Blog do Prof. Omar Martins: Os números de 2012

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 do Blog do Prof. Omar Martins.

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Atualidades – Sustentabilidade: Brasil recicla apenas 1,4% do lixo que produz

A quantidade de lixo não para de crescer nas cidades, que seguem despreparadas para lidar com o problema. Foto: Flickr/Blog do Milton Jung/Creative Commons.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre o assunto no país é outro quadro preocupante. As informações mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, que o Brasil produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vai para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas brasileiras ainda termina em lixões, áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países “dispõem de sistemas globais de recolhimento e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos”.

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Em 2004, cada habitante daquele país gerava 258 quilos de lixo por ano. Quatro anos depois, a média caiu para 196 quilos.

“O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente”, avalia Creddo. Por hora, o único dado positivo no tratamento de resíduos do Brasil vem das latinhas de alumínio: 96% do metal desta fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

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O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que produzem com as embalagens. “Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva”, explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, atualmente em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas.

A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. “Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material”, observa Ana Luz.

A lei precisa “pegar”
A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva “com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda”. E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. “Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega’, porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente”, lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. “A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar”, pondera.

Com informações da Carta Capital.

Receita Federal 2012: 950 vagas autorizadas

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou no dia 25.05 a realização do primeiro concurso público para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, com 825 vagas.

Também foi autorizado concurso para o preenchimento  de 950 vagas  na Receita  Federal: 200 de Auditor-Fiscal e 750 de Analista-Tributário. Esta seleção, prevista na Portaria n.º 228, será de responsabilidade do Ministério da Fazenda, que tem prazo de 180 dias para publicar os respectivos editais, com as demais normas.

O ingresso em ambas as carreiras da Receita Federal exige diploma de nível superior.    A remuneração mensal é paga na forma de subsídio, em parcela única, com valor inicial de R$ 7.996,07 para o Analista-Tributário; e de R$ 13.600,00 para o Auditor-Fiscal.

NOVA CARREIRA
O concurso para Analista Técnico de Políticas Sociais, autorizado pela Portaria 230, será realizado pelo próprio Ministério do Planejamento. Os aprovados integrarão a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010, para atender a uma das áreas prioritárias do governo.

Trata-se de uma das chamadas “carreiras transversais”, cujos integrantes podem atuar em qualquer dos ministérios que desenvolvam programas e projetos de cunho social.

Este primeiro concurso atenderá a 11 ministérios. A maior parte das vagas, num total de 616, destina-se a substituir trabalhadores terceirizados em desacordo com a legislação e consultores contratados por meio de organismos internacionais existentes hoje nos quadros do Ministério da Saúde (500 vagas) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (116).

As demais 209 vagas têm a seguinte distribuição: Secretaria de Direitos Humanos, 10; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 15; Secretaria de Políticas para as Mulheres, 15; Ministério da Educação, 30; Ministério da Previdência Social, 20; Ministério da Justiça, 5; Ministério das Cidades, 10; Ministério do Desenvolvimento Agrário, 10; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 84; e Ministério do Trabalho e Emprego, 10.

ESCOLARIDADE
Para se candidatar a  Analista Técnico de Políticas Sociais será exigido curso de nível superior compatível com a área. Conforme a Portaria Interministerial 229, publicada hoje, o concurso público será realizado para as áreas de especialização em Gestão Social; Previdência; Assistência Social; Educação; e Saúde.

Os aprovados precisarão apresentar diploma de graduação em nível superior ou título de pós-graduação, nas modalidades de especialização, mestrado ou doutorado, nos termos exigidos pelo Ministério da Educação, nas habilitações específicas.

Os detalhes constarão no edital, que tem prazo legal de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado em menor tempo.

REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial é de R$ 3.966,53, resultado da soma do vencimento básico (R$ 2.906,66) com a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil).

Após o servidor passar pelo primeiro ciclo de avaliação, antes mesmo de completar o primeiro ano no exercício do cargo, essa remuneração poderá chegar a R$ 5.466,53 uma vez que ele tem chance de ganhar até 100 pontos da gratificação de desempenho (R$ 2.500,00).

Nos anos seguintes terá direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a remuneração no topo (classe especial, padrão III) é de R$ 10.210,87.

Fonte: MPOG

Ministério da Fazenda 2012: concurso autorizado

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quinta-feira (17.5.2012) a realização de concurso público para provimento de cargos de nível médio para o Ministério da Fazenda (MF). Serão oferecidas 463 vagas para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo (ATA).

De acordo com a Portaria 207 | Veja em http://virou.gr/J3bcRt | , o órgão tem 6 (seis) meses para a publicação do edital de abertura da seleção.  A organizadora será – muito provavelmente – a ESAF | http://www.esaf.fazenda.gov.br/ órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, subordinado ao Ministro de Estado da Fazenda.

Concurso MF 2012

Último concurso (2009)
Também organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), o último concurso do Ministério da Fazenda foi realizado em 2009 e ofereceu 2 mil vagas para o cargo de nível médio em tela. O salário era de de R$ 2.590,42. Ao todo, 573.566 se inscreveram na seleção – uma média de 286,8 candidatos por vaga.

Veja a última prova, o gabarito preliminar e as alterações pós recursos:
Prova Assistente-Técnico Administrativo (ATA) 2009 – ESAF
– Gabarito Preliminar
– Gabarito Definitivo ATA 2009 – ESAF