Dilma quer 100% dos royalties para Educação

Presidente Dilma Rousseff recebe no Palácio do Planalto o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff recebe no Palácio do Planalto o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (31.10) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. Além disso, o ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.

“No governo da presidenta Dilma, todos os royalties deverão ir para a educação. No município, no estado e na União, para preparar a geração para os desafios futuros”, disse Mercadante, depois de encontro com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo Mercadante, o governo defende o respeito aos contratos já licitados. “A presidenta Dilma tem uma posição muito transparente, objetiva sobre esta questão. Primeiro, o respeito integral aos contratos existentes. Não só porque isso é importante para o pacto federativo, mas também porque foi uma definição tomada desde o início da gestão do ex-presidente Lula.”

De acordo com o ministro da Educação, a intenção do governo é preparar o país para o futuro. “O petróleo é uma energia não renovável, que vai acabar. O Brasil tem que pensar no que vai fazer com uma riqueza nova, que é temporária, e qual Brasil vamos construir pós pré-sal. E não tem país desenvolvido sem educação de qualidade e universal.”

Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o Palácio do Planalto deveria ficar de fora do debate por se tratar de um assunto dos deputados federais. Há pouco, no início da Ordem do Dia, o petista considerou importante o governo ter se posicionado, mas que não existe espaço para grandes mudanças no projeto. “É bom que o governo tenha opinião, mas não vejo, neste momento, possibilidades de alterações de forma profunda”, pontuou Maia.

Com informações da Agência Brasil.

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Atualidades: Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás de fazenda em Mato Grosso do Sul

Foi suspensa hoje (30.10) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

Em seu despacho, a desembargadora considerou que “o caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”. A magistrada declara ainda que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que presidiu o encontro, disse que o próximo passo é agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. “Essas pessoas têm empreendido uma luta com o apoio de toda a etnia guarani kaiowá e todos os guaranis e comunidades indígenas do Brasil”, disse referindo à luta dos guaranis kaiowás e de outras etnias em Mato Grosso do Sul pela demarcação de suas terras.

Solano Pires, líder guarani kaiowá do Acampamento Puelyto Kue, falando em guarani, expressou sua alegria com a decisão da Justiça e reafirmou a ancestralidade dos índios sobre a terra. “Essa tekoha [terra sagrada] é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrado lá”, disse.

A desembargadora também revogou a multa diária de R$ 500 contra a Funai por descumprimento da decisão de retirar os índios do local. A Funai argumentou no tribunal que “não detém a tutela da comunidade indígena, não influencia na sua cultura, no modo de viver e nem mesmo foi responsável pela retomada da área em conflito”.

Cecilia Mell diz também que a Funai deve adotar todas as “providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o procedimento administrativo de delimitação e demarcação de terras”. Também autoriza que outros órgãos governamentais possam ter acesso ao acampamento para prestar assistência aos índios.

Durante a reunião, José Eduardo Cardozo anunciou que já tomou várias medidas para assegurar melhores condições para os índio. Ele destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir a segurança no local, e que solicitou que a Funai agilize o processo de demarcação de terras.

O ministro disse que em até 30 dias será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos índios. “Nós vamos aprovar dentro de 30 dias. Falta apenas a questão do levantamento fundiário para que o processo possa ser aprovado”. Apesar disso, o ministro reconheceu que o processo de demarcação das terras indígenas ainda deve demorar. “A questão da demarcação de terras indígenas é extremamente conflituosa. Nós temos decisões liminares que interrompem o processo. É difícil estimar um tempo para o próximo passo”, ressaltou.

Com informações da Agência Brasil.

Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá. Por Daniela Novais

O então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região.

Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

Leia a nota do CIMI:

23/10/2012

do Cimi

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

Leia a carta dos indígenas na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Desemprego atinge em setembro menor taxa para o mês na série histórica do IBGE

Presidenta Dilma Rousseff recebe de Ian Robertson, vice-presidente da BMW, miniatura de um modelo BMW ano 1977 com as cores da bandeira brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Em relação ao resultado de agosto (5,3%), o índice ficou praticamente estável. Na comparação com setembro de 2011, quando a taxa chegou a 6%, houve redução de 0,6 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (25) pelo IBGE. O levantamento inclui as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo.

O comércio registrou crescimento de 3,7% na passagem de agosto para setembro, com abertura de 153 mil vagas. A área outros serviços teve aumento de 80 mil postos e registrou 2% de expansão. Já a indústria perdeu 49 mil vagas, uma queda de 2,6%.

Na região metropolitana de São Paulo, houve aumento na taxa de desocupação. O índice chegou a 6,5%, acima do registrado em agosto (5,8%), mas ficou estável em relação a setembro de 2011 (6,1%). O contingente de desocupados na região subiu para 669 mil pessoas, um aumento de 76 mil em um mês.

Como a população ocupada em SP ficou estável, à exceção da indústria, que fechou 49 mil postos em relação a agosto deste ano e 60 mil na comparação com setembro de 2011, a análise do IBGE é que mais pessoas saíram da inatividade, situação caracterizada pela falta do interesse em buscar emprego. O peso de São Paulo na pesquisa é 40%, seguido pelo Rio e por Belo Horizonte, com 20% e 10%, respectivamente.

“As pessoas estão procurando trabalho, por motivos que a pesquisa não conseguiu constatar. Em nenhum grupamento de atividade houve redução significativa, então essa população saiu da inatividade”, disse o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Segundo ele, o mercado de trabalho não teve evolução diferenciada, e o nível de ocupação não perdeu força em setembro deste ano, característica parecida com o que houve em julho e agosto.

Em setembro, pelos dados da PME, o Rio de Janeiro (4,4%) e Salvador (6,2%) apresentaram a menor taxa de desocupação da série histórica da pesquisa, embora a capital baiana tenha o segundo maior índice este mês. Há um ano, a taxa em Salvador era 9%. Segundo Azeredo, a queda, também encontrada em Recife, deve-se ao aumento das atividades nestas capitais nos últimos meses, indicando um mercado local movimentado.

A capital baiana teve um aumento de 82 mil pessoas ocupadas nos últimos 12 meses, enquanto a população economicamente ativa (PEA) teve um acréscimo de 31 mil pessoas. Em Recife, os dados são 97 mil e 91 mil pessoas, respectivamente, com aumento significativo de postos formais, especialmente no setor privado com carteira assinada, 42 mil postos em um ano.

A pesquisa destaca ainda que, em relação ao rendimento da população ocupada, houve aumento nas categorias indústria (1,3%), serviços prestados a empresas (2,1%), serviços domésticos (1,4%) e outros serviços (0,8%), e queda em comércio (-0,7%) e construção (-1,2%). Segundo Azeredo, os resultados decorrem principalmente da entrada de 153 mil pessoas no comércio, no mês. “São os novos contratos que fizeram com que ocorresse queda de rendimento”, disse.

O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas subiu de R$ 1.768,89, em agosto, para R$ 1.771,2, em setembro. No mesmo mês do ano passado, o valor era R$ 1.697,73.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

A pesquisa abrange 42 mil domicílios, com entrevistas feitas de 120 mil pessoas. Não são aplicados critérios específicos para evitar flutuações sazonais, como o aumento da contratação no comércio para vagas temporárias, no final do ano.

Com informações da Agência Brasil e IBGE.

Discurso vazio contra as cotas não resiste aos números. Por Alceu Nader.

Política afirmativa no serviço público também é adotada por países em desenvolvimento como reparação

A notícia pareceu uma simples estatística: entre 1997 e 2011, quintuplicou a percentagem de negros e pardos que cursam ou concluíram o curso superior, indo de 4% para 19,8%. Em números brutos, foram 12,8 milhões de jovens de 18 a 24 anos.

Poucos países do mundo conseguiram resultado semelhante em tão pouco tempo. Para ter uma ideia do tamanho dessa conquista, em 2011 a percentagem de afrodescendentes matriculados em universidades americanas chegou a 13,8%, 3 milhões em números brutos. Isso depois de meio século de lutas e leis.

O percentual de 1997 retratava um Brasil que precisava mudar. O de 2011, uma sociedade que está mudando, para melhor. Por trás desse êxito estão políticas de cotas ou estímulos nas universidades públicas e no ProUni.

Elio Gaspari – Folha de São Paulo

Desde o último domingo, quando veio a público a notícia de que a presidenta Dilma Rousseff está prestes a anunciar mais uma série de ações afirmativas, desta vez para facilitar o ingresso de negros e outras etnias no serviço público, o sistema de cotas voltou a ser torpedeado em artigos e editoriais dos grandes jornais. Até aí, nada de mais. Raras vezes as grandes empresas de mídia abraçaram causas humanitárias, exceto aquelas que podem ser revertidas em ganho de imagem.

Nos seus argumentos (não por acaso, os mesmos que a oposição utilizou, sem sucesso, no Congresso Nacional), as empresas de mídia defendem que o mérito deve prevalecer ao reparo do jugo escravocrata, acenando para a inclusão do que chamam de “racialismo” na sociedade brasileira. Para todos os grupos empresariais, indistintamente, dizem, a instituição das cotas vai envenenar nossa paz social, em cujas mazelas não consta o ódio racial.

No Brasil, as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais do que justificam as cotas. Os pretos e pardos (denominação utilizada pelo IBGE) representam 50% do total da população brasileira. Essa proporção cai drasticamente quando levados para a população que frequenta o ensino superior.

Segundo o Censo do Ensino Superior de 2011, 25,6% dos jovens brancos com idade de 18 a 24 anos, estavam estudando ou haviam concluído curso em instituição de ensino superior.

Entre os negros, esse percentual cai para 8,8% dos jovens pretos e 11% dos jovens pardos.

Ou seja, proporcionalmente, cerca de um terço a menos de jovens pretos e menos da metade dos jovens pardos, em comparação com jovens brancos, tinham chegado à universidade.

Políticas afirmativas no mundo
A aposta na ignorância é perigosa, porque sonega informações fundamentais para se entender a razão das políticas afirmativas. O Brasil, quando muito, é comparado com os EUA, país onde a política de cotas começou a ser posta em prática nos anos 60 do século passado. As dificuldades que o governo norte-americano enfrentou à época são muito parecidas com as que o Brasil enfrenta cinquenta anos depois. O despreparo demonstrado por estudantes que só chegaram ao ensino superior porque foram beneficiados pelas cotas é um deles. Hoje, as ações afirmativas norte-americanas têm em Barack Obama seu resultado mais vistoso. O jovem negro – que só conseguiu estudar na faculdade porque foi beneficiado pelas cotas – tornou-se presidente da República. Essa informação não consta nos textos publicados pela mídia dominante. Pelo contrário, é omitida.

Ao mesmo tempo, as companhias globais com matriz em países desenvolvidos, como o Reino Unido e os EUA, por exemplo, criam diretorias ou gerências exclusivamente voltadas à promoção da diversidade étnica e à implementação de ações afirmativas em seu quadro de pessoal.

Enquanto isso, no Brasil, a mídia repete ao cansaço que a garantia de uma vaga universitária ou um posto de trabalho no serviço público é um privilégio que beneficia o negro pobre despreparado, em detrimento do branco que frequentou escola particular e teve condições de estudar.

Enfatiza-se, também, o caráter racial das cotas que o governo pretende implementar, o que não é verdade. Como mostra o gráfico abaixo, de cada 100 vagas a serem ocupadas por cotistas, apenas 26 são reservadas aos pretos, pardos e indígenas. Acompanhando o gráfico, tem-se que, de cada 100 vagas, 50 são destinadas aos cotistas que estudaram em escolas públicas – principal filtro de seleção. Destas cinquenta, metade destina-se aos jovens de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo e a outra metade para famílias com renda acima de 1,5 salário mínimo. Somente neste estágio da seleção, entra o filtro com componente racial, destinando, no total, 26 vagas. Um em cada quase quatro jovens, portanto.

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Outra informação que não se encontra nos jornais, revistas ou emissoras de tevê brasileiras é que países de economia similar à do Brasil também adotaram as ações afirmativas, seja para reparar injustiças seculares ou manter a integridade de seu sistema político.

Na Índia, por exemplo, desde os anos 80 do século passado, 15% das vagas no serviço público vêm sendo reservadas aos integrantes das castas de “intocáveis”, os “dalit”. Outros 7,5% reservam-se para minorias tribais; e 27% para cerca de 3 mil subcastas sociais que eram ignoradas pelo Estado. Lá, como no Brasil, os beneficiados podem renunciar aos seus direitos – e abrir mão do benefício das cotas.

Além das vagas no serviço público, todos os tipos sociais alcançados pela lei das cotas gozam de isenção de pagamento para participar do concurso público e aviso obrigatório para usufruto das férias. A lei indiana também obriga as empresas a dar o mesmo destaque para os grupos sociais na publicidade e propaganda.

Na Malásia, as ações afirmativas começaram nos anos 40, quando o país ainda era colônia britânica. Elas beneficiam descendentes dos nativos e à comunidade “bumiputras”. Ambos os grupos, representam hoje dois terços da população e ocupam 90% dos postos púbicos.

Na Nigéria, as ações afirmativas foram implementadas durante a elaboração da primeira Constituição do País, em 1979. Tida como instrumento do governo para aperfeiçoar o processo de independência do país (antes, uma colônia britânica), seu objetivo é criar uma representação proporcional às etnias, religiões, regiões e distintos idiomas. Hoje, cada um dos 36 estados nigerianos participa com 2,75% do serviço público federal, enquanto cerca de 1% se constitui de pessoas do Distrito Federal onde se encontra a capital, Abuja.

Na África do Sul, finalmente, a ação afirmativa inclui raça, sexo e pessoas com deficiência. No período do apartheid, 90% do funcionalismo público era constituído por brancos. Em 1995, um ano depois de Nelson Mandela ser eleito presidente, foi criado o “Documento Branco sobre a Transformação dos Serviços Públicos” que incluiu as seguintes determinações: no prazo se quatro anos, todos os departamentos públicos deveriam ter 50% de seu pessoal de raça negra; no mesmo período, pelo menos 30% das novas contratações deveriam ser de mulheres; e no período de dez anos, pessoas com deficiência deveriam ocupar 2% do serviço púbico.

Alceu Nader

Leia mais:

SEDUC-RS chama o 2º grupo de candidatos aprovados no concurso do Magistério Estadual RS

Chamamento do 2º grupo de candidatos aprovados:
(candidatos com classificação de 1.101º ao 2.200º lugar)

Com informações da SEDUC-RS.

Matrículas no ensino superior crescem 5,7% em 2011

O número de matrículas na educação superior subiu 5,7% no período 2010-2011.

Os dados incluem a rede pública e privada e fazem parte do Censo do Ensino Superior divulgados na terça-feira (16.10) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de alunos matriculados em cursos de graduação ultrapassou 6,7 milhões no ano passado.

No período, a matrícula na rede federal cresceu 10%, que tem atualmente mais de 1,032 milhão de alunos matriculados em todo país. Entre as áreas de formação, o maior crescimento é nos cursos tecnológicos, que tiveram aumento de 11,4% na procura. Os cursos de licenciatura registraram o menor interesse e ficaram praticamente estagnados, com 0,1% de crescimento. A demanda do mercado de trabalho é a causa do aumento, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Mercadante ressaltou o crescimento no percentual de alunos pretos e pardos que frequentaram ou concluíram o ensino superior que alcançou 20% dessa população. No ano de 1997, o percentual era apenas 4%. O grupo de universitários, de 18 a 24 anos, com menor renda cresceu 4,2% na graduação.

“O ProUni [Programa Universidade para Todos], o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e agora a política de Cotas, que vai dar metade das vagas em quatro anos para os alunos das escolas públicas, com recorte por renda e por raça, são formas de a gente abrir cada vez mais oportunidades. Quem estuda, escolhe o que vai ser da vida”, disse Mercadante.

Em 2011, mais de 1,022 milhão de alunos vão concluir o ensino superior. Desses, 99,4% em cursos de graduação e o restante (5.998) em cursos sequenciais de formação específica. Do ano passado para cá, o número de concluintes cresceu 4,3%.

Com relação ao ensino a distância, Mercadante disse que a modalidade cresceu 14,7% e considerou o “ritmo moderado”. No ano passado, a taxa era 14,6%. “O ensino a distância não pode crescer demais porque o risco é a gente perder a qualidade. Estamos regulando antes e estabelecendo exigências de qualidade para poder ofertar mais”, explicou o ministro.

Segundo Mercadante, dados da educação superior por região serão divulgados na próxima semana.

Com informações da Agência Brasil.