Entenda o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a EDUCAÇÃO

 

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A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (21.6) em seu pronunciamento em rede nacional a importância da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. “Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei que destonará 100% dos royalties do petróleo pra educação”, disse.

Leia também:

De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.

Com os recursos extras, seria possível aumentar os investimentos públicos em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na área, considerando os recursos investidos nas redes e instituições públicas – o chamado investimento público direto. O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE),também em tramitação no Congresso Nacional, inclui uma meta para ampliar esse percentual de investimento em educação para 10% do PIB no prazo de dez anos. A meta foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.

Com informações da Agência Brasil – EBC.

ProUni: Inscrições abertas para mais de 90 mil bolsas em instituições particulares

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No processo seletivo deste segundo semestre, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais. As inscrições on-line estão abertas até terça-feira, 25. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota na redação que não tenha sido zero.

O processo prevê duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5de julho, o estudante pré-selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

Os candidatos a bolsas devem fazer a inscrição on-line e consultar número de vagas por instituição na página do ProUni na internet. O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUni para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 último, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.

Com informações do MEC.

Revista Veja terá que indenizar professor de História de Porto Alegre

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Por veicular reportagem cujos fatos foram descontextualizados e distorcidos, a Editora Abril S/A e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão que indenizar um Professor de História de Porto Alegre, em R$ 80 mil, de forma solidária. A decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS confirma sentença de 1° Grau, mantendo também a obrigação dos réus de publicar na revista Veja o teor da decisão da Juíza Laura de Borba Maciel Fleck.

Caso
Professor de História do Colégio Anchieta, na Capital, ajuizou ação indenizatória por danos morais em desfavor da Editora Abril S/A e das jornalistas autoras da reportagem intitulada “Prontos para o Século XIX”, divulgada pela revista Veja nº 2074.  De acordo com o autor, a publicação teve o objetivo de expor ao leitor, de forma irônica, que os educadores e as instituições de ensino incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos.

Ele destacou um trecho da publicação:

“Cena muito parecida teve lugar em uma classe do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, outro que figura entre os melhores do país. Lá, a aula de história era animada por um jogral. No comando, o professor Paulo Fiovaranti. Ele pergunta: ‘Quem provoca o desemprego dos trabalhadores, gurizada?’. Respondem os alunos: ‘A máquina’. Indaga, mais uma vez, o professor: ‘Quem são os donos das máquinas?’. E os estudantes: ‘Os empresários!’. É a deixa para Fiovaranti encerrar com a lição de casa: ‘Então, quem tem pai empresário aqui deve questionar se ele está fazendo isso’. Fim de aula”.

De acordo com o autor, a reportagem distorceu fatos ocorridos em sala de aula, o que foi expressado em tom ofensivo e permeada de generalização infundada. Mencionou que as rés fizeram afirmações gratuitas e levianas, tornando o autor uma espécie de “ícone” representativo de uma classe de profissionais ignorantes, despreparados.

Citados, as rés sustentaram que a equipe da revista foi autorizada a assistir aulas nas duas escolas citadas na matéria, assim como fotografar e divulgar os nomes dos professores. Alegaram que a gravação da aula demonstra os ensinamentos do autor em sala de aula, indo ao encontro com o entendimento de que não se observa neutralidade política na aula ministrada pelo autor.

1° Grau
Para a Juíza Laura Fleck, a publicação deixou de registrar que o professor ministrava aula sobre a Revolução Industrial, Século XVIII, estabelecendo relações entre o passado e o presente, a fim de estimular a atenção e o raciocínio dos alunos. “Forçou, a reportagem, ao afirmar a ideologia política do autor e estereotipá-lo como esquerdista por conta de seu método de ensino, desconsiderando os seus mais de 15 anos como professor e a tradição da escola, transpondo a fronteira da veracidade e da informação”, afirmou a magistrada.

“Tenho que o conteúdo da matéria jornalística, além de ácido, áspero e duro, evidencia a prática ilícita contra a honra subjetiva do ofendido. A reportagem, a partir do momento que qualifica o autor como esquerdista, com viés, de resto, pejorativo, sem a autorização do demandante, extrapola os limites da liberdade de imprensa”, ressaltou a julgadora.

“A revista está pressupondo que os pais são omissos e não sabem o que os filhos estão aprendendo na escola. Da mesma forma, a publicação é agressiva ao afirmar que os professores levam mais a sério a doutrinação esquerdista do que o ensino das matérias em classe, induzindo o leitor a entender que o autor deve ser incluindo como este tipo de profissional”, completou a Juíza, que fixou a indenização a título de danos morais em R$ 80 mil. A quantia vai acrescida de correção monetária pelo IGP-M a contar da publicação da sentença e de juros de mora de 1% ao mês incidentes a partir do evento danoso (20/08/08).

Condenou os réus, solidariamente, a publicarem na revista “Veja”, sem qualquer custo para o autor, a sentença condenatória. A decisão é do dia 31/10/12.

Recurso
As partes recorreram ao TJ. O autor da ação buscou a majoração do valor da indenização por dano moral e os demandados defenderam a reversão completa da decisão proferida.

Ao analisar a apelação, o Relator, Desembargador Marcelo Cezar Müller, enfatizou que o direito de informação pode ser livremente exercido, mas sem necessidade de ofensa ao direito do professor, no caso, do autor da ação. “Contudo, na hipótese, a ofensa não era necessária e em nada contribuía para a apresentação do tema de forma clara e consistente ao público. Referiu-se o nome do professor de maneira a extrapolar o exercício regular de um direito. Isso porque uma parte da aula, que possuía um contexto, foi destacado e inserido na reportagem. Esse modo de apresentar o tema, em relação ao autor, escapou da completa veracidade do fato”, avaliou o relator. “Existiu o excesso, sem qualquer necessidade, que não era requisito para ser exercido plenamente o direito de informar”, completou o Desembargador.

O relator afastou a condenação referente à publicação da sentença condenatória na Veja, mas teve o voto vencido nessa questão. O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana divergiu do relator, e votou por manter a condenação também neste tópico. Ele foi acompanhado pelo Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz.

Fonte: TJ/RS – Apelação Cível 70052858230

Blog do AGORA EAD: Prefeitura de Porto Alegre publica Edital para PROFESSOR

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Publicado hoje, 7/6, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), o Edital n.º 80/2013 para a realização de concursos para a área de magistério para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

  • CP479 PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
  • CP 480 PROFESSOR – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

 >>> Veja o EDITAL publicado aqui <<<

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A prova objetiva para os cargos de Professor – Educação Infantil e Professor – Ensino Fundamental/ Anos Iniciais abrangerá as seguintes disciplinas:

QUESTÕES DA PROVA 

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CRONOGRAMA DO CONCURSO 

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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO:
Compreensão global do texto. Estrutura do texto e dos parágrafos. Ideias principais e secundárias. Elementos de coesão. Inferências. Efeitos de sentido.
2. VOCABULÁRIO:
Significados de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Denotação e conotação.
3. ASPECTOS LINGUISTICOS:
Ortografia: emprego de letras. Fonética: relações entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Acentuação gráfica. Emprego e flexão das classes gramaticais. Relações morfossintáticas. Vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.
2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dos princípios fundamentais (1º a 4º); Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º); Dos direitos sociais (art. 6º a 8º); Dos Municípios (arts. 29 a 31);Da Administração Pública (arts. 37 a 41);
2. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Dos princípios gerais da organização municipal (arts. 1º a 10); Da Administração Pública (arts. 17 a 29); Dos servidores municipais (arts. 30 a 49);
3. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985.
4. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar Municipal n. 478/02.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito, Estrutura e organização da Administração Pública do Município. Órgãos públicos. Hierarquia administrativa. Atividade administrativa: conceito, natureza, fim e princípios básicos. Improbidade administrativa – Lei Federal n. 8.429 de 1992
6. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípio da Legalidade. Princípio da Impessoalidade. Princípio da Moralidade. Princípio da Publicidade. Princípio da Finalidade. Princípio da Continuidade. Princípio da Indisponibilidade. Princípio da Autotutela. Princípio da Supremacia do Interesse Público. Princípio da Igualdade. Princípio da Eficiência. Princípio da Motivação. Princípio da Razoabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL 
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:
1. Desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivos, cognitivos e sociais.
2. Currículo na Educação Infantil
3. Profissional da Educação Infantil
4. Inclusão na Educação Infantil.
5. Documentação pedagógica: observação, registros e avaliação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
FARIA, Vitória; SALLES, Fátima. Currículo na Educação Infantil: diálogos com os demais elementos da Proposta Pedagógica. São Paulo: Scipione, 2007.
FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relato de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola. Um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 1997.
KAERCHER, Gládis E. P.; CRAIDY, Carmen M. (org). Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmen, 2001.
MARTINS FILHO, Altino J. (org.). Criança pede respeito: temas em Educação Infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia (org.). Pedagogia(s) da infância: dialogando com o passado: construindo o futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007.
OLIVEIRA, Zilma de Oliveira (org.). Creches: crianças, faz de conta & Cia. Petrópolis: Vozes, 1993. OSTETTO, Luciana. Encontros e encantamentos na Educação Infantil. Campinas: Papirus, 2000.
______. (org.). Educação Infantil: saberes e fazeres da formação de professores. Campinas: Papirus, 2008.
ZORTEA, Ana Maira. Inclusão na Educação Infantil: as crianças nos (des)encontros com seus pares. Porto Alegre: Redes Editora, 2011.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
1. Legislação Educacional
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Federal n. 8069 de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 1990.
______. Lei Federal n. 9394 de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. 3 v.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à Educação. Brasília: MEC/SEB, 2005.
______. Parâmetros de qualidade para Educação Infantil. V. 1 e 2. Brasília: MEC/SEB, 2008.
______. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE. Resolução 03 de 2001. Estabelece normas para a oferta da educação infantil no SME. Porto Alegre: CME, 2001.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer n. 20, de 9 de dezembro de 2009. Brasília:
CNE/CEB, 2009.
______. Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE/CEB, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Culturas infantis.
2. Planejamento da ação educativa para crianças entre 0 e 5 anos e 11 meses.
3. Organização dos tempos e dos espaços na escola infantil.
4. Projetos pedagógicos na Educação Infantil.
5. Relações entre adultos e crianças e entre as crianças na escola infantil.
6. Brincar na Escola Infantil.
7. Relação escola, família e comunidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BARBOSA, Maria Carmen S. Por amor e por força: rotinas na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.
______. ; HORN, Maria da Graça S. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BASSEDAS, Eulália; HUGUET, Teresa; SOLÈ, Isabel. Aprender e ensinar na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1999.
CRAIDY, Carmen M. (org.). O educador de todos os dias. Convivendo com crianças de 0 a 6 anos. Porto Alegre: Mediação, 1998.
DEVRIES, Rheta; ZAN, Betty. A ética na Educação Infantil: o ambiente sócio-moral na escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
EDWARDS, Carolyn P. (org.). As cem linguagens da criança. Porto Alegre: Artmed, 1999.
GUIMARÃES, Daniela. Relações entre bebês e adultos na creche: o cuidado como ética. São Paulo: Cortez, 2011.
HORN, Maria da Graça S. Sabores, cores, sons e aromas: a organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
KAERCHER, Gládis E. P.; CRAIDY, Carmen M. (org). Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001.
KISHIMOTO, Tizuko M. (org.). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1996.
KUHLMANN JÚNIOR, Moyses. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.
MARTINS FILHO, Altino J. (org.). Criança pede respeito: temas em Educação Infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.
MELLO, Ana Maria (org.). O dia a dia das creches e pré-escolas: crônicas brasileiras. Porto Alegre: Artmed, 2010.
MOYLES, Janet R. Só Brincar? O papel do brincar na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2002.
OLIVEIRA, Zilma de Oliveira (org.). Creches: crianças, faz de conta & Cia. Petrópolis: Vozes, 1993.
OSTETTO, Luciana. Encontros e encantamentos na Educação Infantil. Campinas: Papirus, 2000.
ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde (org.). Os fazeres na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS 
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:
1. História das ideias pedagógicas
2. Educação Popular – gestão democrática e participativa
3. Currículo e matérias pedagógicas
4. Organização e práticas do trabalho pedagógico
5. Psicologia e desenvolvimento cognitivo infantil
6. Avaliação

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ARROYO, Miguel. Ciclo de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores. Revista Educação & Sociedade. Campinas/ SP: Cedes, volume 20, ano XX, número 68, dez/ 1999 (p. 144-162).
BRASIL: MEC- Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2007.
BRASIL: MEC – Indagações sobre currículo. Autores: Elvira Lima, Miguel Arroyo, Antonio Flávio Barbosa, Vera Maria Candau, Nilma Lino Gomes, Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas. Brasilia: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
COSTA, Marisa Vorraber. Currículo e Política Cultural. In: COSTA, Marisa Vorraber. O currículo nos limiares do contemporâneo. 3 ed. – Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 8 ed. – São Paulo: Ática, 1999.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação – mito & desafio uma perspectiva construtivista. 41 ed. Porto Alegre: Mediação, 2011.
PERRENOUD, P. Os ciclos de aprendizagem: um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
_________________. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

Textos da Revista Nova Escola – textos online:

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
1.Legislação Educacional

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Lei 9.394/1996- Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB)
Decreto n° 6.094/2007- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Portaria Normativa Interministerial n. 17/ 2007 – Programa Mais Educação Portaria 1.458/2012- Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – Ministério da Educação – (Disponível em: http://www.pacto.mec.gov.br)

Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação
Resolução CNE/CP nº 1/ 2004- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Parecer CNE/CEB nº02/2007-Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CEB nº 5/2007 -Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Resolução CNE/ CEB nº 4/ 2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.
Resolução CNE/CEB nº 3/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 4/ 2010-Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Parecer CNE/CEB nº11/2010- Diretrizes Curriculares Nacionais paras Ensino Fundamental de 9 anos
Parecer CNE/CEB nº07/2010- Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica Parecer CNE/CEB Nº 6/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA
Parecer CNE/CEB Nº 16/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
Parecer CNE/CEB Nº 22/2009- Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Resoluções e Pareceres do Conselho Municipal de Educação/ MEC
Parecer nº 11/2011- Organização Curricular dos três anos do Ensino Fundamental
Resolução nº 08/2006- Oferta do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino
Resolução nº 10/2010- Normas para a Oferta de Cultura Religiosa
Resolução nº 09/2009- Diretrizes para Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Ciclos, Seriação e Avaliação Escolar
2. Avaliações na educação básica (Provinha Brasil, Prova Brasil, Saeb e Ideb)
3. Ciclos de vida e aprendizagem
4. Neurociências e suas implicações pedagógicas
5. Escola contemporânea
6. Geração Z
7. Educação integral
8. Alfabetização e letramento
9. A construção do número e numeramento
10. Psicogênese e aquisição da leitura e da escrita
11. Letramento nas áreas de ciências humanas e da natureza
12. Diversidade: gênero, etnia, raça, sexualidade
13. Educação e inclusão (alunos com necessidades educativas especiais)
14. Formação de professores

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABRAMOWICZ, Anete, GOMES, Nilma Lino (orgs.). Educação e Raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Coleção: cultura negra e identidades. Autêntica, 2011.
ALBUQUERQUE, Eliana B. C., MORAIS, Artur G. E FERREIRA, Andréa Tereza B. As práticas cotidianas de alfabetização: o que fazem as professoras? Revista Brasileira de Educação. v. 13, n.38.maio/ago 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/05.pdf
BAPTISTA, Cláudio Roberto. “A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas”. PPGEDU/ UFRGS. Disponível online em: http://www.educacaoparavida.com/resources/A%20inclus%C3%A3o%20e%20seus%20sentidos.pdf)

BRASIL: MEC- Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2007.
BRASIL: MEC – PDE : Plano de Desenvolvimento da Educação : Prova Brasil : ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília : MEC, SEB; Inep, 2008.
BRASIL: MEC- Caderno de Reflexões – Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental. Autores: Ana Paula Corti, Claudia Lemos Vóvio, Juarez Dayrell, Maria Amabile Mansutti, Neroaldo Pontes Azevedo, Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, Raquel Souza, Shirley Aparecida de Miranda, Washington Carlos Ferreira Oliveira. Brasília: Via Comunicação. 2011.
BRASIL: MEC – Indagações sobre currículo. Autores: Elvira Lima, Miguel Arroyo, Antonio Flávio Barbosa, Vera Maria Candau, Nilma Lino Gomes, Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas. Brasilia: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997
CAGLIARI, Luiz Carlos, A leitura, in Alfabetização e lingüística, A escrita, in Alfabetização e lingüística – São Paulo: Scipione, 2009.
CASTANHEIRA, Maria Lúcia, MACIEL, Francisca Izabel Pereira, MARTINS, Raquel Márcia Fontes (orgs) “Alfabetização e letramento na sala de aula”. 2ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2009.
DORNELLES, Beatriz Vargas. Laboratórios de Aprendizagem: funções, limites e possibilidades. In: MOLL, Jaqueline & colaboradores. Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2004.
FERREIRO, Emília e TEBEROSKY, Ana. Atos de leitura. In: Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre, Artmed, 1999.
________________. Evolução da Escrita. In: Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre, Artmed, 1999.
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confrontos de lógicas. – São Paulo: Moderna, 2003.
_______________. Avaliação: para além da “forma escola”. Revista Educação: Teoria e Prática – v. 20, n.35, jul.- dez.-2010, p. 89-99.
KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação com escolares de 4 a 6 anos: 11ed. – Campinas, SP: Papirus, 1990.
LIMA, Elvira Souza. Escrita para todos: a aplicação da neurociência na docência e na aprendizagem. Cadernos do CEPAOS 1 – São Paulo: CEPAOS – Centro de Estudos e Pesquisas Armando de Oliveira Souza, 2013.
__________________. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: Grupo de Estudos do Desenvolvimento Humano, 2000.
MACIEL, Francisca Izabel Pereira e LÚCIO, Iara Silva. Os conceitos de alfabetização e letramento e os desafios da articulação entre teoria e prática. In: CASTANHEIRA, Maria Lúcia, MACIEL, Francisca Izabel Pereira, MARTINS, Raquel Márcia Fontes. (organizadoras) Alfabetização e letramento na sala de aula. – 2ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2009.
MAINARDES, Jefferson. A organização da escolaridade em ciclos: ainda em desafio para os sistemas de ensino. In: Avaliação, ciclos e promoção na educação, FRANCO, Creso (organizador). Porto Alegre: Artmed, 2001.
MORAES, Lenir dos Santos. Interações matemáticas na aprendizagem da leitura e da escrita. In: A criança de 6 anos no ensino fundamental. Andrea Rapoport, Dirléia Fanfa Sarmento, Marta Nörnberg e Suzana Moreira Pacheco; organizadoras; Andrea Gabriela Ferrari et al. – Porto Alegre: Mediação, 2009.
MOREIRA, Maria Luiza. A Gramática do verbo aprender. Reflexões sobre a aprendizagem da escrita e da leitura nas escolas municipais de Porto Alegre In: MOLL, Jaqueline & colaboradores. Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2004.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. 5ed. – São Paulo: Contexto, 2007.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança – por uma práxis transformadora, 10a ed. São Paulo: Libertad, 2009.
__________. O currículo organizado em Ciclos de Formação. In: Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 9a ed. São Paulo: Libertad, 2009.
Diálogos com a Geração Z. Fronteiras Educação. Ano3. 01/2012. Linguagem e Produção de Sentido. Disponível em: http://www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?20 Diálogos com a Geração Z. Fronteiras Educação. Ano1. 05/2010. A era da conectividade. Disponível em: http://www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?20
Educação integral : texto referência para o debate nacional. – Brasília : Mec, Secad, 2009. 52 p. : il. – (Série Mais Educação) Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf
Provinha Brasil: Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/matriz_referencia/2009/matriz_de_referencia_provinha_brasil.pdf Provinha Brasil: Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização Matemática Inicial Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/provinhabrasil/2011/matriz_provinha_matematica.pdf .

FDRH divulga informações acerca dos prazos do concurso do Magistério Estadual do RS

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“A lista de classificação deve ser entregue à Secretara Estadual de Educação (Seduc) até 30 de agosto. Assim que o documento for entregue, a Seduc deve dar início à nomeação. De acordo com a Fundação, o  Estado prevê nomear os aprovados no concurso do magistério ainda em setembro“.

O concurso do magistério, que foi realizado no dia 19 de maio, contou com a participação de mais de 60 mil concorrentes. Das 10 mil vagas disponíveis, 26% foram destinadas às cotas, 16% dessas aos concorrentes negros e pardos e 10% às pessoas com deficiência, de acordo com a Fundação do Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), que coordenou o processo. A prova foi realizada em 30 cidades do Estado. Em Bagé, 1.422 candidatos participaram do concurso.

A aprovação depende do acerto do percentual mínimo de 60%, no total de 60 questões que compunham a prova objetiva. A seleção de caráter eliminatório foi composta por dois módulos, que tinham questões específicas para o cargo pretendido.

(…)

Para completar a nota, a prova de títulos será valorada na escala de zero ao máximo de 100 pontos, equivalente a 20% da nota final.

PRAZOS
O prazo para os candidatos ingressarem com recurso do gabarito terminou dia 31 de maio. De acordo com a FDRH, cerca de 1,5 mil procedimentos foram encaminhados. Através da assessoria de comunicação, a instituição informou que não há como precisar o tempo necessário para julgar todos os recursos. “Depois de concluído o procedimento, um novo edital é emitido com o gabarito e, junto, a divulgação de uma lista de quem aprovou e quem reprovou”, informa, em nota, a assessoria.

A lista de classificação deve ser entregue à Secretara Estadual de Educação (Seduc) até 30 de agosto. Assim que o documento for entregue, a Seduc deve dar início à nomeação. De acordo com a Fundação, o  Estado prevê nomear os aprovados no concurso do magistério ainda em setembro.

Os candidatos aprovados, conforme edital, podem ser designados para exercer suas atribuições em qualquer um dos municípios que integram a jurisdição da respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) onde se inscreverem.

Mais informações podem ser obtidas em www.fdrh.rs.gov.br ou  www.educacao.rs.gov.br.

SisU oferece 39,7 mil vagas no ensino superior

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A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2013 vai oferecer 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3/6). No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior.

sisu3-cronogramaO Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições para a segunda edição do ano do Sisu estarão abertas no período de 10 a 14 de junho. Os alunos poderão se inscrever no portal do Sisu. As inscrições serão aceitas até as 23h59 de 14 de junho.

Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem 2012 e não tenham tirado zero na redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.

O edital com detalhes do Sisu foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União. A primeira chamada está marcada para o dia 17 de junho e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada estão marcadas para os dias 21, 24 e 25 de junho as da segunda chamada para os dias 5, 8 e 9 de julho.

o que é o Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Período de inscrições
Fique atento ao período de inscrições! De 10 de junho a 14 de junho.

Para se inscrever você precisa ter feito o Enem 2012 com nota maior que zero na redação. Tenha em mãos o número de inscrição e senha no Enem 2012. Veja detalhes em http://sisu.mec.gov.br/como-se-inscrever .

Com informações da Agência Brasil e Portal do SisU.

 

Prefeitura de Porto Alegre abrirá concurso público para professores

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Edital deve ser publicado ainda nesta semana, e provas estão previstas para agosto

A Prefeitura de Porto Alegre acertou os últimos detalhes para a abertura de concurso público para professores. A previsão é que o edital seja publicado ainda nesta semana. As inscrições também devem ser abertas em junho, já as provas ocorrem em agosto.

De acordo com a secretária da Educação da Capital, Cleci Maria Jurach, serão priorizadas as áreas de educação infantil e anos iniciais. Não está prevista a participação de empresas terceirizadas no concurso.

Fonte: ZH, 03/6/2013 – Geral.

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INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DE PROFESSOR

Veja informações sobre o último concurso para PROFESSOR da PMPA/RS (Prefeitura Municipal de Porto Alegre):

CP 440 – Professor (Bloco 1)
1. Ensino Fundamental – Anos Iniciais dos Ciclos de Formação / Totalidades Iniciais da Educação de Jovens e Adultos
2. Educação Infantil – Educação Infantil (faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses).

CP 441 – Professor (Bloco 2)
1. Ensino Fundamental e Médio – Teatro
2. Ensino Fundamental e Médio – Artes Visuais
3. Ensino Fundamental e Médio – Música
4. Ensino Fundamental e Médio – Dança
5. Ensino Fundamental – Ciências Físicas, Químicas e Biológicas
6. Ensino Fundamental e Médio – Educação Física – Rede Escolar ou Esporte, Recreação e Lazer
7. Ensino Fundamental e Médio – Filosofia
8. Ensino Fundamental e Médio – Geografia
9. Ensino Fundamental e Médio – História
10. Ensino Fundamental e Médio – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
11. Ensino Fundamental e Médio – Matemática
12. Ensino Fundamental – Educação da Área de Deficiência Mental
13. Ensino Fundamental – Educação na Área de Deficiência Visual
14. Ensino Médio – Administração e Economia
15. Ensino Médio – Ciências da Computação
16. Ensino Médio – Química
17. Ensino Médio – Física
18. Ensino Médio – Biologia
19. Ensino Médio – Estatística
20. Ensino Fundamental – Ciências Sócio – Históricas

CP 442 – Professor: (Bloco 3)
1. Ensino Fundamental e Médio – Língua Espanhola
2. Ensino Fundamental e Médio – Língua Francesa
3. Ensino Fundamental e Médio – Língua Inglesa
4. Ensino Fundamental e Médio – Língua Italiana
5. Ensino Fundamental – Educação de Surdos

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos : Estrutura — relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo — idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto.
2. Semântica: Significação de palavras e expressões; Homonímia, paronímia, sinonímia, antonímia; Uso conotativo e denotativo; Níveis de linguagem;Relações entre língua falada e escrita. Convenções ortográficas: Acentuação das palavras; Grafia das palavras;
3. Morfossintaxe: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples — colocação e emprego dos termos; Período composto — coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação.
4. Fonemas;
5. Grafemas;
6. Dígrafos;
7. Encontros vocálicos e consonantais;
8. Ortografia Oficial;
9. Acentuação Gráfica;
10. Reconhecimento, flexão e emprego de Classes de palavras: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Advérbio, Numeral, Pronome, Verbo, Preposição, Conjunções; Flexão Nominal e Verbal;
11. Colocação pronominal;
12. Concordância nominal e verbal;
13. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos;
14. Formação de palavras: composição e derivação;
15. Termos da oração;
16. Tipos de predicação;
17. Estrutura do período: coordenação e subordinação;
18. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções;
19. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem;
20. Figuras de Linguagem;
21. Informações literais e inferências;
22. Estruturação do texto: recursos de coesão;
23. Significação contextual de palavras e expressões;
24. Ponto de vista do autor.

PROGRAMA DE ANOS INICIAIS / TOTALIDADES INICIAIS

1. Currículo e as matérias pedagógicas
2. Escola, disciplina e controle
3. Instituição escolar, inclusão e normalização
4. Escola, pedagogia e diferença
5. Alfabetização, letramento e escritas
6. Alfabetização de Adultos
7. A construção do número
8. Educação e Arte
9. Educação e Filosofia
10. Educação e Ciências Naturais
11. Educação e Ciências Sociais
12. Escola e relações de gênero, etnia e sexualidade
13. Educação, política, estética e ética

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.Educação Infantil e Relações Sociais Contemporâneas.
1.1. A Escola Pública, o Educador e a Sociedade nas relações educativas infantis.
1.2. Tempos e Espaços: transversalizações e práticas na educação infantil.
1.3. Concepções Teóricas e filosóficas, processos operacionais curriculares e perspectivas futuras da educação infantil.
1.4. As relações sócio-políticas e culturais da escola e dos educadores infantis com a família e comunidade.
1.5. Olhares sobre a infância e a sua história.
1.6. O professor e seu papel no cuidado da infância.
1.7. Recontextualização da Pedagogia da Infância: desconstituindo o modo transmissivo para a construção do modo participativo.
1.8. O Professor e o Brincar .
2. A Criança e a Inclusão na Educação Infantil.
2.1. Diferentes processos e perspectivas do desenvolvimento psico-social, emocional e físico da criança de zero a seis anos e saúde infantil.
2.2. Desenvolvimento da sensibilidade: favorecendo a expressão das diferentes linguagens.
2.3. Comunidade Escolar e as práticas de Educação Escolar Inclusiva.
2.4. Contribuições para o debate sobre o papel da escola infantil na vida social e na cultura.
2.5. Infância, conhecimento e contemporaneidade.
2.6. Produção Cultural e Educação.
3. O Currículo na transformação das Práticas Pedagógicas Cotidianas.
3.1. Aprendizagem escolar e currículo.
3.2. O currículo: cruzamento de práticas.
3.3. Estrutura Social do trabalho profissional e seu poder de mediação no currículo.
3.4. A avaliação: uma ênfase no currículo e na expressão de juízos e decisões dos professores.
3.5. O diário no contexto dos documentos pessoais.
4. Legislação e Educação Infantil.
4.1. Lei Federal n.° 8.069/ 90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
4.2. Lei Federal n.° 9. 394/ 96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
4.3. Parecer Conselho Nacional de Educação n.° 22/ 98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.
4.4. Resolução Conselho Nacional n.°1/ 99 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.
4.5. Resolução Conselho Municipal de Educação/ Porto Alegre n.° 003/ 2001 – Estabelece Normas para Oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Porto Alegre.

PROGRAMA DE TEATRO

  • A relação do teatro com a educação nos diferentes momentos históricos da Evolução do espetáculo teatral.
  • As diversas funções do teatro: deleitar, instruir… (o teatro político, o teatro religioso/catequético, o teatro didático), a função social do teatro. O teatro como um templo, um púlpito, um tribunal, uma escola, um espelho da vida.
  • A relação do texto (dramaturgia) com o espetáculo teatral (mice-en-cene).
  • Importantes conceitos relacionados à arte teatral: Mimesis, verossimilhança, catarse, distanciamento crítico, improvisação, teatralidade, espetáculo, performance.
  • Elementos que compõem o espetáculo teatral: Texto, atores, música, cenário, iluminação… O espaço, a ação e o tempo na composição do espetáculo teatral.
  • A recepção do espetáculo teatral: o olhar múltiplo ou olhares plurais que o espectador põe sobre o espetáculo.
  • O papel do teatro na educação escolar.
  • O jogo dramático e o jogo teatral na escola.
  • A improvisação teatral e as aprendizagens.
  • A produção de espetáculos teatrais na escola, as oficinas de teatro.
  • A pedagogia do espectador. O olhar da platéia.
  • A Avaliação em teatro educação.

PROGRAMA DE ARTES VISUAIS

1. Movimentos artísticos nas artes visuais e o ensino da arte.
2. O ensino da arte no Brasil: história e perspectivas atuais.
3. Abordagens conceituais e metodológicas da arte na educação.
4. A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.
5. O ensino da arte e o cotidiano escolar.
6. O papel do professor no ensino da arte.

PROGRAMA DE MÚSICA

  • Abordagem analítica, estética e sócio-cultural da música popular e folclórica, nacional e internacional.
  • Manifestações musicais eruditas no Brasil e em diversas culturas do mundo.
  • O folclore musical e a prática docente.
  • Abordagens teóricas em educação musical e cotidiano.
  • Educação musical no Brasil e no mundo: história e perspectivas atuais.
  • Currículos em educação musical.
  • A educação musical e a pesquisa na perspectiva da prática docente.
  • A avaliação em educação musical.

PROGRAMA DE DANÇA

  • A idéia de ensinar dança: contrapontos históricos no Brasil e no mundo, de Platão à Modernidade.
  • O corpo que dança: abordagens contemporâneas para o ensino
  • Criação em dança: procedimentos, poéticas e processos
  • Metodologia do ensino da dança hoje: desafios e perspectivas
  • O aluno de dança: a diversidade cultural na contemporaneidade
  • A dança na escola
  • Dança e cultura popular: fronteiras e trânsitos entre folclore, culturas urbanas e mídia.

PROGRAMA DE CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS

1. Concepções contemporâneas do Ensino das Ciências: inter-relações entre o ensino de Ciências e as diferentes tendências pedagógicas.
2. Histórico do Ensino das Ciências
2.1 Relações e contextos sócio-culturais e econômicos;
2.2 Relações entre o Ensino das Ciências e a concepção de Ciência: a história do desenvolvimento e construção do conhecimento científico, tecnológico, seus procedimentos metodológicos e suas influências no Ensino das Ciências.
3. Metodologia no Ensino das Ciências e a organização da prática educativa.
4. Concepções de conteúdos escolares e critérios de seleção dos conhecimentos da área.
5. Abordagens contextualizadas com enfoque interdisciplinar de questões polêmicas contemporâneas relacionadas às discussões de desequilíbrios ambientais e ecológicos, de qualidade de vida, de saúde pública, das relações entre tecnologia e sociedade e de outras questões recorrentes às ciências, amplamente veiculadas pelos meios de divulgação científica e comunicação social.
6. Ética, Ciência e Desenvolvimento Sustentável.
7. Implicações psicossociais e epistemológicas no Ensino das Ciências.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Corporeidade na Educação Física.
2. A Educação Física e seus espaços de atuação na rede escolar:
2.1 Atividades pré-desportivas e desportivas;
2.2 Recreação dentro do contexto escolar;
2.3. Psicomotricidade;
2.4. Teoria acerca de corporeidade, recreação/lúdico, esportes e história da Educação Física ;
3. Contextualização sócio-cultural da Educação Física Escolar.
4. História da Educação Física;
5. Relação entre Saúde e Educação Física;
6. A Educação Física escolar e o processo de Inclusão/Educação Especial da Rede Municipal;
7. Avaliação na Educação Física Escolar;
8. Diversos discursos da Educação física;

PROGRAMA DE FILOSOFIA

1. O que é Filosofia?
2. História da Filosofia.
3. Correntes filosóficas: pré-socráticos, idealismo, materialismo, positivismo, existencialismo, fenomenologia, hermenêutica, dialética, estruturalismo e pós-estruturalismo.
4. Filosofia da Diferença e Educação: a filosofia como arte de criar conceitos
4.1 Filosofia e Linguagem: a virada lingüística
4.2 Filosofia e a Genealogia
5. Filosofia da Educação: teorias da educação e ensino de filosofia

PROGRAMA DE GEOGRAFIA

1. O ensino de Geografia
2. História do pensamento geográfico
3. Conceitos fundamentais da Geografia: espaço/tempo, territorialidade, região, paisagem e ambiente
4. As diferentes leituras do espaço
5. Dinâmica climática e geomorfológica: paisagens naturais e interferências antrópicas
6. Atividades sociais no ambiente: conexões, relações e transformações
7. Mudanças locais/globais e impactos ambientais
8. Crescimento e mobilidade da população: o estudo da diversidade étnica, cultural, política, de gênero e a desnaturalização de padrões
9. As relações sócio-econômicas e políticas no urbano/rural: análises regionais dos processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização
10. A sociedade em rede: mudanças nos limites e fronteiras.

PROGRAMA DE HISTÓRIA

1. A ciência histórica, suas diversas abordagens teóricas e metodológicas e seus desdobramentos didático-pedagógicos.
2. Hominização e ocupação humana dos continentes
3. O Oriente Próximo e as primeiras civilizações urbanas.
4. A Europa Clássica e Medieval.
5. A África e as antigas civilizações: Egito e outros reinos africanos.
6. A América e as antigas civilizações: Meso-América, América Andina e populações nômades do continente.
7. A expansão européia e suas relações com a América, a África e a Ásia.
8. O Brasil Colonial no contexto da expansão capitalista.
9. História do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre: ocupação do território.
10. As Revoluções Burguesas, a Industrialização e a transformação do Sistema Colonial.
11. O crescimento industrial europeu e norte-americano e a dependência latino-americana.
12. A formação histórica do Estado brasileiro: Monarquia e República.
13. História do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre: processo políticos, sociais e econômicos a partir do século XIX
14. Capitalismo e crise mundial na primeira metade do século XX.
15. A descolonização, a África e a Ásia contemporâneas.
16. Globalização financeira, relações internacionais e o mundo contemporâneo.

PROGRAMA DE LÍNGUA ESPANHOLA

1. Situações comunicativas como pedidos, desculpas, manifestações profissionais e pessoais.
2. Compreensão e interpretação de textos.
2.1 Análise e Interpretação de textos jornalísticos, científicos e literários;
3. Semântica e expressões idiomáticas.
4. Conteúdos gramaticais e sintaxe
4.1.1 A estrutura do grupo nominal
4.2.1 Substantivo;
4.2.2 Os determinantes: Artigos, Demonstrativos, Possessivos, quantificador numeral ou indefinido;
4.2.3 Os pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, quantificadores, relativos.
4.3 O verbo
4.3.1 Variações (pessoas, número, tempo, modo, voz);
4.3.2 Formas pessoais e não pessoais;
4.3.3 Conjugação verbos regulares e irregulares;
4.3.4 As perífrases verbais (de obrigação, de dúvida, ou possibilidade; ESTAR+GERUNDIO; IR+INFINITIVO);
4.3.5 Complemento direto, indireto e circunstancial;
4.3.6 O advérbio, a preposição, a conjunção e a interjeição: suas funções em todas suas formas.
4.3.7 A oração
4.3.8 Tipos de orações segundo a atitude de quem fala;
Orações compostas coordenadas, justapostas e compostas subordinadas (substantivas, relativas e adverbiais).
5. A didática de ensino da Língua Espanhola.

PROGRAMA DE LÍNGUA FRANCESA

1. Interpretação e compreensão do conteúdo de textos de expressão de cultura francófonas.
2. Abordagem sintática e semântica contextualizada em textos e diálogos.
3. Conhecimentos gramaticais, tais como, formas e usos do nome, pronome, do artigo, do verbo, da
preposição, da conjunção, do advérbio.
4. Leitura e produção das estruturas lingüístico-discursivas
4.1 Noções de causa, conseqüência, hipótese, oposição, concessão, condição, adição, comparação, tempo e lugar;
4.2 Atos de fala: identificação, descrição, narração, pedido, agradecimento, ordem, opinião, proposição e argumentação.
5. Recursos didáticos do Francês como Língua Estrangeira – FLE.

PROGRAMA DE LÍNGUA INGLESA

1. Interpretação textual, gêneros e tipos de composição.
2. A organização textual e a produção de sentido.
3. Recursos lingüísticos construtores de sentido: anafóricos, dêiticos, conectores, nominalizações e operadores argumentativos.
4. Coesão e coerência textuais.
5. Enunciados e sua significação: pressupostos, subentendidos e implícitos.
6. Significação lexical, relações de sentido e campos semânticos.
7. Gramática da língua: formação de palavras, artigos, possessivos, demonstrativos e quantificadores.  Substantivos contáveis e incontáveis. Adjetivos: ordem, posição e comparação. Advérbios: posição, tipos. Preposições, pronomes
8. Tempos e modos verbais: Infinitivo: formas, usos, complementos. Verbos seguidos de preposições ou partículas (phrasal verbs, two-word verbs).
9. Estruturas frásicas: negativas e interrogativas.
10. Coordenação e subordinação, além das construções passivas.
11. Formas do discurso.
12. Recursos didáticos do ensino de English Foreing Langage – EFL.

PROGRAMA DE LÍNGUA ITALIANA

1.Emprego da língua italiana em contextos quotidianos escolares, sobretudo na apresentação de si mesmo, dos seus dados pessoais.
2.Em contexto de interação, saber iniciar e finalizar uma conversa, na rotina especialmente escolar;
3.Discorrer na língua alvo empregando os diferentes tipos de composição: descrição, narração e
dissertação nos diferentes modos e tempos verbais, com as devidas preposições articuladas;
4.Apresentar e apresentar-se, caracterizando perfis psicológicos e físicos, com riqueza vocabular e estrutural;
5.Entendimento de textos autênticos em sua interpretação oral e escritos, além da produção de diferentes textos igualmente orais e escritos.
6.Conhecimento da cultura italiana, não unicamente a eurocêntrica, mas na perspectiva da cultura italiana nas Américas.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA

1. As questões de Língua Portuguesa têm como objetivo a avaliação da leitura, compreensão e interpretação da capacidade de reflexão sobre os fatos da língua.
Serão privilegiados os seguintes aspectos:

  • leitura e compreensão de textos:
  • estrutura de textos e de parágrafos relação entre as idéias do texto: oposição, semelhança, causa e conseqüência
  • variedades de textos e de linguagens denotação e conotação de palavras
  • processos de formação de palavras
  • campos semânticos e lexicais
  • sistema ortográfico oficial vigente
  • emprego das classes gramaticais
  • vozes verbais e sua conversão
  • concordância verbal e nominal
  • regência verbal e nominal
  • emprego do acento indicativo de crase
  • colocação de termos e orações no período
  • processos de coordenação e de subordinação
  • pontuação

2. As questões de Literatura Brasileira visam a avaliar os conhecimentos da História da Literatura Brasileira mediante a análise dos textos, a identificação de autores e obras e sua inserção na cultura brasileira.
Serão privilegiados os seguintes aspectos:

  • o contexto histórico e cultural
  • as correlações temáticas e estilísticas entre obras, autores e períodos literários
  • as correlações entre a Literatura Brasileira e os grandes momentos da tradição literária ocidental, em
  • geral, e da tradição literária portuguesa em particular

PROGRAMA DE MATEMÁTICA

1. Educação Matemática: pressupostos teórico-metodológicos.
2. A Produção Histórico-Cultural do Conhecimento Matemático.
3. Teoria dos Conjuntos.
4. Noções de Raciocínio Lógico: compreensão de estruturas lógicas; lógica de argumentação.
5. Conjuntos Numéricos: conceito, representação, ordenação; operações, propriedades.
6. Relações; Funções e Equações Polinomiais e Transcendentes (exponenciais, logarítmicas e trigonométricas).
7. Estatística Elementar.
8. Noções de Matemática Financeira.
9. Probabilidade Básica e Análise Combinatória.
10. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.
11. Geometria Plana: aplicações do Teorema de Tales; aplicações do Teorema de Pitágoras; perímetro e área das principais figuras geométricas.
12. Geometria Espacial: áreas e volumes.
13. Geometria Analítica Plana.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

1. Políticas públicas educacionais brasileiras na área da Educação de Surdos.
2. História da pedagogia da surdez.
3. Modelos conceituais sobre a surdez e os surdos (o modelo clínico-terapêutico e sócio-antropológico).
4. Aquisição e desenvolvimento da linguagem em crianças surdas (incluindo língua escrita, português, língua de sinais e escrita dos sinais).
5. Desenvolvimento cognitivo nas crianças surdas, incluindo questões neuropsicológicas.
6. Abordagens pedagógicas na área da surdez: oralismo, comunicação total, bilingüismo.
7. Escolarização e educação de surdos: escola regular, escola especial, projetos individuais, projetos comunitários.
8.Estudos lingüísticos sobre a língua de sinais brasileira.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL

1. História da Educação Especial.
2. Legislação e Políticas Públicas.
3. Teorias de aprendizagem.
4. Processos de aprendizagem e procedimentos de ensino.
5. Propostas contemporâneas de intervenção educacional.
6. Paradigmas da Educação Especial.
7. Perspectivas atuais em Educação e em Educação Especial.
8. Educação inclusiva: conceitos, princípios e história.
9. Formação de professores.
10. A escola e os espaços da educação.
11. Tecnologia Assistiva
12. Conceitos, características, mitos, identificação e atendimento em Altas Habilidades.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL

1. Braille: o Sistema Braille: escrita, leitura e transcrição de texto.
2. Cegueira/baixa visão: diferenciação entre cegueira e baixa visão, com abordagem nas características e necessidades dos sujeitos que a possuem.
3. Código Matemático Unificado: aplicação da sua normalização e simbologia.
4. Educação Física para pessoas com deficiência visual: sua importância e necessidade no desenvolvimento e inclusão da pessoa com deficiência visual.
5. Estimulação Precoce: o desenvolvimento global e as defasagens apresentadas pela criança com deficiência visual, assim como a relação com seus pais e os demais componentes do seu meio.
6. Inclusão Escolar: o processo inclusivo do aluno cego ou com baixa visão na rede regular de ensino.
7. Informática: o Sistema Operacional DOSVOX e o “SOFTWARE” Virtual Vision, interfaces entre a pessoa cega e o computador.
8. Orientação e Mobilidade: seus conceitos, importância e necessidade no cotidiano da pessoa com deficiência visual, incluindo suas estratégias e metodologia.
9. Legislação: leis e diretrizes que abordam a Educação Especial e o acesso da pessoa com deficiência visual ao mercado de trabalho.
10. Sorobã: ábaco adaptado para o uso de deficientes visuais: sua estrutura, análise e compreensão do aparelho, realização das quatro operações fundamentais pela metodologia indicada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA

1.Evolução do pensamento Administrativo
a. Abordagens da Administração: Clássica, Das Relações Humanas, Weberiana, Estruturalista, Comportamental, Neoclássica, Sistêmica e Contingencial; b. Tendências contemporâneas nas teorias organizacionais: práticas administrativas, responsabilidade social, gestão por competências, gestão ambiental.
2.Teoria Geral da Administração
a. Planejamento: Tipos, Objetivos, Processos, Estratégias e Táticas;
b. Organização: formal e informal, centralização e descentralização, diferenciação e integração. Departamentalização e necessidade de integração. Amplitude administrativa e delegação de autoridade. Tipologias Organizacionais;
c. Direção: Estilos, Teorias sobre motivação (Taylor, Herzberg e Maslow). A Liderança e a Comunicação;
d. Controle: Fases do Controle, Tipos de Controle (material e humano, reativo e proativo);
e. O Controle da Qualidade Total; Processos de Qualidade Gerenciamento da qualidade e abordagens contemporâneas para busca de excelência.
f. Administração, o ambiente em mudança e o futuro administrativo.
g. Cultura Organizacional e Comportamento Organizacional: Conflito, Poder, Liderança, Comunicação, Motivação e Mudança.
3.Gestão de pessoas:
a. princípios, práticas, estratégias e tendências no contexto organizacional;
b. Gerenciamento de equipes
c. Técnicas de Recrutamento de Pessoal; Seleção de Pessoal
d. Mercado de Trabalho e Mercado de Recursos Humanos;
e. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal.
4.Teoria Econômica e Economia Políticas
a. Ciência e critérios de explicação científica. A Escola Clássica. A Escola Neoclássica. O Pensamento Marxiano. Keynes e o Keynesianlsmo. Kaleckí e o Princípio da Demanda Efetiva. O neo-liberalismo e a questão da globalização.
5.Microeconomia
a. Teoria do Consumidor: Preferências do Consumidor. Maximização de Utilidade. Funções de Consumo. O Equilíbrio do Consumidor. Modificações na Posição de equilíbrio. Bens normais, Superiores e Inferiores; b. Propriedades da Curva de Demanda. Elasticidade da Demanda (renda, preço e cruzada); c. Teoria de Firme: Principio de Maximização de Lucro. Descrição da Tecnologia. Retornos de Escala. Firma Competitiva. Curvas de Custos Médio e Marginal. Curvas de Custo de Curto e Longo Prazos. Funções de Custos e de Lucro. Propriedades das Curvas de Oferta de Produto e de Demanda por Fatores.
6. Macroeconomia: a. Sistema Monetário: Origem, Funções e formas de Moeda. O Sistema Monetário e os Meios de Pagamento. Conte o Sistema Monetário. Criação e Destruição de Base Monetária e Meios de Pagamento. Multiplicador Bancário. Orçamento e Política Monetária; b. Balanço de Pagamentos: Estrutura do Balanço de Pagamentos. Tópicos Especiais e Variações da Reservas Internacionais. Saldo em Conta Corrente. Ciclo da Dívida. Dinâmica da Absorção. Regimes Cambiais. Ajuste do Balanço de Pagamentos. O Sistema Monetário Internacional; c. Contas Nacionais: Conceitos Básicos. O Sistema de Contas Nacionais. Déficit Público e seu Financiamento. Contas Nacionais do Brasil. imposto inflacionário e Transferências inflacionárias rio Brasil;

7. Contabilidade Geral
a. Estudo do Patrimônio: conceito, aspectos do patrimônio, componentes do patrimônio, estrutura básica do patrimônio, origens e aplicações de recursos, ativo, passivo, patrimônio líquido, equação fundamental do patrimônio, situações do patrimônio líquido e noções de capital; b. Demonstrações financeiras: exercício social, balanço patrimonial: ativo, passivo de acordo com a Lei das Sociedades por ações (Lei n.º 6404/76); Demonstração do resultado do exercício: conceito, receita bruta, deduções de vendas, receita líquida, lucro bruto, despesas operacionais, resultado operacional, despesas e receitas não operacionais, resultado antes do imposto de renda e da contribuição social e lucro líquido do exercício; c. Teoria da escrituração: regimes de escrituração contábil, elementos básicos da escrituração, lançamentos de operações comerciais.

PROGRAMA DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

1. ARQUITETURA DE COMPUTADORES: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO HARDWARE E SOFTWARE; OS COMPONENTES – SUAS FUNÇÕES E COMPATIBILIDADES; CLASSIFICAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS.
2. REDES: CONCEITOS, SERVIÇOS E TERMINOLOGIAS DE REDES DE COMPUTADORES; ARQUITETURA INTERNET; PROTOCOLOS; ATIVOS DE REDES.
3. LÓGICA DA PROGRAMAÇÃO E ALGORITMOS: introdução e conceitos; estruturas de controles; subrotinas; técnicas de programação; programação estruturada; matrizes e vetores.
4. PROGRAMAÇÃO: C, C++, Delphi e Pascal: origens da linguagem, expressões, comandos, funções, estruturas e biblioteca padrão.
5. BANCO DE DADOS: linguagem SQL: história, importância, funções, vantagens e desvantagens.
6. APLICATIVOS: editores de texto, apresentação e planilhas; gerenciadores de e-mail.
7. INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO: abordagem histórica; integração da tecnologia às propostas pedagógicas; softwares educacionais.

PROGRAMA DE QUÍMICA

1. Estrutura atômica, ligações químicas.
2. Reações químicas.
3. Gases, lei de Clayperon.
4. Cinética química.
5. Termodinâmica química.
6. Química orgânica e inorgânica.
7. Ácidos e bases.
8. Quimica Orgânica.
9. Nomenclatura dos compostos.
10. Eletroquímica.

PROGRAMA DE FÍSICA

1. Sistemas de unidades e medidas.
2. Cinemática escalar.
3. Cinemática vetorial: vetores, álgebra vetorial, velocidade e aceleração vetoriais, movimento circular uniforme (MCU), lançamento horizontal e lançamento oblíquo.
4. Dinâmica – as leis de Newton.
5. Trabalho Energia e sua conservação.
6. Impulso, quantidade de movimento e colisões
7. Gravitação Universal
8. Estática do ponto material e do corpo extenso.
9. Hidrostática
10. Oscilações
11. Ondas Oscilações
12. Óptica Geométrica
13. Termodinâmica
14. Eletricidade e Eletromagnetismo
15. Física Moderna

PROGRAMA DE BIOLOGIA

1.A Vida no Nível da Célula
2.A Continuidade da Vida
3.A Diversidade da Vida
3.1 Vírus: Estruturas, ciclo de vida e patologias relacionadas.
3.2 Monera, Protista e Fungi
3.3 Plantas
3.3.1 Características gerais dos principais grupos de plantas;
3.3.2 Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao ambiente ;
3.3.3 Organização morfológica básica, crescimento, desenvolvimento e reprodução das Angiospermas.
3.4 Animais
3.4.1 Características gerais e hábitats dos principais grupos de animais;
3.4.2 Animais parasitas do ser humano: ciclos de vida e medidas profiláticas;
3.4.3 Animais urbanos e suas relações com os humanos;
3.4.4 Estrutura básica e fisiologia dos sistemas do corpo humano;
3.4.5 Nutrição e desnutrição;
3.4.6 Reprodução Humana e regulação neuro-endócrina;
3.4.7 Doenças sexualmente transmissíveis;
4.Os Seres Vivos e o Ambiente
4.1 Populações, comunidades e ecossistemas
4.1.1 Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros.
4.2 Ecologia humana
4.2.1 As atividades humanas e as alterações provocadas nos ecossistemas;
4.2.2 A utilização dos recursos naturais;
4.2.3 O problema da geração de resíduos sólidos em excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes;
4.2.4 O problema do esgoto e o tratamento da água;
4.2.5 A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e econômicos;
4.2.6 Saúde: indicadores; determinantes sociais; a importância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde;

PROGRAMA DE ESTATÍSTICA

1. Conceitos básicos
1.1 População e amostra. Censo e amostragem. Parâmetros e estatísticas;
1.2 Níveis de mensuração;
1.3 Variáveis: quantitativas e qualitativas; discretas e contínuas;
1.4 Tipos de Amostras: amostra aleatória simples; estratificada e sistemática.
2. Organização e apresentação de dados
2.1 Tabelas;
2.2 Séries estatísticas;
2.3 Distribuições de freqüências;
2.4 Freqüências relativas e acumuladas;
2.5 Gráficos.
3. Medidas de posição

3.1 Média aritmética;
3.2 Média harmônica;
3.3 Média geométrica;
3.4 Mediana;
3.5 Moda;
3.6 Quartis, decis e percentis.
4. Medidas de variabilidade
4.1 Amplitude;
4.2 Variância;
4.3 Desvio padrão;
4.4 Coeficiente de variação;
5. Probabilidade
5.1 Fenômeno aleatório, espaço amostral e evento;
5.2 Métodos de determinação de probabilidade;
5.3 Noções sobre conjuntos;
5.4 Relações entre eventos;
5.5 Probabilidade condicional e independência;
5.6 Variáveis aleatórias;
5.7 Distribuição binomial;
5.8 Distribuição normal;
5.9 Distribuição T de Student.
6. Distribuições amostrais
6.1 Distribuição amostral da média e da diferença entre duas médias;
6.2 Distribuição amostral das proporções e entre duas proporções.
7. Estimação
7.1 Propriedades dos estimadores;
7.2 Estimação por ponto e por intervalo;
7.3 Dimensionamento da amostra.
8. Testes de hipóteses
8.1 Hipóteses simples e compostas;
8.2 Erros de decisão;
8.3 Nível descritivo amostral;
8.4 Função poder e poder do teste;
8.5 Testes para médias e proporções e diferenças de médias e de proporções.
9. Correlação e regressão
9.1 Diagrama de dispersão;
9.2 Análise de correlação linear;
9.3 Análise de regressão linear simples.

PROGRAMA DE CIÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS

1.Cultura, ética, autonomia e produção de singularidades nas relações sociais contemporâneas e no exercício das diferenças.
2.Estudo da diversidade étnica, cultural, religiosa, política, de gênero, através da desnaturalização de padrões.
3.Os conhecimentos histórico, geográfico, sociológico e filosófico e as diversas correntes e explicações da realidade.
4.Ensino de Filosofia: perspectivas e o estudo da Filosofia no Ensino Fundamental.
5.Ensino de História: perspectivas metodológicas e vínculos entre as diferentes correntes teóricas, seus corpos conceituais e a formulação da História como objeto de conhecimento no Ensino Fundamental.
6.Ensino de Geografia e as novas perspectivas metodológicas e didáticas: espaço/tempo, globalização, população, relações urbano/rural, análise regional no contexto sócio-ambiental.
7.As leituras e representações do espaço.
8. As Ciências Sociais e a produção conceitual da sociedade.
9.Novas tecnologias e linguagens alternativas no ensino das Ciências Sócio-históricas.

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO PARA
TODAS HABILITAÇÕES DO 
CARGO DE PROFESSOR.

1. Gestão Pública e Institucional;
1.1. O contexto internacional, nacional e suas repercussões na sociedade e na educação;
1.2. Governamentalidade e Educação: produção de subjetividades;
1.3. Processos Participativos em Políticas Públicas;
2. A Constituição da escola moderna
2.1. A constituição da infância;
2.2. História do currículo ;
2.3. O pensamento curricular no Brasil;
2.4. Diferentes possibilidades de organização curricular;
2.5. Avaliação Escolar;
3. História das teorizações pedagógicas;
3.1. Relação entre conhecimento, aprendizagem e desenvolvimento;
3.2. Pesquisa e educação: genealogia e cartografia da escola;
3.3. Práticas pedagógicas inclusivas ;
3.4. Educação e a Filosofia da Diferença;
4. Novas Tecnologias da Informação e Comunicação ;
4.1. Mídia e educação;
4.2. A informática e a aprendizagem escolar;
5. Formação de professores;
5.1. Pesquisa e formação docente;
5.2. Práticas pedagógicas inovadoras em contextos educativos;
5.3. Planejamento como prática de criação;
6. Legislação e educação
6.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96;
6.2 Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
6.3 Lei complementar nº 292/93 – Conselhos Escolares;
6.4 Lei nº 7365/93 e decreto municipal nº 11 295/95 – Eleição de diretores;
6.5 Lei nº 10.639/03 – Ensino e Cultura Afro-brasileira nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio.

7. CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
7.1 Capítulo II do Título II – Dos Direitos Sociais: arts; 6º e 7º;
7.2 Capítulo VII do Título III – Da Administração Pública: arts; 37 a 41.

8. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
8.1 Capítulo I do Título I – Dos Princípios Gerais da Organização Municipal: arts; 1º a 10;
8.2 Capítulo III do título I – Da Administração Pública: arts; 17 a 29;
8.3 Capítulo IV do Título I – Dos Servidores Municipais: arts; 30 a 33, 38 a 42;

9. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
9.1 Disposições Preliminares: arts. 1º ao 6º e 8º a 10;
9.2 Do Provimento: art; 11;
9.3 Da nomeação: arts. 20 e 21;
9.4 Da Posse: arts. 22 a 26;
9.5 Da Lotação: art. 27;
9.6 Do Exercício: arts. 28 a 30 e 32 e 33;
9.7 Do Regime de Trabalho: arts. 35 a 41;
9.8 Da Readaptação: arts. 57 a 60;
9.11 Aproveitamento: art. 66;
9.12 Da Função Gratificada: art. 68;
9.13 Da Substituição: art. 69;
9.14 Da Vacância: arts. 70 a 73;
9.15 Do Tempo de Serviço: art. 76;
9.16 Das Férias: arts. 81 a 88;
9.17 Das Vantagens ao Funcionário Estudante: arts. 90 a 92;
9.18 Das Licenças: arts. 141 a 164; arts. 141 e 142; 150 e 151; art. 152, exceto § 1º, art. 153, art; 155 a 164;
9.19 Da Disponibilidade: art. 167;
9.20 Do Direito de Petição: arts. 184 a 190;
9.21 Dos Deveres: art. 196;
9.22 Das Proibições: art. 197
9.23 Da Responsabilidade: arts. 198 a 202;
9.24 Das Penas e sua Aplicação: arts. 203 a 215
9.25 Da Apuração de Irregularidades: arts. 220 e 221;
9.26 Da Sindicância: arts. 222 a 224 ;

10. DIREITO ADMINISTRATIVO
10.1 Administração Pública Geral;
10.2 Administração Pública Municipal;
10.3 Atos Administrativos;
10.4 Contratos Administrativos (licitação e suas modalidades).

Com informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA/RS.

Sobre árvores, “progresso”, consciência e música

Guarda municipal aponta arma de choque taser a manifestante que cercava o prédio da prefeitura em manifestação contra o corte de árvores na capital gaúcha. Foto: Diogo Sallaberry / Futura Press.

Guarda municipal aponta arma de choque taser a manifestante que cercava o prédio da prefeitura em manifestação contra o corte de árvores na capital gaúcha.
Foto: Diogo Sallaberry / Futura Press.

 

“A vida sem a música (e consciência!*) é simplesmente um erro, uma tarefa cansativa, um exílio”.

Friedrich NIETZSCHE, Cartas a Peter Gast, Nice, 15 de janeiro de 1888.

* (Complemento meu).