Dívida pública atinge menor nível da série histórica do Banco Central

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29.06). Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em 2001. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB.

Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar | e redução das taxa de juros SELIC |. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%). No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.

Com informações da Agência Brasil.

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Aprovado novo Plano Nacional da Educação com meta de investimento de 10% do PIB

Após 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26.06.2012) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançada no prazo de 10 anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto. Após muitas negociações, o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para a educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de 10 anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceu na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

— Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito — explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni afirmou que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma cria 77.178 vagas para IFs

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n.º 12.677/2012, publicada nesta terça-feira, 26.06, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino — universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

A criação dos cargos faz parte de política adotada pelo governo federal, que desde 2003 tem investido firmemente na expansão e reestruturação da educação superior e da profissional e tecnológica.

A Lei nº 12.677/2012, originária de projeto aprovado pelo Senado Federal em 30 de maio último, estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de terceiro grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos do plano de carreira específico, disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

O texto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, com o que 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.

No artigo 7º, a lei institui a função comissionada de coordenação de curso (FCC), exclusiva a servidores que atuem na coordenação acadêmica de cursos técnicos, tecnológicos, de graduação e de pós-graduação strictu sensu em instituição federal de ensino. Serão destinadas 6.878 dessas funções ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 ao ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.

Autonomia — O Colégio Pedro II, com a lei, ganha equiparação aos institutos federais, com natureza jurídica de autarquia, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, como instituição pluricurricular, multicampi, especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

Expansão — A sanção da lei fortalece as políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.

As vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil, aproximadamente, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O número total de matrículas em instituições federais subiu de 638 mil para mais de 1 milhão. Com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), foram criados 2.046 novos cursos.

Do total de 3.885 obras previstas, 2.417 já estão concluídas (62%) e 1.022 (26%), em execução. Aquelas paralisadas ou com contratos cancelados somam 163 (4%). As passam por processo de licitação. Até 2014, o Brasil deve contar com 63 universidades federais, que terão 321 câmpus, distribuídos em 272 municípios.

Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, seção 1, página 2.

Assessoria de Comunicação Social do MEC.

ENEM 2012: temas recorrentes em História

Getúlio Vargas (ao centro) conversa com correligionários, como Brizola (à direita), em estância no Rio Grande do Sul

Um mapeamento das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde 1998, promovido pela Universia, apontou que Brasil República é o tema mais recorrente na avaliação de história. Em segundo lugar, ficou a Era Vargas, seguido de perto por Brasil Colônia e Segunda Guerra Mundial.

A Universia também já divulgou o que mais é cobrado nas provas de português, linguagens, matemática, física e 10 possíveis temas para a redação deste ano.

Confira o que mais cai na prova de história do Enem

1º — Brasil República

2º — Era Vargas

3º — Brasil Colônia e Segunda Guerra Mundial

4º — Idade Média, Escravidão e Militarismo no Brasil

5º — Revolução Industrial, Guerra Fria e Liberalismo

Clique aqui e veja mais detalhes sobre os conteúdos exigidos.

Com informações do Portal Universia.

Classe D consumiu “um Chile” em 2011

A classe D consumiu em 2011 o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do Chile em produtos e serviços, segundo estudo da DataPopular divulgado nesta segunda-feira 11.06. Segundo a pesquisa, as famílias com renda per capita de 79 a 327 reais mensais gastaram 363,3 bilhões de reais durante todo o ano passado.

O consumo da classe D é menor do que os da classe B (488,9 bilhões de reais) e da classe C (1,03 trillhões). A maior parte do consumo da classe D está concentrado na região sudeste (151,7 bilhões), seguido do nordeste (106,7 bilhões) e do sul (51,2 bilhões).

Segundo a pesquisa, o consumo da classe D supera o da classe B em algumas categorias. Na aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, o consumo da classe D é 25% maior do que a B. A classe D também gasta mais com transportes urbanos, alimentação dentro de casa, artigos de limpeza, medicamentos, bebidas, produtos de higiene e móveis.

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), ambas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Idosos vão movimentar 402,3 bilhões de reais
Outro estudo divulgado pelo instituto mostra que o total de rendimentos dos idosos neste ano deve atingir 402,3 bilhões de reais. O valor é maior do que o PIB do Peru. Segundo as estimativas atuais, o Brasil tem 22,3 milhões de idosos.

“Com os avanços da medicina e a melhoria das condições de vida dos brasileiros, a cada ano que passa verificamos um maior número de idosos. Se por um lado isso demonstra avanços importantes, por outro exige políticas públicas que atendam a uma realidade que se aproxima: menor população economicamente ativa. Identificamos 15,8 milhões de pessoas idosas consideradas chefes de famílias pelo país. O rendimento proveniente da aposentadoria é o principal para esse grupo econômico”, diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular.

Segundo o instituto 2,7 milhões de idosos vivem sozinhos no país. Entre os idosos, 3,3 milhões já aposentados ainda exercem algum tipo de trabalho.

Com informações da Carta Capital.

Polícia Federal abre 600 vagas para Escrivão, Delegado e Perito Criminal

Remunerações são de R$ 7.514,33 e R$ 13.368,68.
As inscrições poderão ser feitas entre 18 de junho e 9 de julho.

O Departamento de Polícia Federal lançou três editais para o preenchimento de 350 vagas para o cargo de Escrivão, 150 vagas para Delegado e 100 vagas para Perito Criminal, todas de nível superior. As inscrições serão realizadas no período de 18 de junho a 9 de julho.

O cargo de Escrivão requer nível superior em qualquer área.
A remuneração é de R$ 7.514,33. O endereço eletrônico de inscrição é o www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao e a taxa, R$ 125,00.

Para concorrer ao cargo de Delegado, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito. A remuneração é de R$ 13.368,68. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado. A taxa é R$ 150,00.

As vagas para o cargo de Perito Criminal estão distribuídas em 13 áreas de formação.
A remuneração oferecida também é de R$ 13.368,68. O endereço eletrônico de inscrição é o www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito e a taxa, R$ 150,00.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Haverá, ainda, prova prática de digitação para cargo de Escrivão, avaliação de títulos para os cargos de Delegado e Perito Criminal e prova oral somente para os candidatos ao cargo de Delegado. Os habilitados nestas fases serão convocados para Curso de Formação Profissional. As provas objetivas e provas discursivas estão previstas para 19 de agosto.

SERVIÇO
Concurso: Departamento de Polícia Federal
Cargos: Escrivão, Delegado e Perito Criminal
Vagas: 600, sendo 350 para Escrivão, 150 para Delegado e 100 para Perito Criminal
Remunerações: R$ 7.514,33 (Escrivão) e R$ 13.368,68 (Delegado e Perito Criminal)
Inscrições: 18 de junho a 9 de julho
Taxas: R$ 125,00 (Escrivão) e R$ 150,00 (Delegado e Perito Criminal)
Provas objetivas e prova discursiva: 19 de agosto

Com informações do CESPE-UnB.

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do 7° Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou público nesta quinta-feira (7.6) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do VII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 27 de maio. O prazo recursal contra o resultado preliminar vai de hoje até o próximo dia 10. A segunda fase ocorrerá no dia 8 de julho. Cerca de 112 mil candidatos participaram da prova no dia 27 de maio em todo o País.

Veja aqui o resultado preliminar da primeira fase do VII Exame de Ordem.

Realização da 2ª fase (Prova Prático-Profissional): 08.07.2012

Todos os diplomados em direito que quiserem trabalhar como advogados precisam passar pelas provas. A segunda fase do exame está prevista para o dia 8 de julho.

Outras duas edições estão previstas para acontecer em 2012. Os próximos editais serão divulgados em 1º de agosto e 12 de novembro no site da OAB.

O que diz a Constituição Federal e o Estatuto 
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”; e no Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

Com informações da OAB Nacional.