaminiano de que “toda ascensão do fascismo evidencia uma revolução fracassada”: a ascensão do fascismo é a falência da esquerda, mas simultaneamente uma prova de que havia potencial revolucionário, descontentamento, que a esquerda não foi capaz de mobilizar.

E o mesmo não vale para o dito “islamo-fascismo” de hoje? Não será a ascensão do islamismo radical exatamente correlativa à desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos? Quando, lá na primavera de 2009, o Taliban tomou o vale do Swat no Paquistao, o New York Times publicou que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de proprietários abastados e seus inquilinos sem terra”. Se, no entanto, ao “tirar vantagem” da condição dos camponeses, o Taliban está “chamando atenção para os riscos ao Paquistão, que permanece em grande parte feudal”, o que garante que os democratas liberais no Paquistão, bem como os EUA,  também não “tirem vantagem” dessa condição e procurem ajudar os camponeses sem terra? A triste implicação deste fato é que as forças feudais no Paquistão são os “aliados naturais” da democracia liberal…

Mas como ficam então os valores fundamentais do liberalismo (liberdade, igualdade, etc.)? O paradoxo é que o próprio liberalismo não é forte o suficiente para salvá-los contra a investida fundamentalista. O fundamentalismo é uma reação – uma reação falsa, mistificadora, é claro – contra uma falha real do liberalismo, e é por isso que ele é repetidamente gerado pelo liberalismo. Deixado à própria sorte, o liberalismo lentamente minará a si próprio – a única coisa que pode salvar seus valores originais é uma esquerda renovada. Para que esse legado fundamental sobreviva, o liberalismo precisa da ajuda fraterna da esquerda radical. Essa é a única forma de derrotar o fundamentalismo, varrer o chão sobre seus pés.

Pensar os assassinatos de Paris significa abrir mão da auto-satisfação presunçosa de um liberal permissivo e aceitar que o conflito entre a permissividade liberal e o fundamentalismo é essencialmente um falso conflito – um ciclo vicioso de dois polos gerando e pressupondo um ao outro. O que Max Horkheimer havia dito sobre o Fascismo e o capitalismo já nos anos 1930 – que aqueles que não estiverem dispostos falar criticamente sobre o capitalismo devem se calar sobre o fascismo – deve ser aplicada também ao fundamentalismo de hoje: aqueles que não estiverem dispostos a falar criticamente sobre a democracia liberal devem também se calar sobre o fundamentalismo religioso.

* Publicado originalmente na New Statesman em 10 de janeiro de 2015.
A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.


slavoj_zizekSlavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidas, Primeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011) e o mais recente, Vivendo no fim dos tempos (2012).

PODEMOS?!? Boaventura de Sousa Santos analisa o “partido-movimento”.

podemos-espanha

Partido-movimento sugere resgatar democracia sequestrada e pode impulsionar iniciativas semelhantes em todo o mundo – desde que não seja visto como solução mágica.

Por Boaventura de Sousa Santos*
Outras Palavras

Os países do Sul da Europa são social e politicamente muito diferentes, mas estão sofrendo o impacto da mesma política equivocada imposta pela Europa Central e do Norte, via União Europeia (UE), com resultados desiguais mas convergentes. Trata-se, em geral, de congelar a posição periférica destes países no continente, sujeitando-os a um endividamento injusto na sua desproporção, provocando ativamente a incapacitação do Estado e dos serviços públicos, causando o empobrecimento abrupto das classes médias, privando-os dos jovens e do investimento na educação e na pesquisa, sem os quais não é possível sair do estatuto periférico. Espanha, Grécia e Portugal são tragédias paradigmáticas.

Apesar de todas as sondagens revelarem um alto nível de insatisfação e até revolta perante este estado de coisas (muitas vezes expressadas nas ruas e nas praças), a resposta política tem sido difícil de formular. Os partidos de esquerda tradicionais não oferecem soluções: os partidos comunistas propõem a saída da UE, mas os riscos que tal saída envolve afasta as maiorias; os partidos socialistas desacreditaram-se, em maior ou menor grau, por terem sido executores da política de austeridade. Criou-se um vazio que só lentamente se vai preenchendo. Na Grécia, Syriza, nascido como frente em 2004, reinventou-se como partido em 2012 para responder à crise, e preencheu o vazio. Pode ganhar as próximas eleições. Em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE), nascido quatro anos antes do Syriza, não soube reinventar-se para responder à crise, e o vazio permanece. Na Espanha, o novo partido Podemos constitui a maior inovação política na Europa desde o fim da Guerra Fria e, ao contrário do Syriza e do BE, nele não são visíveis traços da Guerra Fria.

Para entender Podemos, é preciso recuar ao Fórum Social Mundial, aos governos progressistas que emergiram na América Latina na década de 2000, aos movimentos sociais e aos processos constituintes que levaram esses governos ao poder, às experiências de democracia participativa, sobretudo em nível local, em muitas cidades latino-americanas a partir da experiência pioneira de Porto Alegre e, finalmente, à Primavera Árabe. Em suma, Podemos é o resultado de uma aprendizagem a partir do Sul que permitiu canalizar criativamente a indignação nas ruas de Espanha. É um partido de tipo novo, um partido-movimento, ou melhor, um movimento-partido assente nas seguintes ideias: as pessoas não estão fartas da política, mas sim desta política; a esmagadora maioria dos cidadãos não se mobiliza politicamente nem sai à rua para se manifestar, mas está cheia de raiva em casa e simpatiza com quem se manifesta; o ativismo político é importante, mas a política tem de ser feita com a participação dos cidadãos; ser membro da classe política é algo sempre transitório e tal qualidade não permite que se ganhe mais que o salário médio do país; a internet permite formas de interação que não existiam antes; os membros eleitos para os parlamentos não inventam temas ou posições, veiculam os que provêm das discussões nas estruturas de base; a política partidária tem de ter rostos, mas não é feita de rostos; a transparência e a prestação de contas têm de ser totais; o partido é um serviço dos cidadãos para os cidadãos e por isso deve ser financiado por estes e não por empresas interessadas em capturar o Estado e esvaziar a democracia; ser de esquerda é um ponto de chegada e não um ponto de partida e, portanto, prova-se nos fatos. Exemplo: quem na Europa é a favor da Parceria Transatlântica para o Investimento e Comércio não é de esquerda, mesmo que militante de um partido de esquerda. Este tratado visa os mesmos objetivos que a Área de Livre Comércio das Américas, vulgo ALCA, proposta por Bill Clinton em 1994 e engavetada em 2005, em resultado do vigoroso movimento de protesto popular que mobilizou as forças progressistas de todo o continente.

Em suma, o código genético do Podemos reside em aplicar à vida interna dos partidos a mesma ideia de complementaridade entre democracia participativa e democracia representativa que deve orientar a gestão do sistema político em geral. Convém salientar que Podemos é uma versão particularmente feliz e potencialmente mais eficaz de inovações políticas que têm surgido em diferentes partes do mundo, tendo por pano de fundo o inconformismo perante o esvaziamento da democracia representativa provocado pela corrupção e pela captura dos partidos de governo pelo capital. Na Itália, surgiu em 2009 o Movimento Cinco Estrelas, liderado por Beppe Grillo, com fortes críticas aos partidos políticos e defendendo práticas de democracia participativa. Teve um êxito eleitoral fulgurante, mas as suas posições radicais contra a política criam grande perplexidade quanto ao tipo de renovação política que propõe. Em 2012, foi criado na Índia o Partido Aam Admi (partido do homem comum, conhecido pela sigla em inglês AAP). Este partido, de inspiração gandhiana e centrado na luta contra a corrupção e na democracia participativa, toma como impulso originário o fato de o homem comum (e a mulher comum, como acrescentaram as mulheres que se filiaram ao partido) não ser ouvido nem levado em conta pelos políticos instalados. Um ano depois da sua fundação tornou-se o segundo partido mais votado para a assembleia legislativa de Delhi.

É possível uma onda Podemos que se alastre a outros países? As condições variam muito de país para país. Por outro lado, Podemos não é uma receita, é uma orientação política geral no sentido de aproximar a política dos cidadãos e de mostrar que tal aproximação nunca será possível se a atividade política circunscrever-se a votar de quatro em quatro anos em políticos que se apropriam dos mandatos e os usam para fins próprios.

Curiosamente, na Inglaterra acaba de ser criado um partido, Left Unity, diretamente inspirado pelas ideias que subjazem ao Syriza e ao Podemos. Em Portugal, a onda Podemos é bem necessária, dado o vazio a que me referi acima. Portugal não tem a mesma tradição de ativismo que a Espanha. Em Portugal, Podemos será um partido diferente e, neste momento, terá pouca repercussão. Portugal vive o momento Costa. Em face dos fracos resultados do Partido Socialista (PS) nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, António Costa, prefeito da cidade de Lisboa, disputou com êxito a liderança da secretaria-geral do partido, eleita no último congresso. A disputa tomou a forma de eleições primárias abertas a militantes e simpatizantes do partido. As eleições tiveram muita participação e mostraram o que disse atrás: a distância dos cidadãos é só em relação à política de costume, sem horizonte de mudança em face de uma situação socioeconômica intolerável e injusta. O momento Costa faz com que a onda Podemos em Portugal se destine sobretudo a preparar o futuro: para colaborar com o PS, caso este esteja interessado numa política de esquerda; ou para ser uma alternativa, caso o PS se descredibilize, o que fatalmente ocorrerá se ele aliar-se à direita. Por agora, a segunda alternativa é a mais provável.

Será possível que a onda Podemos chegue à América Latina, como que devolvendo ao continente a inspiração que recebeu deste e da sua brilhante primeira década do século XXI? Certamente seria importante que isso ocorresse nos dois grandes países governados por forças conservadoras, México e Colômbia. Neste países, os esforços para formular e dar credibilidade a uma nova política de esquerda não conseguiram até agora furar o bloqueio da política oligárquica tradicional. No caso do México, há que referir tentativas tão diversas quanto La Otra Campaña, por iniciativa do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ou o movimento político aglutinado em redor de López Obrador, e, no caso da Colômbia, o Polo Democrático e todas as vicissitudes por que passou até hoje (polo democrático independente, polo democrático alternativo).

Nos países onde as forças progressistas conseguiram grandes vitórias na primeira década do século XXI e onde os partidos de governo foram, eles próprios, emanação de lutas populares recentes, poderá pensar-se que a onda Podemos teve aqui a sua fonte e por isso nada de novo pode fazer acontecer. Refiro-me ao Partidos dos Trabalhadores (PT) no Brasil, ao Movimiento al Socialismo (MAS) na Bolívia, à Alianza Pais no Equador e ao Partido Socialista Unido (PSUV) na Venezuela.

Trata-se de realidades políticas muito distintas, mas parecem ter duas características em comum: procuraram dar voz política às classes populares em grande medida oprimidas pelas classes dominantes, ainda que concebam as classes populares, não como coletivos, mas antes como grupos de indivíduos pobres; tiveram êxito político e o exercício do poder de governo pode estar a descaracterizar a marca de origem (seja por via do caudilhismo, da corrupção, ou da rendição aos imperativos do desenvolvimento neoliberal etc). O desgaste político é maior nuns do que noutros, apesar das vitórias recentes, algumas delas retumbantes (caso do MAS nas eleições de 2014). Nestes países, tal como, de resto, nos dois outros países com governos de centro-esquerda assentes em partidos mais antigos, a Argentina e o Chile, a onda Podemos, se vier a ter alguma relevância, tenderá a assumir duas formas: reformas profundas no interior destes partidos (mais urgentemente reclamadas no PT do que nos outros partidos); criação de novos partidos-movimento animados pela mesma dinâmica interna de democracia participativa na formulação das políticas e na escolha dos líderes.

Como o caso do indiano AAP mostra, o impulso político que subjaz ao Podemos não é um fenômeno da Europa do Sul/América Latina. Pode aparecer sob outras formas noutros continentes e contextos. Um pouco por toda a parte, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, os cidadãos e as cidadãs que acreditaram na promessa da democracia, anunciada ao mundo como o fim da história, estão chegando à conclusão de que a democracia representativa liberal atingiu o seu grau zero, minada por dentro por forças antidemocráticas, velhas e novas oligarquias com poder econômico para capturar o sistema político e o Estado e os colocar a serviço dos seus interesses. Nunca como hoje se tornou tão evidente que vivemos em sociedades politicamente democráticas mas socialmente fascistas. A onda Podemos é uma metáfora para todas as iniciativas que tentam uma solução política progressista para o pântano em que nos encontramos, uma solução que não passe por rupturas políticas abruptas e potencialmente violentas.

Os EUA são neste momento um dos países do mundo onde o grau-zero da democracia é mais evidente. E certamente o país do mundo onde a retórica da governança democrática é mais grosseiramente desmentida pela realidade política plutocrática e cleptocrática. Depois que o Tribunal Supremo permitiu que as empresas financiassem os partidos e as campanhas como qualquer cidadão, e, portanto, anonimamente, a democracia recebeu o seu golpe final. As agendas das grandes empresas passaram a controlar totalmente a agenda política: da mercantilização total da vida ao fim dos poucos serviços públicos de qualidade; da eliminação da proteção do meio ambiente e dos consumidores à neutralização da oposição sindical; da transformação da universidade num espaço de aluguel para serviços empresariais à conversão dos professores em trabalhadores precários e dos estudantes em consumidores endividados para toda a vida; da submissão, nunca como hoje tão estrita, da política externa aos interesses do capital financeiro global à incessante promoção da guerra para alimentar o complexo industrial-securitário-militar. Em face disso, não surpreende que muitos dos norte-americanos inconformados com o status quo tenham começado a ler ou a reler Marx e Lênin.

Encontram nestes autores a explicação convincente do estado de coisas a que chegou a sociedade norte-americana. Não os seguem na busca de alternativas, de ideias para refundar a política democrática do país, pois conhecem os catastróficos resultados políticos da prática leninista (e trotskista, convém não esquecer).

Surpreendentemente, combinam essas leituras com a da Democracia na América de Alexis de Tocqueville e a sua apologia da democracia participativa e comunitária nos EUA das primeiras décadas do século XIX. É aí que vão buscar a inspiração para a refundação da democracia nos EUA, a partir da complementaridade intrínseca entre democracia representativa e democracia participativa. Sem o saberem, são portadores da energia política vital que a onda Podemos transporta.

__________________
bss_mais_peq2*Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Dirige actualmente o projecto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu.
Veja a entrevista introdutória sobre o projeto ALICE

É co-coordenador científico dos Programas de Doutoramento:
Human Rights in Contemporary Societies
Democracia no Século XXI
Pós-Colonialismos e Cidadania Global

Foi também co-fundador do programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão e chinês.

O filósofo Slavoj Žižek explica discurso de ódio no Brasil

Presidenta Dilma sanciona lei que reduz 20,2% na conta de energia

luz2013

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14.1) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.

De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

Com informações da Agência Brasil.

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo

piso-salarial-professores-290212-frank-humor-politico

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9.1) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma: “Educação é prioridade absoluta”.

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (27.12) que a educação é uma “prioridade absoluta” de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, dá sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as econômicas.

“O Brasil não terá crescimento sustentável se não investir em educação, e muito. Da creche à pós-graduação”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “Se não colocarmos dinheiro em educação, não tem saída.”

Segundo Dilma, a educação é o único fator que pode unir “os dois mundos” que existem no Brasil: o da extrema pobreza e o a da ciência, tecnologia e inovação. “É a educação que une esses dois mundos. Para os adultos, o emprego tira da pobreza, mas criança só sai da pobreza com educação”, comparou. “Não tem ciência e tecnologia num país que não tem massa crítica”, acrescentou.

A presidenta defendeu programas de alfabetização na idade certa e escolas em tempo integral. “Mas não só com esporte e artes. Escola integral com mais português, com mais matemática, com língua estrangeira”, listou.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma anuncia forte redução de impostos em 2013

dilma

Ministro Guido Mantega detalhou redução gradual do ICMS até 4% e manutenção de desconto no IPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o ano de 2013 será marcado por um forte estímulo tributário por parte do governo. Em coletiva de imprensa, ele detalhou o último pacote de medidas deste ano que tem o objetivo de modernizar os tributos e reduzir a carga financeira. “A redução de impostos será prioridade em 2013, para que possamos ter crescimento do PIB, do investimento e do emprego”, reforçou.

A primeira medida anunciada é a conclusão das negociações em torno da proposta do governo para a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS, que deve ser aplicada a partir de 2014. Atualmente, alguns Estados cobram 12%, enquanto outros cobram 7%. “A reforma do ICMS é muito importante para todo o empresariado. Já tivemos discussões no Senado e no Confaz e a proposta já possui uma aprovação de boa parte dos Estados. Por isso, ela tem condições de prosperar”, salientou Mantega. A proposta foi apresentada hoje à Comissão de Assuntos Econômicas do Senado.

A medida prevê a unificação das alíquotas em 4% e será feita gradativamente. Os Estados que praticam alíquota de 7% terão que reduzir em um ponto porcentual por ano até chegarem aos 4%. Já aqueles que cobram 12% também cortarão 1 ponto porcentual ao ano por cinco anos, até o patamar intermediário de 7%, onde ficarão estacionados por mais cinco anos. Depois, realizarão novas reduções anuais de 1 ponto porcentual para se igualarem em 4% com as demais Unidades da Federação, em 2025.

“Demos mais tempo para que os Estados se adaptem. Dessa maneira, acabamos com a guerra fiscal”, garantiu Mantega. As únicas exceções às novas regras são a Zona Franca de Manaus e o Estado do Mato Grosso do Sul, que continuarão cobrando a alíquota de 12%, por causa do gás natural boliviano.

Mantega acredita que a reforma do ICMS será aprovada no início de 2013. Segundo ele, o governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional as Medidas Provisórias que criam os fundos de desenvolvimento regional e de compensação para a reforma do ICMS. Também será enviado um projeto de lei complementar de convalidação dos incentivos tributários concedidos pelo Estados no passado.

IPI segue reduzido 
O ministro anunciou, ainda, a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis. “Fizemos desonerações temporárias em 2012 e temos resultados muito bons”, afirmou. A partir de janeiro, no entanto, o desconto para os automóveis vai ser menor. Para carros de até mil cilindradas (cuja alíquota normal é de 7%), a cobrança deixará de ser zero e passará para 2% entre janeiro e março, e para 3,5% de abril até junho.

Para os carros com motores flex até 2 mil cilindradas (cujo IPI normal é de 11%), a alíquota passará dos atuais 5,5% para 7% no primeiro trimestre de 2013 e chegará a 9% no trimestre seguinte. Já os automóveis com essa potência movidos a gasolina (cuja cobrança normal é de 13%), passarão de 6,5% para 8% até março e para 10% até junho. “Em julho, todas essas alíquotas voltam ao seus patamares normais”, garantiu Mantega. Já para caminhões, cuja cobrança era de 5%, o IPI continuará zerado por tempo indeterminado. “Essa alíquota permanecerá em zero, porque estamos desonerando um bem de capital”, completou.

Segundo Mantega, as medidas deram resultado e o setor automotivo aumentou o emprego durante 2012 e está fazendo investimentos. “As vendas de automóveis estavam deprimidas até junho e se intensificaram a partir da redução de IPI, em julho. As vendas vem se mantendo em um patamar cerca de 30% superior ao do primeiro semestre”, acrescentou o ministro.

Linha branca

A desoneração da linha branca com eficiência energética também foi prorrogada. No caso dos fogões (cuja alíquota normal é de 4%), a cobrança deixará de ser zero a partir de fevereiro e será de 2% até junho. O mesmo patamar será aplicado aos tanquinhos, cuja taxa normal é de 10%. Já os refrigeradores e congeladores (cujo IPI normal é de 15%), deixarão de pagar 5% a partir de fevereiro, passando para 7,5% até junho. “Se não tivéssemos feito desoneração, as vendas de linha branca teriam sido de 30% a 40% menores do que foram este ano”, disse o ministro.

A desoneração das máquinas de lavar (cujo alíquota normal era de 20%), continuará em 10% por tempo indeterminado. “Essa taxa não volta mais, será permanente em 10%. Trata-se de um objeto de desejo das famílias de renda menor e média e não pode ser mais classificada como um bem de luxo. Metade dos lares brasileiros não possuem máquina de lavar, então existe uma demanda aquecida pelo produto”, explicou Mantega.

Por fim, os descontos de IPI para móveis e painéis (cujas alíquotas normais são de 5%), passarão de zero para 2,5% de fevereiro a junho. Os mesmos patamares serão aplicados aos laminados, cujo IPI normal é de 15%. Já para as luminárias (cuja cobrança normal é de 15%), a taxa passará dos atuais 5% para 7,5% entre fevereiro e junho. Já a queda de 20% para 10% no IPI de papéis de parede será permanente.

Desoneração do varejo
Outro incentivo relatado por Mantega será a desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista. A mudança entra em vigor em abril de 2013, com renúncia fiscal de R$ 1,27 bilhão em 2013. Já em 2014, a renúncia de arrecadação será de R$ 2,1 bilhões.

No lugar da contribuição sobre a folha, o setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento. Com mais o comércio varejista, sobe para 42 o número de setores beneficiados pelo desoneração da folha de pagamentos. Segundo Mantega, o grande beneficiário da desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista será a inflação. “A inflação vai crescer menos”, disse ele.

Ele destacou também que o consumidor será beneficiado com a redução dos preços. “A medida tem que beneficiar o consumidor. Significa redução de custo para o comércio varejista e redução dos preços”, disse.

Compensação
Mantega também destacou que o Fundo de Compensação de Receitas (FCR) será usado para contrabalançar a perda de arrecadação do ICMS pelos Estados no período. O governo irá turbinar o chamado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá ser usado pelos governos estaduais para substituir subsídios que não poderão mais ser concedidos. “Os Estados terão que conceder outros tipos de subsídios, como empréstimos e fazer investimentos de infraestrutura, com recursos desse fundo”, completou o ministro.

O FDR terá R$ 4 bilhões em 2014, passando para R$ 8 bilhões em 2015, R$ 12 bilhões em 2016 e se estabilizará em R$ 16 bilhões a partir de 2017, chegando a um total de R$ 296 bilhões em 20 anos. “A divisão do fundo contemplará os Estados mais pobres da Federação”, acrescentou.

Com informações do Correio do Povo.

Leonardo Boff: “Oscar Niemeyer, a Veja online e o Escaravelho”

boff

Leonardo Boff*

Com a morte de Oscar Niemeyer aos 104 anos de idade ouviram-se vozes do mundo inteiro cheias de admiração, respeito e reverência face a sua obra genial, absolutamente inovadora e inspiradora de novas formas de leveza, simplicidade e elegância na arquitetura. Oscar Niemeyer foi e é uma pessoa que o Brasil e a humanidade podem se orgulhar.

E o fazemos por duas razões principais: a primeira, porque Oscar humildemente nunca considerou a arquitetura a coisa principal da vida; ela pertence ao campo da fantasia, da invenção e do lúdico. Para ele era um jogo das formas, jogado com a seriedade com que as crianças jogam.

A segunda, para Oscar, o principal era a vida. Ela é apenas um sopro, passageira e contraditória. Feliz para alguns mas para as grandes maiorias cruel e sem piedade. Por isso, a vida impõe uma tarefa que ele assumiu com coragem e com sérios riscos pessoais: a da transformação. E para transformar a vida e torná-la menos perversa, dizia, devemos nos dar as mãos, sermos solidários uns para com os outros, criarmos laços de afeto e de amorosidade entre todos. Numa palavra, nós humanos devemos aprender a nos tratar humanamente, sem considerar as classes, a cor da pele e o nível de sua instrução.

Isso foi que alimentou de sentido e de esperança a vida desse gênio brasileiro. Por aí se entende que escolheu o comunismo como a forma e o caminho para dar corpo a este sonho, pois, o comunismo, em seu ideário generoso, sempre se propôs a transformação social a partir das vítimas e dos mais invisíveis. Oscar Niemeyer foi um fiel militante comunista.

Mas seu comunismo era singular: no meu modo de ver, próximo dos cristãos originários pois era um comunismo ético, humanitário, solidário, doce, jocoso, alegre e leve. Foi fiel a esse sonho a vida inteira, para além de todos os avatares passados pelas várias formas de socialismo e de marxismo.

Na medida em que pudemos observar, a grande maioria da opinião pública mundial, foi unânime na celebração de sua arte e do significado humanista de sua vida. Curiosamente a revista VEJA de domingo, dedica-lhe 10 belas páginas. Outra coisa, porém, é a revista VEJA online de 7 de dezembro com um artigo do blog do jornalista Reinado Azevedo que a revista abriga.

Ele foi a voz destoante e de reles mau gosto. Até agora a VEJA não se distanciou daquele conteúdo, totalmente, contraditório àquele da edição impressa de domingo. Entende-se porque a ideologia de um é a ideologia do outro. Pouco importa que o jornalista Azevedo, de forma confusa, face às críticas vindas de todos os lados, procure se explicar. Ora se identifica com a revista, ora se distancia, mas finalmente seu blog é por ela publicado.

Notoriamente, VEJA se compraz em desfazer as figuras que melhor mostram nossa cultura e que mais penetraram na alma do povo brasileiro. Essa revista parece se envergonhar do Brasil, porque gostaria que ele fosse aquilo que não é e não quer ser: um xerox distorcido da cultura norte-americana. Ela dá a impressão de não amar os brasileiros, ao contrário expõe ao ridículo o que eles são e o que criam. Já o titulo da matéria referente a Oscar Niemeyer da autoria de Azevedo, revela seu caráter viciado e malevolente: ”Para instruir a canalha ignorante. O gênio e o idiota em imagens”. Seu texto piora mais ainda quando, se esforça, titubeante, em responder às críticas em seu blog do dia 8/12 também na VEJA online com um título que revela seu caráter despectivo e anti-democrático:”Metade gênio e metade idiota- Niemeyer na capa da VEJA com todas as honras! O que o bloco dos Sujos diz agora?” Sujo é ele que quer contaminar os outros com a própria sujeira de uma matéria tendenciosa e injusta.

O que se quer insinuar com os tipos de formulação usados? Que brasileiro não pode ser gênio; os gênios estão lá fora; se for gênio, porque lá fora assim o reconhecem, é apenas em sua terceira parte e, se melhor analisarmos, apenas numa quarta parte. Vamos e venhamos: Quem diz ser Oscar Niemeyer um idiota apenas revela que ele mesmo é um idiota consumado. Seguramente Azevedo está inscrito no número bem definido por Albert Einstein: ”conheço dois infinitos: o infinito do universo e o infinito dos idiotas; do primeiro tenho dúvidas, do segundo certeza”. O articulista nos deu a certeza que ele e a revista que o abriga possuem um lugar de honra no altar da idiotice.

O que não tolera em Oscar Niemeyer que, sendo comunista, se mostra solidário, compassivo com os que sofrem, que celebra a vida, exalta a amizade e glorifica o amor. Tais valores não cabem na ideologia capitalista de mercado, defendida por VEJA e seu albergado, que só sabe de concorrência, de “greed is good”(cobiça é coisa boa), de acumulação à custa da exploração ou da especulação, da falta de solidariedade e de justiça em nível internacional.

Mas não nos causa surpresa; a revista assim fez com Paulo Freire, Cândido Portinari, Lula, Dom Helder Câmara, Chico Buarque, Tom Jobim, João Gilberto, frei Betto, João Pedro Stédile, comigo mesmo e com tantos outros. Ela é um monumento à razão cínica. Segue desavergonhadamente a lógica hegeliana do senhor e do servo; internalizou o senhor que está lá no Norte opulento e o serve como servo submisso, condenado a viver na periferia. Por isso tanto a revista quanto o articulista revelam um completo descompromisso com a verdade daqui, da cultura brasileira.

A figura que me ocorre deste articulista e da revista semanal, em versão online, é a do escaravelho, popularmente chamado de rola-bosta. O escaravelho é um besouro que vive dos excrementos de animais herbívoros, fazendo rolinhos deles com os quais, em sua toca, se alimenta. Pois algo semelhante fez o blog de Azevedo na VEJA online: foi buscar excrementos de 60 e 70 anos atrás, deslocou-os de seu contexto (ela é hábil neste método) e lançou-os contra Oscar Niemeyer. Ela o faz com naturalidade e prazer, pois, é o meio no qual vive e se realimenta continuamente. Nada de surpreendente, portanto.

Paro por aqui. Mas quero apenas registrar minha indignação contra esta revista, em versão online, travestida de escaravelho por ter cometido um crime lesa-fama. Reproduzo igualmente dois testemunhos indignados de duas pessoas respeitáveis: Antonio Veronese, artista plástico vivendo em Paris e João Cândido Portinari, filho do genial pintor Cândido Portinari, cujas telas grandiosas estão na entrada do edifício da ONU em Nova York e cuja imagem foi desfigurada e deturpada, repetidas vezes, pela revista-escaravelho.

*Leonardo Boff é filósofo, teólogo, escritor e comisionado da Carta da Terra.
Extraído do Blog do grande mestre disponível em http://leonardoboff.wordpress.com/ .