Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

professor

O Ministério da Educação (MEC) [Brasil] informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

Com informações da Agência Brasil.

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j-omarJoão Omar Martins Gomes é professor e investigador em Filosofia da Educação (Fellow Ph.D. U.Porto). Nascido em São Paulo (Brasil), actualmente vive em Porto, Portugal.

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) com inscrições abertas

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As secretarias estaduais e municipais de educação e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia das cinco regiões do País têm prazo até 21 de novembro para informar na Plataforma Freire quantos professores das suas redes precisam cursar uma licenciatura ou pedagogia.

É com base nessa informação que a Fundação Capes, em parceria com as universidades e os fóruns de educação, define as vagas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para 2015. A inscrição dos professores será de 20 de janeiro a 13 de março do próximo ano.

O plano de formação, lançado em 2009, abre turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Essas turmas são abertas mediante a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e os institutos federais informam o número de vagas de que suas redes precisam.

Já as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Critérios
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender requisitos descritos no Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; e não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio.

Acesso
O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados ou licenciados das redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministradas durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação dos concluintes.

É tarefa das secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Indicadores
De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios.

Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem a região Sul (3.422 professores), o Sudeste (1.847) e o Centro-Oeste (753).

Sobre o Parfor
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério.

Estão neste grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores.

Além do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério e a valorização da carreira do professor.

Fonte:
Ministério da Educação 

MEC quer criar Programa Mais Professores

O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21/8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. “Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato”, explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. “Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade”, disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.

Com informações da Agencia Brasil.

ProUni: Inscrições abertas para mais de 90 mil bolsas em instituições particulares

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No processo seletivo deste segundo semestre, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais. As inscrições on-line estão abertas até terça-feira, 25. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota na redação que não tenha sido zero.

O processo prevê duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5de julho, o estudante pré-selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

Os candidatos a bolsas devem fazer a inscrição on-line e consultar número de vagas por instituição na página do ProUni na internet. O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUni para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 último, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.

Com informações do MEC.

Autorizado concurso para PROFESSOR e Técnico-Administrativo do MEC

O Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação (MEC) autorizaram hoje, por meio da  Portaria Interministerial Nº 25, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para provimento de 768 cargos do quadro de pessoal de instituições vinculados ao MEC.

Desse total, 532 vagas são para professor da carreira de EBTT (educação básica, técnica e tecnológica) e 236 para servidores técnico-administrativos em educação. Conforme a portaria, as vagas destinam-se a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais; ao Colégio Pedro II, também do Rio; e às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às Universidades Federais. O quantitativo de vagas a serem destinadas para cada instituição será definido posteriormente em  ato do ministro da Educação.

Para os cargos de professor da carreira de EBTT, a remuneração inicial é de R$ 2.215, para 40 horas semanais. Já as vagas de técnico-administrativos em educação estão assim distribuídas: 48 de classe C, com remuneração inicial de R$ 1.473; 83 de classe D, que tem remuneração de R$ 1.758; e 105 de classe E, com remuneração inicial de R$ 2.989.

O provimento ocorrerá já a partir deste mês de fevereiro, podendo ser nomeados candidatos aprovados em concursos públicos vigentes, ainda não convocados.

Cada instituição federal será responsável pela realização do próprio concurso. Elas têm prazo de até três meses para publicar o edital, contados a partir de hoje.

Também foi atualizado, por meio da Portaria Interministerial Nº 24, o quantitativo de cargos efetivos do Banco de Professor-Equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. A ampliação foi de 1.673 cargos em relação a agosto de 2012, passando de 129.780 para 131.453, conforme a distribuição constante no anexo da portaria.

Com informações do Ministério do Planejamento.

Prouni tem quase 1 milhão de inscritos

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Estudantes tinham até as 23h59 de ontem (21.1) para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste último dia, foram registrados 965.116 inscritos até as 20 horas desta segunda-feira. Até o momento, foram registradas 1.874.729 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

O ProUni, criado pelo Ministério da Educação (MEC), concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. No primeiro semestre de 2013, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

ProUni 2013: Inscrições abertas

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Já estão abertas as inscrições para as 144.639 vagas do ProUni 2013.

Para se inscrever no Prouni 1º/2013 é preciso ter participado do Enem 2012 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota superior a zero na redação.

Para efetuar a inscrição no Prouni 1º/2013, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2012.

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O que é o Prouni?

cronograma-prouni-2013É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

Podem participar os estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura, nesse caso não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Concorrer à bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sisu, sistema que oferta vagas em instituições públicas de educação superior. No entanto, caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar pela bolsa do ProUni ou pela vaga do Sisu. Isso porque é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para se candidatar a uma vaga no ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Após a divulgação dos resultados os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Com informações do MEC e da Agência Brasil.