ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Um relatório lançado hoje (19/1) em Londres mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro, desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para Todos até 2015.

O relatório, intitulado Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola, mostra que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 15 anos não estão na escola. O número mostra que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma em cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequenta a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

De acordo com a  diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, os métodos tradicionais de ampliar o acesso à educação, baseados em mais professores, mais livros didáticos e mais salas de aula, não é mais eficaz. Na opinião de Irina, os métodos têm que considerar formas de incluir crianças menos favorecidas.

“Precisamos de intervenções específicas para alcançar as famílias deslocadas devido a conflitos, as meninas que são forçadas a ficar em casa, as crianças com deficiência e as milhares que são obrigadas a trabalhar. Porém, essas políticas têm um custo. Esse relatório serve de alerta para mobilizar os recursos necessários para garantir a educação básica para cada criança, de uma vez por todas.”

O relatório mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e as que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.

O diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, enumera três prioridades de investimento em três áreas. A primeira é aumentar o número de crianças frequentando a escola primária; a segunda, ajudar mais crianças, principalmente as meninas, a permanecer na escola durante todo o nível secundário; e a terceira, melhorar a qualidade da aprendizagem.

“Não deve haver discussão a respeito dessas prioridades: precisamos realizar as três, porque o sucesso de cada criança – e o impacto do nosso investimento em educação – depende de todas elas”, disse Lake. Os dados da pesquisa podem ser consultados no site da Unesco, de forma interativa (site em inglês).

Com informações da Agência Brasil.

Dilma: “Educação é prioridade absoluta”.

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (27.12) que a educação é uma “prioridade absoluta” de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, dá sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as econômicas.

“O Brasil não terá crescimento sustentável se não investir em educação, e muito. Da creche à pós-graduação”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “Se não colocarmos dinheiro em educação, não tem saída.”

Segundo Dilma, a educação é o único fator que pode unir “os dois mundos” que existem no Brasil: o da extrema pobreza e o a da ciência, tecnologia e inovação. “É a educação que une esses dois mundos. Para os adultos, o emprego tira da pobreza, mas criança só sai da pobreza com educação”, comparou. “Não tem ciência e tecnologia num país que não tem massa crítica”, acrescentou.

A presidenta defendeu programas de alfabetização na idade certa e escolas em tempo integral. “Mas não só com esporte e artes. Escola integral com mais português, com mais matemática, com língua estrangeira”, listou.

Com informações da Agência Brasil.

Estudo do governo aponta que negros já são 51% da classe média

Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado hoje (12) na capital paulista. Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, garantindo equilíbrio racial para esse extrato.

“O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”.

A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil da nova classe média brasileira, que hoje responde por 52% do total da população do país e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“É o grupo que está se movimentando, que gostaria de mudar de classe e planeja, toma medidas para que seus descendentes [também] mudem”, disse o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O aumento do número de negros na classe média trouxe equilíbrio racial para esse extrato social, porém isso não ocorreu entre as camadas mais abastadas da sociedade. “Nós temos agora igualdade racial na classe média. Mas é claro que não temos igualdade racial nem na classe alta, nem na classe baixa. A classe alta é predominantemente branca e a classe baixa é negra”, declarou Ricardo Paes de Barros.

A fatia da sociedade composta por indivíduos de classe média passou de 38% em 2002 para 52% este ano, um crescimento de 14 pontos percentuais. Já a classe baixa, cujo rendimento per capita varia de R$ 81 a R$ 291, sofreu redução de 21 pontos percentuais: era 48% em 2002 e caiu para 28% neste ano.

A classe alta, com renda acima de R$ 1.019, apresentou expansão de 7 pontos percentuais, passando de 13% em 2002 para 20% neste ano. “O que aconteceu no Brasil, na última década, foi uma mudança sem precedentes na distribuição de renda brasileira. O tamanho desses três grupos mudou de uma maneira radical”, avaliou o ministro.

Outra constatação do estudo é que estão na classe média 55% dos jovens e 53% das mulheres brasileiros. O país também conseguiu reduzir o índice de extrema pobreza, que era 11% em 2003 e, após um período de cinco anos, caiu para menos da metade.

O levantamento também apontou o Sudeste como destaque, por ser a região que mais colocou novas pessoas na classe média, o equivalente a 36% do total de novos integrantes. Em seguida, veio o Nordeste com 34% dos novos membros dessa classe social.

Os nordestinos responderam pelo maior aumento regional da classe, passando de 22% em 2002, para 42%. No Sudeste, a diferença ficou em 11 pontos percentuais – em 2002, a participação da classe média na região era 46% e subiu para 57% neste ano. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 17 pontos percentuais, um avanço de 31% para 48% no Centro-Oeste e de 40% para 57% no Norte. O menor crescimento ocorreu no Sul, que passou de 49% para 58%.

De acordo com Ricardo, as mudanças nos extratos sociais brasileiros são reflexos da diminuição da desigualdade de renda. “É um fato surpreendente que essa classe média surja da redução da desigualdade. E essa redução cria um grupo do meio [classe média], dos batalhadores, que é o mais heterogêneo. Ele [o grupo] é mais a cara do Brasil do que a elite brasileira é, ou a classe baixa é”, disse.

Com informações da Agência Brasil.

MEC divulga gabarito do Enem 2012

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 estavam previstos para amanhã (7.11), mas foram antecipados pelo Ministério da Educação (MEC). Você pode baixar os arquivos aqui:

Sábado, dia 3/11/2012
Gabaritos
CADERNO 1 – AZUL
CADERNO 2 – AMARELO
CADERNO 3 – BRANCO
CADERNO 4 – ROSA

Domingo, dia 4/11/2012
Gabaritos
CADERNO 5 – AMARELO
CADERNO 6 – CINZA
CADERNO 7 – AZUL
CADERNO 8 – ROSA

Nos dois dias de prova, mais de 4 milhões de estudantes responderam a 180 questões de múltipla escolha, além da redação. Os resultados individuais com a pontuação obtida por cada participante estão previstos para 28 de dezembro.

Saiba como é calculada a nota do ENEM
A metodologia de correção utilizada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a  Teoria de Resposta ao Item (TRI). Neste modelo estatístico, o valor de cada uma das questões irá variar de acordo com o percentual de acertos e erros de estudantes naquele item. Ou seja: um item que teve alto índice de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos na composição da nota final. Já o estudante que acertar uma questão que teve um alto índice de erros ganhará mais pontos pelo item.

A TRI é o modelo estatístico utilizado na correção do EnemPor essa razão, não é possível calcular qual foi a sua nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Na TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota o nível de dificuldade de cada questão. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Também não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes áreas do conhecimento. Por exemplo: se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas provas de matemática e ciências humanas, não significa que a pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e dos diferentes itens que a compõe afetam esse cálculo final.

Esse cálculo complexo é feito pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e os resultados finais serão divulgados em 28 de dezembro. Diferentemente dos vestibulares tradicionais, no Enem não existe uma pontuação máxima e mínima que o participante pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida pela TRI e cuja nota varia de 0 a 1000.

Para saber se foi bem na prova, o estudante deverá comparar seu desempenho em uma escala construída pelo Inep com as notas mínimas e máximas obtidas pelos participantes. Essa escala só será divulgada junto com os resultados finais. Em 2011, as notas dos candidatos em ciências humanas variaram entre 252,6 e 793,1 pontos. Na prova de ciências da natureza, a nota máxima foi 867,2 e a mínima 265. Em matemática, a pontuação mínima foi 321,6 e a máxima 953. Em linguagens, a nota mais alta foi 795,5 pontos e a menor 301,2 pontos.

Saiba mais:


Com informações do Portal do INEP e Agência Brasil – EBC..

Melhoria no desempenho escolar é o melhor efeito do Bolsa Família

O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar.

Em entrevista hoje (1º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

“É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse.

Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação.

Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar.

“Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte.

Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9.

Durante o programa, Tereza Campello ressaltou que os investimentos federais no programa, que este ano somam R$ 20 bilhões, representam 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para ela, o maior desafio para os próximos anos é identificar famílias que atendam aos critérios de inclusão, mas que ainda não recebem os recursos.

“Queremos localizar essas famílias e para isso estamos em parceria com municípios, concessionárias de energia elétrica, entre outros”, disse, ao enfatizar que a busca ativa servirá para incluir mais brasileiros em todos os programas do Brasil sem Miséria, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Lançado em 2003 e implantado em janeiro de 2004, o Programa Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias brasileiras com renda mensal até R$ 140 por pessoa. Atualmente, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. Até o final de 2011, os estados com mais famílias assistidas eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, as famílias devem manter atualizado o cartão de vacinação e garantir o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além de atender às exigências referentes à frequência escolar.

Com informações da Agência Brasil.

 

Desemprego atinge em setembro menor taxa para o mês na série histórica do IBGE

Presidenta Dilma Rousseff recebe de Ian Robertson, vice-presidente da BMW, miniatura de um modelo BMW ano 1977 com as cores da bandeira brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Em relação ao resultado de agosto (5,3%), o índice ficou praticamente estável. Na comparação com setembro de 2011, quando a taxa chegou a 6%, houve redução de 0,6 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (25) pelo IBGE. O levantamento inclui as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo.

O comércio registrou crescimento de 3,7% na passagem de agosto para setembro, com abertura de 153 mil vagas. A área outros serviços teve aumento de 80 mil postos e registrou 2% de expansão. Já a indústria perdeu 49 mil vagas, uma queda de 2,6%.

Na região metropolitana de São Paulo, houve aumento na taxa de desocupação. O índice chegou a 6,5%, acima do registrado em agosto (5,8%), mas ficou estável em relação a setembro de 2011 (6,1%). O contingente de desocupados na região subiu para 669 mil pessoas, um aumento de 76 mil em um mês.

Como a população ocupada em SP ficou estável, à exceção da indústria, que fechou 49 mil postos em relação a agosto deste ano e 60 mil na comparação com setembro de 2011, a análise do IBGE é que mais pessoas saíram da inatividade, situação caracterizada pela falta do interesse em buscar emprego. O peso de São Paulo na pesquisa é 40%, seguido pelo Rio e por Belo Horizonte, com 20% e 10%, respectivamente.

“As pessoas estão procurando trabalho, por motivos que a pesquisa não conseguiu constatar. Em nenhum grupamento de atividade houve redução significativa, então essa população saiu da inatividade”, disse o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Segundo ele, o mercado de trabalho não teve evolução diferenciada, e o nível de ocupação não perdeu força em setembro deste ano, característica parecida com o que houve em julho e agosto.

Em setembro, pelos dados da PME, o Rio de Janeiro (4,4%) e Salvador (6,2%) apresentaram a menor taxa de desocupação da série histórica da pesquisa, embora a capital baiana tenha o segundo maior índice este mês. Há um ano, a taxa em Salvador era 9%. Segundo Azeredo, a queda, também encontrada em Recife, deve-se ao aumento das atividades nestas capitais nos últimos meses, indicando um mercado local movimentado.

A capital baiana teve um aumento de 82 mil pessoas ocupadas nos últimos 12 meses, enquanto a população economicamente ativa (PEA) teve um acréscimo de 31 mil pessoas. Em Recife, os dados são 97 mil e 91 mil pessoas, respectivamente, com aumento significativo de postos formais, especialmente no setor privado com carteira assinada, 42 mil postos em um ano.

A pesquisa destaca ainda que, em relação ao rendimento da população ocupada, houve aumento nas categorias indústria (1,3%), serviços prestados a empresas (2,1%), serviços domésticos (1,4%) e outros serviços (0,8%), e queda em comércio (-0,7%) e construção (-1,2%). Segundo Azeredo, os resultados decorrem principalmente da entrada de 153 mil pessoas no comércio, no mês. “São os novos contratos que fizeram com que ocorresse queda de rendimento”, disse.

O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas subiu de R$ 1.768,89, em agosto, para R$ 1.771,2, em setembro. No mesmo mês do ano passado, o valor era R$ 1.697,73.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

A pesquisa abrange 42 mil domicílios, com entrevistas feitas de 120 mil pessoas. Não são aplicados critérios específicos para evitar flutuações sazonais, como o aumento da contratação no comércio para vagas temporárias, no final do ano.

Com informações da Agência Brasil e IBGE.

IPEA: Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90% no Brasil

Nos últimos dez anos, os 10% mais pobres do país tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parcela mais rica da população obteve nesse mesmo período um incremento de 16,6% da renda acumulada. Portanto, a variação do aumento de ganhos reais foi 5,5 vezes (550%) mais rápida para o décimo mais vulnerável dos brasileiros.

“Estatisticamente, em 2011 o Brasil atingiu o menor nível de desigualdade de sua história”, declarou nesta terça-feira, 25, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante a coletiva pública de lançamento do Comunicado do Ipea nº 155 – A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. O estudo, apresentado por ele com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Pedro Souza, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE, complementado por dados inéditos até agosto de 2012.

Marcelo Neri afirmou que a renda em crescimento e a redução da desigualdade são o caminho que o Brasil tem feito desde 2003. Ele também destacou que o ajuste nominal do salário mínimo, programas sociais como o Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida e outras políticas do governo federal atuam na mesma direção da melhoria da renda do trabalho. “Os brasileiros acham que estão em um país, os macroeconomistas, em outro. O que é mais importante para explicar a renda das pessoas se não a renda do trabalho?”, afirmou.


Desigualdade horizontal
A pesquisa aponta que o combate à desigualdade horizontalizou melhorias de renda. Nesses dez anos, pessoas que vivem em famílias chefiadas por analfabetos tiveram 88,6% de aumento da renda, contra 11,1% de decréscimo para aquelas cujo chefe familiar possui 12 anos de instrução regular ou mais.

No Nordeste, a renda cresceu 72,8%, já no Sudeste, região mais rica do país, essa taxa foi de 45,8%. Entre aqueles que se consideram negros, o aumento de renda foi de 66,3%, e a população declarada como parda obteve melhoria de 85,5% do ganho pelo trabalho. Para os que se dizem brancos, o crescimento de renda foi de 47,6%.

Segundo o presidente do Ipea, a desigualdade mundial de renda caiu em grande parte devido o crescimento da China, bastante expressivo ao longo das últimas décadas, e da Índia, sobretudo nos anos 1990 e 2000. “Por mais que a desigualdade dentro desses e de outros países esteja crescendo, o avanço econômico e a melhoria de renda das suas populações têm causado o efeito mundial, pois esses países abrigam metade dos pobres do mundo”, frisou Neri.

Com informações do IPEA.

Atualidades – Sustentabilidade: Brasil recicla apenas 1,4% do lixo que produz

A quantidade de lixo não para de crescer nas cidades, que seguem despreparadas para lidar com o problema. Foto: Flickr/Blog do Milton Jung/Creative Commons.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre o assunto no país é outro quadro preocupante. As informações mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, que o Brasil produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vai para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas brasileiras ainda termina em lixões, áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países “dispõem de sistemas globais de recolhimento e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos”.

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Em 2004, cada habitante daquele país gerava 258 quilos de lixo por ano. Quatro anos depois, a média caiu para 196 quilos.

“O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente”, avalia Creddo. Por hora, o único dado positivo no tratamento de resíduos do Brasil vem das latinhas de alumínio: 96% do metal desta fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

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O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que produzem com as embalagens. “Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva”, explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, atualmente em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas.

A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. “Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material”, observa Ana Luz.

A lei precisa “pegar”
A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva “com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda”. E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. “Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega’, porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente”, lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. “A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar”, pondera.

Com informações da Carta Capital.

Riqueza mundial: Segundo a ONU 20% da população mundial concentram em suas mãos 82% dos recursos

Frei Betto*

Você conhece a casquinha abiscoitada de sorvete: a bola é colocada acima e, enquanto derrete, um pouco do sorvete se espalha pela parte inferior. Ao comer a casca, a ponta inferior do cone costuma estar seca, sem sorvete.

Assim é a distribuição da riqueza no mundo, segundo a ONU: 20% da população mundial, o equivalente a 1,320 bilhão de pessoas, concentram em suas mãos 82% da riqueza mundial. Fartam-se com a bola de sorvete. Na ponta estreita do cone, os mais pobres – 1 bilhão de pessoas – sobrevivem com apenas 1,4% da riqueza mundial.

Mede-se o indicador de riqueza de uma economia pelo PIB – o Produto Interno Bruto. Quanto maior o PIB, maior o crescimento de um país. Tanto que o governo Lula lançou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Deveria ter lançado o PADS – Programa de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável.

Um país cresce quando sua economia total ganha mais cifrões. O que não significa que se desenvolveu, ou seja, imprimiu mais qualidade de vida e felicidade à sua população. Crescimento tem a ver com produção agropecuária, industrial, e expansão da rede de serviços. Desenvolvimento significa escolaridade, saúde, saneamento, moradia, cultura e preservação do meio ambiente.

O economista Ladislau Dowbor, da PUC-SP, tem um bom exemplo para mostrar a diferença: a Pastoral da Criança favorece, com a sua rede de 450 mil voluntários, milhares de crianças até 6 anos de idade. Assim, contribui com a redução de 50% dos índices de mortalidade infantil e 80% das hospitalizações. Se menos crianças adoecem, menos medicamentos são comprados, menos serviços hospitalares são utilizados, e as famílias vivem mais felizes.

Ótimo, não? Não para o governo e os economistas com mania de PIB. “O resultado, do ponto de vista das contas econômicas, é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas trabalhadas por médicos, reduz-se também o PIB”, afirma Dowbor. Ao obter saúde com um gasto de apenas R$ 1,70 por criança/mês, a Pastoral da Criança faz cair o PIB. Porém, sobe a felicidade geral da nação.

Comemorar o crescimento do PIB não significa o país estar na direção certa. Vide a China, cujo PIB é o que mais cresce no mundo. Nem por isso a qualidade de vida de sua população nos causa inveja. Se o desmatamento da Amazônia – careca, hoje, em 17% de sua área total – aumenta, mais se introduzem ali o agronegócio e imensos rebanhos. O que fará crescer o PIB. E reduzir o equilíbrio ambiental e a nossa qualidade de vida.

O problema número 1 do mundo não é econômico, é ético. Perdemos a visão de bem comum, de povo, de nação, de civilização. O capitalismo infundiu-nos a perversa noção de que acúmulo de riqueza é direito e consumo de supérfluo, necessidade.

Compare estes dados: segundo a ONU, para propiciar educação básica a todas as crianças do mundo seria preciso investir, hoje, US$ 6 bilhões. Apenas nos EUA são gastos por ano, em cosméticos, US$ 8 bilhões. Água e saneamento básico seriam garantidos a toda a população mundial com um investimento de US$ 9 bilhões.

O consumo/ano de sorvetes na Europa representa o desembolso de US$ 11 bilhões. Haveria saúde básica e boa nutrição às crianças dos países em desenvolvimento se fossem investidos US$ 13 bilhões. Ora, US$ 17 bilhões é o que se gasta por ano, na Europa e nos EUA, em alimentos para cães e gatos; US$ 50 bilhões em cigarros na Europa; US$ 105 bilhões em bebidas alcoólicas na Europa; US$ 400 bilhões em narcóticos no mundo; e US$ 780 bilhões em armas e equipamentos bélicos no mundo.

O mundo e a crise que o afeta têm sim solução. Desde que os países sejam governados por políticos centrados em outros paradigmas que fujam do cassino global da acumulação privada e da irrefreável espiral do lucro. Paradigmas altruístas, centrados na distribuição de renda, na preservação ambiental e na partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.

Preste muita atenção nos candidatos que, este ano, merecerão o seu voto a vereador e a prefeito. Investigue o passado deles para saber com quem, de fato, estão comprometidos.

Ah, você não gosta de política? Não seja ingênuo: quem não gosta de política é governado por quem gosta. E tudo que os políticos corruptos querem é que sua omissão assegure a perpetuação deles no poder.

* Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do poder” (Rocco), entre outros livros.
http://www.freibetto.org | Twitter:@freibetto.