Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas e estabelece 100% dos royalties para a EDUCAÇÃO

Presidenta Dilma Rousseff durante visita à VII Olimpíada do ConhecimentoSão Paulo-SP, 14/11/2012. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Preseidenta Dilma “peita” o Congresso Nacional e estabelece 100% dos royalties para a EDUCAÇÃO! Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Conforme adiantando ontem pelo blog, a presidenta da República, Dilma Rousseff vetou hoje o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3.12), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

Segundo Gleise, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a presidente optou por destinar 100% dos futuros royalties do regime de concessão para educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social também irá para o setor.

— A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties para a educação – disse o ministro, acrescentando que a educação é o caminho para o desenvolvimento sustentável.

Antes da coletiva no fim da tarde, a presidente recebeu os ministros no Palácio da Alvorada. Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma deu sinais de que poderia vetar parte do texto. Ela defendeu “um rigoroso respeito aos contratos”, dando uma pista do que o governo anunciaria hoje.

Com informações da Agência Brasil.

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Dilma deve editar Medida Provisória destinando royalties do petróleo para EDUCAÇÃO

Dilma deve vetar parcialmente PL aprovado e destinar 100% dos royalties para a EDUCAÇÃO.

A presidente Dilma Rousseff deve editar uma medida provisória determinando que os royalties do petróleo de contratos futuros de exploração sejam aplicados integralmente na educação, disseram nesta quinta-feira duas autoridades com conhecimento do assunto. A destinação dos recursos dos royalties para educação, defendida pelo governo, foi rejeitada pelo Congresso na votação do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo.

Segundo um ministro que participou nesta quinta-feira da reunião conclusiva sobre o tema com a presidente, Dilma deve vetar a parte do projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties dos campos que já estão sendo explorados – outro item que foi aprovado pelo Congresso, apesar da oposição do governo e dos Estados produtores.

A aprovação no início deste mês do projeto de lei na Câmara que muda radicalmente a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, motivou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realizar um ato público que reuniu milhares de pessoas para pedir que a presidente vetasse as mudanças.

A presidente deve atender a reivindicação dos Estados produtores e vetar essa mudança, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters. Dilma tem até esta sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado no Congresso.

Uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato, disse que a MP trará uma nova regra de distribuição dos royalties dos campos a serem licitados e que os percentuais de distribuição levarão em conta sugestões já apresentadas no Congresso. Essa fonte, porém, não soube informar quais seriam esses percentuais.

Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Os Estados e municípios não produtores reivindicam uma fatia maior dos royalties.

Mercadante: repasse de royalties para educação não prejudica municípios

Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu hoje (29.11) o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educação é contra o interesse dos municípios.

“Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou.

Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base  deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou.

Amanhã (30.11), vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

“Independentemente da decisão que ela vai tomar em relação ao projeto da Câmara, sobre o veto, um tema que está em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e todos os royalties do petróleo para a educação contínua”, concluiu Mercadante.

Com informações da Reuters e da Agência Brasil.

Atualidades: ONU aceita Palestina como Estado observador

Palestinos comemoraram o pedido feito pelo presidente Abbas para que a ONU aceitasse o país como Estado observador. Crédito da Foto: Joseba Barrenetxea.

Observação: Questão certa de ATUALIDADES nos próximos concursos!

A Assembleia Geral das Nações Unidas aceitou a entrada da Palestina como Estado Observador, ao aprovar uma resolução por 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.

O status permite que os palestinos opinem, mas sem direito a voto, e, segundo especialistas, abre espaço para as discussões sobre a criação de um Estado independente.

Dezenas de milhares de palestinos celebraram nesta quinta-feira (29.11) nas ruas da Cisjordânia e na Faixa de Gaza e mostraram seu apoio ao pedido do presidente Mahmud Abbas de que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador não membro” da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os manifestantes exibiam bandeiras palestinas e fotos de Abbas durante os festejos e celebrações nas principais cidades cisjordanas e na cidade de Gaza horas antes da aprovação da solicitação feita na Assembleia Geral das Nações Unidas.


Assim como na Cisjordânia, a maioria das pessoas que saíram às ruas em Gaza eram seguidores do Fatah, o partido de Abbas, na maior manifestação pública desta organização desde que o movimento islamita Hamas tomou o poder na faixa de Gaza em 2007.

Entenda o que significa o novo status palestino na ONU

Por 138 votos a nove, a Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira uma ascensão do status dos palestinos nas Nações Unidas, de “entidade observadora” a “Estado observador não-membro”.

O Brasil está entre os países que votaram a favor da medida, que precisava apenas de maioria simples para ser aprovada. A maior oposição veio de EUA e Israel, que estão entre os nove membros que votaram contra. Os países que se abstiveram somam 41.

O pleito se segue a uma fracassada tentativa dos palestinos de integrar a ONU como membros permanentes, em 2011, quando não obtiveram apoio do Conselho de Segurança da ONU. O presidente palestino Mahmoud Abbas disse mais cedo que essa seria a “última chance” de uma solução para o conflito com Israel. Ele havia solicitado que a comunidade internacional desse uma “certidão de nascimento” para a Palestina.

Que impactos essa mudança – cujo caráter é majoritariamente simbólico – deve ter nas relações entre israelenses e palestinos e no pleito destes por um Estado próprio?

Entenda no guia abaixo:

O que a mudança de status significa?

A decisão desta quinta dá aos palestinos o status de “Estado observador não-membro”, semelhante ao do Vaticano perante a ONU.

O novo status é principalmente simbólico, mas a liderança palestina argumenta que ele ajudará a delimitar o território que quer para seu Estado próprio – gradativamente tomado pelo avanço dos assentamentos israelenses. Também pode ajudar que essa delimitação de território ganhe reconhecimento formal.

O embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, havia dito que a aprovação é “um passo muito importante para salvar a solução de dois Estados”.

A mudança também significa que palestinos poderão participar dos debates da Assembleia Geral da ONU, aumentando suas chances de de integrar agências e entidades ligadas à ONU.

Talvez o maior temor de Israel seja o de que palestinos usem seu novo status para entrar no Tribunal Penal Internacional e tentar acionar Israel judicialmente por supostos crimes de guerra cometidos em territórios ocupados, como na Cisjordânia.

Israel classifica a iniciativa palestina de uma violação dos Acordos de Oslo (1993), que traçam caminhos para a negociação bilateral (atualmente interrompida) de paz.

Quem ganha politicamente?

Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, em foto de arquivo (AFP)

Palestinos haviam tentado status maior na ONU no ano passado

A aprovação do novo status na ONU é uma vitória diplomática de Mahmoud Abbas, o líder da Autoridade Palestina e principal força política na Cisjordânia.

A vitória lhe dá cacife num momento em que o líder estava escanteado diante do fortalecimento político e militar do rival Hamas (grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza) entre os palestinos, enquanto Abbas tinha pouco a comemorar com suas políticas mais moderadas.

No entanto, mesmo com a vitória desta quinta, Abbas precisará de muito mais para obter o Estado palestino. Quando acabarem as comemorações do novo status, o líder terá que rever sua estratégia política para colocar em prática o anseio por um Estado palestino.

O que querem os palestinos?

Os palestinos tentam há tempos estabelecer um Estado soberano na Cisjordânia, que inclua Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza, seguindo o traçado de antes da Guerra dos Seis Dias (em 1967, quando Israel ocupou territórios reivindicados pelos palestinos).

Os Acordos de Oslo, entre a OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e Israel, levaram ao reconhecimento mútuo. No entanto, duas décadas de conflitos intermitentes desde então e a ausência de consenso em temas-chave impediram um acordo permanente. A última rodada de negociações terminou em 2010.

Com o impasse nas negociações, a liderança palestina passou a buscar o reconhecimento individual dos países de um Estado palestino. Essa é a principal razão por trás do atual pleito na ONU.

Em setembro de 2011, Abbas tentou obter o status de membro pleno da ONU, mas a tentativa não passou pelo crivo do Conselho de Segurança do órgão. Abbas tentou, então, um status menor, o de não-membro observador.

Quais são as divergências?

O reconhecimento diplomático palestino dá força simbólica ao pleito por um Estado que siga o traçado pré-1967 e às negociações de paz com Israel.

No entanto, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, rejeita essa noção territorial como base para as negociações, descrevendo-as como “não realistas”, já que grande parte dos territórios hoje reivindicados concentram grande população de judeus em assentamentos (considerados ilegais sob a lei internacional).

Outros temas-chave sobre os quais não há acordo entre israelenses e palestinos são o status de Jerusalém Oriental e o retorno de refugiados palestinos.

Para Israel, o novo status palestino na ONU é uma medida “unilateral” que viola os termos dos Acordos de Oslo.

Quem deve apoiar ou rejeitar o novo status palestino?

Assentamento israelense na Cisjordânia

A reivindicação por um novo status na ONU não engajou os palestinos da mesma forma que em 2011. O novo status tem o apoio do Fatah, movimento secular que, com a Autoridade Palestina, administra a Cisjordânia.

A proposta foi inicialmente criticada por líderes do Hamas. No entanto, após os oito dias da recente ofensiva israelense em Gaza, o líder político do Hamas, Khaled Meshaal, elogiou a iniciativa do rival Fatah.

Em âmbito mais amplo, os 22 países da Liga Árabe também apoiaram a Autoridade Palestina.

A maior oposição vem de Israel, que tentou dissuadir Abbas ameaçando-o com a suspensão da coleta de impostos na Cisjordânia. Um documento vazado da Chancelaria de Israel sugere que se discutiu inclusive a derrubada de Abbas – mas a medida é considerada improvável por analistas, a não ser que o líder palestino use o novo status para tomar passos mais drásticos, como pressionar Israel no Tribunal Penal Internacional.

Nos últimos dias, autoridades israelenses indicaram que colocariam em vigor sanções contra os palestinos.

Os EUA, principais aliados de Israel mas também doador à Autoridade Palestina, também pode impor alguma sanção financeira.

Na Europa, outras nações que também financiam a AP também temem os desdobramentos da estratégia palestina. Só 9 dos 27 países-membros da União Europeia reconhecem a Palestina bilateralmente.

Com informações da EBC e BBC Brasil.

Acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio
A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos
A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011
A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década
Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década
O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens
A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas
Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado
Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico
Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011
A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher
A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras
O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Com informações do IBGE.

Assembleia gaúcha aprova 15% de cotas para negros nos concursos públicos

PEC leva em conta proporção da etnia na população do Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa aprovou cotas de 15% para negros em concursos públicos de todos os Poderes realizados no Rio Grande do Sul. A proposta inicial era de destinar 13%, mas os índices foram recalculados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último levantamento feito pelo órgão no Rio Grande do Sul indicou que os negros correspondem a 15% do total da população no Estado.

O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deputado Raul Carrion (PCdoB), avaliou que a medida é parte de uma pequena correção de quatro séculos de atrasos impostos à população negra. “Desde a escravidão e a abolição, essa população enfrenta um processo de liberdade lento e contínuo. A comunidade gaúcha vai se orgulhar dessa proposta que oferece igualdade e vai incentivar a ascensão de negros em nossas camadas sociais”, avaliou.

Com informações do Correio do Povo.

Seminário de alfabetização reúne mais de 1,2 mil professores em Porto Alegre

Mais de 1,2 mil professores alfabetizadores – com atuação nos anos iniciais e em classes multisseriadas – estarão em Porto Alegre na quinta-feira (29.11) para participar do Seminário de Alfabetização e Letramento realizado pelo Departamento Pedagógico (DP) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RS). Entre os temas em pauta estarão o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento e Progressão Continuada nos anos iniciais e a articulação entre este e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, ao qual a Seduc-RS aderiu recentemente.

Além do secretário estadual da Educação, professor Jose Clovis de Azevedo, participam da mesa de abertura do encontro, que será realizado em dois turnos na sede da Sogipa (Rua Barão de Cotegipe, 400 – bairro Higienópolis), o diretor pedagógico da Seduc-RS, Silvio Rocha, as coordenadoras no DP Maria de Guadalupe Lima e Mirna Silva, além da professora convidada Ivany de Souza Ávila. A programação prevê no turno da manhã atividade com o grande grupo. À tarde, os participantes serão divididos em grupos. Nesses grupos serão socializadas boas práticas educativas. O seminário garantirá certificação aos participantes.

O Seminário na Capital é a culminância de um processo descentralizado que foi desenvolvido ao longo do ano nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Participaram desses seminários nove mil educadores, com carga horária total de 40 horas, trabalhando as quatro grandes áreas do conhecimento, pesquisa, avaliação e concepção de alfabetização.

O Seminário terá a seguinte programação:

  • 8h30- Recepção dos participantes
  • 9h- Apresentação do grupo teatral Nicolau tinha uma ideia – de Ijuí
  • 9h30- Abertura do evento com a presença do secretário da Educação Jose Clovis de Azevedo
  • 9h45- Breve histórico do Programa Estadual de Progressão Continuada – Maria de Guadalupe Menezes de Lima
  • 10h- Alfabetização e Letramento – Concepção – Professora Ivani Souza Ávila
  • 10h30 – Apresentação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na relação com o Programa Estadual de Progressão Continuada – Professor Silvio Rocha
  • 11h- Questionamentos
  • 12h- Almoço
  • 13h30 – 18h – Dinâmica de grupo

Com informações da SEDUC-RS.

Brasil deve crescer em torno de 3% em 2013

Presidenta Dilma Rousseff durante visita à VII Olimpíada do Conhecimento
São Paulo-SP, 14/11/2012. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 deve ficar entre 3% e 3,5%, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre), que divulgou hoje (23) os resultados das projeções do modelo macroeconômico durante o Seminário Perspectivas da Economia Brasileira para 2013. Os dados completos serão publicados no Boletim Macro, de dezembro.

A estimativa é inferior à do Ministério da Fazenda, de crescimento do PIB em 4% no próximo ano. De acordo com a coordenadora técnica do Boletim Macro, Silvia Matos, o crescimento da economia em 2013 vai ser melhor que o de 2012, já que o crescimento deste ano deve ficar em torno de 1,5%. Mesmo com a retomada econômica no fim do ano, Silvia considera a perspectiva ruim na comparação com demais países da América Latina.

“Está todo mundo criticando o cenário internacional, mas quando a gente olha outros países da América Latina, por exemplo o Chile, que acabou de divulgar os dados, o investimento chegou a 28% do PIB, eles estão com um superinvestimento. Quer dizer, tem algum problema no Brasil, eu acho que a gente está desconectado um pouco, pelo menos de alguns países.”

Para a pesquisadora, o governo sempre vai buscar um “vilão” para justificar o baixo crescimento da economia, como o cenário internacional adverso. Segundo ela, “é mais fácil a população e o mercado como um todo” informarem “que o Brasil está crescendo menos”de 4%.

De acordo com dados do Ibre, de 2003 a 2010, a média de crescimento do PIB foi 4%. De 2011 a 2013, a projeção é 2,4% de crescimento médio. A expectativa do instituto para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,7% para o próximo ano.

Para a taxa de investimento, a projeção do Ibre é o ano fechar em 18,5% do PIB, contra 19,5% no ano passado. A coordenadora ressalta que a situação com crescimento baixo e inflação mais alta leva à retração no investimento e falta de qualidade nos serviços prestados pelo Estado. “Você tem uma demanda represada que está cada vez mais latente, porque há muito tempo que a gente não investe em infraestrutura.”

Com informações da Agência Brasil.