Juremir Machado: “O capitalismo do século XXI”

O livro do francês Thomas Piketty sobre a história do capital e sua repartição explica o mecanismos que amplificam a desigualdade econômica e o desenvolvimento de uma sociedade de herdeiros.

* Juremir Machado

A coisa mais boba que alguém pode dizer é: não faça críticas, apresente soluções.

Trata-se do ressentimento contra a crítica certeira.

Papel de crítico é criticar. O resto é conversa fiada.

Tem conversa fiada de racista, de homofóbico, de esquerdista e de capitalista.

Exemplo de conversa fiada é aquela do cara que diz “vai precisar cota para heterossexual, branco e homem no mundo de hoje”. É o lamento do machista branco e homofóbico contra as críticas que enfrenta.

É assim. Assim vai.

Continua a farra. Cada vez mais, menos é mais. Ou menos tem mais. O economista francês Thomas Piketty sacudiu a roseira ao provar com números que o capitalismo não vem distribuindo riqueza, como conta a mitologia liberal para enganar inocentes, mas concentrando-a cada vez mais. Até a minha avó, em Palomas, percebia isso, mas não tinha tempo de formar um bom banco de dados para sustentar a sua tese. Ela via o estancieiro local ficar mais rico a cada ano e os 300 habitantes do lugar ficarem sempre mais pobres. Tirava uma conclusão baseada na sua sabedoria empírica: “Dinheiro chama dinheiro”. Não foi desmentida. O estancieiro foi viver de rendas.

Depois de Piketty, a Oxfam praticou um ato terrorista: anunciou que até 2016 a riqueza do mundo estará dividida fraternalmente assim: 1% mais rico com mais de 50% de tudo e 99% mais pobres com o restante. É o que se pode chamar de uma divisão justa, clara e incontestável. Alguns, mais atilados, usam o termo meritocracia para explicar essa partilha aparentemente desequilibrada da riqueza mundial. Segundo a Oxfam, os mais aquinhoados lambuzavam-se com 44% do bolo global em 2009. Em 2014, já dispunham de 49% de tudo que produzem com modesta ajuda dos 99% restantes da população. Claro que essa divisão ligeiramente enviesada nada tem a ver com os males, ressentimentos, guerras, insatisfações e ódios deste mundo. É tudo coincidência. Basta deixar a mão invisível do capitalismo continuar agindo que um dia os 99% citados entregarão tudo o que ainda têm.

O que é essa tal de Oxfam? É a Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome). Com um nome desses, não pode ser confiável. Deve ser coisa de comunistas. Esquerdistas nunca param de falar nessa história de combate à fome. Não mudam o disco. Na parte inferior da tabela, essa dos 99%, 20% ficam com 94,5% do que lhes cabe enquanto os outros 80% regalam-se com os 5,5% restantes. Não é lindo? Não é justo? Não é assim que se constrói um mundo seguro, feliz e, acima de tudo, capaz de vencer os piores conflitos?

A solução, então, é o comunismo? O negócio é virar Cuba ou Coreia do Norte? Essas respostas ou provocações são geniais. Revelam muito do capital intelectual de quem as pronuncia. Certamente são pessoas que intelectualmente compartilham algo equivalente ao que sobra em termos econômicos para o setor menos favorecido dos 99% que atrapalham o crescimento do 1% em ascensão graças aos seus méritos como especuladores. Não fossem as intervenções estatais absurdas, o 1% dominante não teria de esperar até o longínquo ano de 2016 para deter a maior parte da riqueza universal. Barack Obama tem atrasado esse avanço com suas políticos assistencialistas anacrônicas de previdência social e de saúde. Nem vamos falar das suas tentações comunistas quanto à taxação de grandes fortunas e heranças. Como dizem os liberais, isso pune quem tem boas ideias e produz mais.

Uau!

A Oxfam produziu o seu relatório para influenciar o 1% do 1% mais rico que vai a Davos tomar champagne e criticar a desigualdade promovida pelas políticas estatais que recusam a austeridade. Só cortando gastos sociais e produzindo desemprego é que se cresce. O Brasil, com Joaquim Lévy, deve estar no bom caminho.

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Frase de João, o coerente mais coerente que o coerente: o idiota é um gênio cuja genialidade só é conhecida por ele mesmo, o que o obriga  a espalhá-la em comentários que só revelam a parte idiota do seu gênio.

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Juremir Machado da Silva, nascido em 29 de janeiro de 1962, em Santana do Livramento, graduou-se em História (bacharelado e licenciatura) e em Jornalismo pela PUCRS, onde também fez Especialização em Estilos Jornalísticos. Passou pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde também chegou a cursar os créditos do mestrado em Antropologia. Obteve o Diploma de Estudos Aprofundados e o Doutorado em Sociologia na Universidade Paris V, Sorbonne, onde também fez pós-doutorado. Como jornalista, foi correspodente internacional de Zero Hora em Paris, trabalhou na IstoÉ e colaborou com a Folha de S. Paulo. Atua como colunista do Correio do Povo desde o ano 2000. Tem 27 livros individuais publicados, entre os quais Getúlio, 1930, águas da revolução, Solo, Vozes da Legalidade e História regional da infâmia, o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da PUCRS. Apresenta diariamente, ao lado de Taline Oppitz, o programa Esfera Pública, das 13 às 14 horas, na Rádio Guaíba.

ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Um relatório lançado hoje (19/1) em Londres mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro, desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para Todos até 2015.

O relatório, intitulado Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola, mostra que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 15 anos não estão na escola. O número mostra que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma em cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequenta a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

De acordo com a  diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, os métodos tradicionais de ampliar o acesso à educação, baseados em mais professores, mais livros didáticos e mais salas de aula, não é mais eficaz. Na opinião de Irina, os métodos têm que considerar formas de incluir crianças menos favorecidas.

“Precisamos de intervenções específicas para alcançar as famílias deslocadas devido a conflitos, as meninas que são forçadas a ficar em casa, as crianças com deficiência e as milhares que são obrigadas a trabalhar. Porém, essas políticas têm um custo. Esse relatório serve de alerta para mobilizar os recursos necessários para garantir a educação básica para cada criança, de uma vez por todas.”

O relatório mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e as que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.

O diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, enumera três prioridades de investimento em três áreas. A primeira é aumentar o número de crianças frequentando a escola primária; a segunda, ajudar mais crianças, principalmente as meninas, a permanecer na escola durante todo o nível secundário; e a terceira, melhorar a qualidade da aprendizagem.

“Não deve haver discussão a respeito dessas prioridades: precisamos realizar as três, porque o sucesso de cada criança – e o impacto do nosso investimento em educação – depende de todas elas”, disse Lake. Os dados da pesquisa podem ser consultados no site da Unesco, de forma interativa (site em inglês).

Com informações da Agência Brasil.

Žižek: Pensar o atentado ao Charlie Hebdo

Por Slavoj Žižek.*

É agora, quando estamos todos em estado de choque depois da carnificina na sede do Charlie Hebdo, o momento certo para encontrar coragem para pensar. Devemos, é claro, condenar sem ambiguidade os homicídios como um ataque contra a essência da nossa liberdade, e condená-los sem nenhuma ressalva oculta (no estilo de “Charlie Hebdo estava todavia provocando e humilhando os muçulmanos demais da conta”). Mas tal pathos de solidariedade universal não é suficiente – devemos pensar adiante.

O pensar de que falo não tem absolutamente nada a ver com uma relativização fácil do crime (o mantra do “quem somos nós ocidentais, que cometemos massacres terríveis no terceiro mundo, para condenar atos como estes?”). E tem menos ainda a ver com o medo patológico de tantos esquerdistas liberais ocidentais de sentirem-se culpados de islamofobia. Para estes falsos esquerdistas, qualquer crítica ao Islã é rechaçada como expressão da islamofobia ocidental: Salman Rushdie foi acusado de ter provocado desnecessariamente os muçulmanos, e é portanto responsável (ao menos em parte) pelo fatwa que o condenou à morte etc.

O resultado de tal postura só pode ser esse: o quanto mais os esquerdistas liberais ocidentais mergulham em seu sentimento de culpa, mais são acusados por fundamentalistas muçulmanos de serem hipócritas tentando ocultar seu ódio ao Islã. Esta constelação perfeitamente reproduz o paradoxo do superego: o quanto mais você obedece o que o outro exige de você, mais culpa sentirá. É como se o quanto mais você tolerar o Islã, tanto mais forte será sua pressão em você…

É por isso que também me parecem insuficientes os pedidos de moderação na linha da alegação de Simon Jenkins (no The Guardian de 7 de janeiro) de que nossa tarefa é “não exagerar a reação, não sobre-publicizar o impacto do acontecimento. É tratar cada evento como um acidente passageiro do horror” – o atentado ao Charlie Hebdo não foi um mero “acidente passageiro do horror”. Ele seguiu uma agenda religiosa e política precisa e foi como tal claramente parte de um padrão muito mais amplo. É claro que não devemos nos exaltar – se por isso compreendermos não sucumbir à islamofobia cega – mas devemos implacavelmente analisar este padrão.

A marcha em Paris reuniu, no domingo (11/01/2015) mais de 3 milhões de pessoas. Entre a comoção e o repúdio ao terror da maioria das pessoas, os grandes jornais estamparam as fotos de autoridades internacionais muitas delas responsáveis diretamente por um terrorismo estatal que – ao mesmo tempo – é promotor, justificativa e vítima do terror global. Pensar “Charlie Hebdo” é pensar para além da simplificação do “terrostistas/fundamentais” versus “Estado democrático de Direito”: é pensar a necessária superação de uma ordem injusta que produz o terror como mecanismo de propaganda e perpetuação da dominação.

O que é muito mais necessário que a demonização dos terroristas como fanáticos suicidas heroicos é um desmascaramento desse mito demoníaco. Muito tempo atrás, Friedrich Nietzsche percebeu como a civilização ocidental estava se movendo na direção do “último homem”, uma criatura apática com nenhuma grande paixão ou comprometimento. Incapaz de sonhar, cansado da vida, ele não assume nenhum risco, buscando apenas o conforto e a segurança, uma expressão de tolerância com os outros: “Um pouquinho de veneno de tempos em tempos: que garante sonhos agradáveis. E muito veneno no final, para uma morte agradável. Eles tem seus pequenos prazeres de dia, e seus pequenos prazeres de noite, mas tem um zelo pela saúde. ‘Descobrimos a felicidade,’ dizem os últimos homens, e piscam.”

Pode efetivamente parecer que a cisão entre o Primeiro Mundo permissivo e a reação fundamentalista a ele passa mais ou menos nas linhas da oposição entre levar uma longa e gratificante vida cheia de riquezas materiais e culturais, e dedicar sua vida a alguma Causa transcendente. Não é esse o antagonismo entre o que Nietzsche denominava niilismo “passivo” e “ativo”? Nós no ocidente somos os “últimos homens” nietzschianos, imersos em prazeres cotidianos banais, enquanto os radicais muçulmanos estão prontos a arriscar tudo, comprometidos com a luta até sua própria autodestruição. O poema “The Second Comming” [O segundo advento], de William Butler Yeats parece perfeitamente resumir nosso predicamento atual: “Os melhores carecem de toda convicção, enquanto os piores são cheios de intensidade apaixonada”. Esta é uma exelente descrução da atual cisão entre liberais anêmicos e fundamentalistas apaixonados. “Os melhores” não são mais capazes de se empenhar inteiramente, enquanto “os piores” se empenham em fanatismo racista, religioso e machista.

#JeSuisBaga – Grupo terrorista Boko Haram dizimou uma cidade inteira do nordeste da Nigéria, assassinando cerca de duas mil pessoas. Boko Haram é uma organização fundamentalista islâmica de métodos terroristas, que busca a imposição da lei Sharia no norte/nordeste da Nigéria.

No entanto, será que os fundamentalistas religiosos realmente se encaixam nessa descrição? O que obviamente lhes carece é um elemento que é fácil identificar em todos os autênticos fundamentalistas, dos budistas tibetanos aos amistas nos EUA: a ausência de ressentimento e inveja, a profunda indiferença perante o modo de vida dos não-crentes. Se os ditos fundamentalistas de hoje realmente acreditam que encontraram seu caminho à Verdade, por que deveriam se sentir ameaçados por não-crentes, por que deveriam invejá-los? Quando um budista encontra um hedonista ocidental, ele dificilmente o condena. Ele só benevolentemente nota que a busca do hedonista pela felicidade é auto-derrotante. Em contraste com os verdadeiros fundamentalistas, os pseudo-fundamentalistas terroristas são profundamente incomodados, intrigados, fascinados pela vida pecaminosa dos não-crentes. Tem-se a sensação de que, ao lutar contra o outro pecador, eles estão lutando contra sua própria tentação.

É aqui que o diagnóstico de Yeats escapa ao atual predicamento: a intensidade apaixonada dos terroristas evidencia uma falta de verdadeira convicção. O quão frágil a crença de um muçulmano tem de ser para ele se sentir ameaçado por uma caricatura besta em um semanário satírico? O terror islâmico fundamentalistanão é fundado na convicção dos terroristas de sua superioridade e em seu desejo de salvaguardar sua identidade cultural-religiosa da investida da civilização global consumista.

O problema com fundamentalistas não é que consideramos eles inferiores a nós, mas sim que eles próprios secretamente se consideram inferiores. É por isso que nossas reafirmações politicamente corretas condescendentes de que não sentimos superioridade alguma perante a eles só os faz mais furiosos e alimenta seu ressentimento. O problema não é a diferença cultural (seu esforço para preservar sua identidade), mas o fato inverso de que os fundamentalistas já são como nós, que eles secretamente já internalizaram nossas normas e se medem a partir delas. Paradoxalmente, o que os fundamentalistas verdadeiramente carecem é precisamente uma dose daquela convicção verdadeiramente “racista” de sua própria superioridade.

As recentes vicissitudes do fundamentalismo muçulmano confirmam o velho insight benjaminiano de que “toda ascensão do fascismo evidencia uma revolução fracassada”: a ascensão do fascismo é a falência da esquerda, mas simultaneamente uma prova de que havia potencial revolucionário, descontentamento, que a esquerda não foi capaz de mobilizar.

E o mesmo não vale para o dito “islamo-fascismo” de hoje? Não será a ascensão do islamismo radical exatamente correlativa à desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos? Quando, lá na primavera de 2009, o Taliban tomou o vale do Swat no Paquistao, o New York Times publicou que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de proprietários abastados e seus inquilinos sem terra”. Se, no entanto, ao “tirar vantagem” da condição dos camponeses, o Taliban está “chamando atenção para os riscos ao Paquistão, que permanece em grande parte feudal”, o que garante que os democratas liberais no Paquistão, bem como os EUA,  também não “tirem vantagem” dessa condição e procurem ajudar os camponeses sem terra? A triste implicação deste fato é que as forças feudais no Paquistão são os “aliados naturais” da democracia liberal…

Mas como ficam então os valores fundamentais do liberalismo (liberdade, igualdade, etc.)? O paradoxo é que o próprio liberalismo não é forte o suficiente para salvá-los contra a investida fundamentalista. O fundamentalismo é uma reação – uma reação falsa, mistificadora, é claro – contra uma falha real do liberalismo, e é por isso que ele é repetidamente gerado pelo liberalismo. Deixado à própria sorte, o liberalismo lentamente minará a si próprio – a única coisa que pode salvar seus valores originais é uma esquerda renovada. Para que esse legado fundamental sobreviva, o liberalismo precisa da ajuda fraterna da esquerda radical. Essa é a única forma de derrotar o fundamentalismo, varrer o chão sobre seus pés.

Pensar os assassinatos de Paris significa abrir mão da auto-satisfação presunçosa de um liberal permissivo e aceitar que o conflito entre a permissividade liberal e o fundamentalismo é essencialmente um falso conflito – um ciclo vicioso de dois polos gerando e pressupondo um ao outro. O que Max Horkheimer havia dito sobre o Fascismo e o capitalismo já nos anos 1930 – que aqueles que não estiverem dispostos falar criticamente sobre o capitalismo devem se calar sobre o fascismo – deve ser aplicada também ao fundamentalismo de hoje: aqueles que não estiverem dispostos a falar criticamente sobre a democracia liberal devem também se calar sobre o fundamentalismo religioso.

* Publicado originalmente na New Statesman em 10 de janeiro de 2015.
A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidas, Primeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011) e o mais recente, Vivendo no fim dos tempos (2012).

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação (MEC) [Brasil] informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

Com informações da Agência Brasil.

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João Omar Martins Gomes é professor e investigador em Filosofia da Educação (Fellow Ph.D. U.Porto). Nascido em São Paulo (Brasil), actualmente vive em Porto, Portugal.

PODEMOS?!? Boaventura de Sousa Santos analisa o “partido-movimento”.

Partido-movimento sugere resgatar democracia sequestrada e pode impulsionar iniciativas semelhantes em todo o mundo – desde que não seja visto como solução mágica.

Por Boaventura de Sousa Santos*
Outras Palavras

Os países do Sul da Europa são social e politicamente muito diferentes, mas estão sofrendo o impacto da mesma política equivocada imposta pela Europa Central e do Norte, via União Europeia (UE), com resultados desiguais mas convergentes. Trata-se, em geral, de congelar a posição periférica destes países no continente, sujeitando-os a um endividamento injusto na sua desproporção, provocando ativamente a incapacitação do Estado e dos serviços públicos, causando o empobrecimento abrupto das classes médias, privando-os dos jovens e do investimento na educação e na pesquisa, sem os quais não é possível sair do estatuto periférico. Espanha, Grécia e Portugal são tragédias paradigmáticas.

Apesar de todas as sondagens revelarem um alto nível de insatisfação e até revolta perante este estado de coisas (muitas vezes expressadas nas ruas e nas praças), a resposta política tem sido difícil de formular. Os partidos de esquerda tradicionais não oferecem soluções: os partidos comunistas propõem a saída da UE, mas os riscos que tal saída envolve afasta as maiorias; os partidos socialistas desacreditaram-se, em maior ou menor grau, por terem sido executores da política de austeridade. Criou-se um vazio que só lentamente se vai preenchendo. Na Grécia, Syriza, nascido como frente em 2004, reinventou-se como partido em 2012 para responder à crise, e preencheu o vazio. Pode ganhar as próximas eleições. Em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE), nascido quatro anos antes do Syriza, não soube reinventar-se para responder à crise, e o vazio permanece. Na Espanha, o novo partido Podemos constitui a maior inovação política na Europa desde o fim da Guerra Fria e, ao contrário do Syriza e do BE, nele não são visíveis traços da Guerra Fria.

Para entender Podemos, é preciso recuar ao Fórum Social Mundial, aos governos progressistas que emergiram na América Latina na década de 2000, aos movimentos sociais e aos processos constituintes que levaram esses governos ao poder, às experiências de democracia participativa, sobretudo em nível local, em muitas cidades latino-americanas a partir da experiência pioneira de Porto Alegre e, finalmente, à Primavera Árabe. Em suma, Podemos é o resultado de uma aprendizagem a partir do Sul que permitiu canalizar criativamente a indignação nas ruas de Espanha. É um partido de tipo novo, um partido-movimento, ou melhor, um movimento-partido assente nas seguintes ideias: as pessoas não estão fartas da política, mas sim desta política; a esmagadora maioria dos cidadãos não se mobiliza politicamente nem sai à rua para se manifestar, mas está cheia de raiva em casa e simpatiza com quem se manifesta; o ativismo político é importante, mas a política tem de ser feita com a participação dos cidadãos; ser membro da classe política é algo sempre transitório e tal qualidade não permite que se ganhe mais que o salário médio do país; a internet permite formas de interação que não existiam antes; os membros eleitos para os parlamentos não inventam temas ou posições, veiculam os que provêm das discussões nas estruturas de base; a política partidária tem de ter rostos, mas não é feita de rostos; a transparência e a prestação de contas têm de ser totais; o partido é um serviço dos cidadãos para os cidadãos e por isso deve ser financiado por estes e não por empresas interessadas em capturar o Estado e esvaziar a democracia; ser de esquerda é um ponto de chegada e não um ponto de partida e, portanto, prova-se nos fatos. Exemplo: quem na Europa é a favor da Parceria Transatlântica para o Investimento e Comércio não é de esquerda, mesmo que militante de um partido de esquerda. Este tratado visa os mesmos objetivos que a Área de Livre Comércio das Américas, vulgo ALCA, proposta por Bill Clinton em 1994 e engavetada em 2005, em resultado do vigoroso movimento de protesto popular que mobilizou as forças progressistas de todo o continente.

Em suma, o código genético do Podemos reside em aplicar à vida interna dos partidos a mesma ideia de complementaridade entre democracia participativa e democracia representativa que deve orientar a gestão do sistema político em geral. Convém salientar que Podemos é uma versão particularmente feliz e potencialmente mais eficaz de inovações políticas que têm surgido em diferentes partes do mundo, tendo por pano de fundo o inconformismo perante o esvaziamento da democracia representativa provocado pela corrupção e pela captura dos partidos de governo pelo capital. Na Itália, surgiu em 2009 o Movimento Cinco Estrelas, liderado por Beppe Grillo, com fortes críticas aos partidos políticos e defendendo práticas de democracia participativa. Teve um êxito eleitoral fulgurante, mas as suas posições radicais contra a política criam grande perplexidade quanto ao tipo de renovação política que propõe. Em 2012, foi criado na Índia o Partido Aam Admi (partido do homem comum, conhecido pela sigla em inglês AAP). Este partido, de inspiração gandhiana e centrado na luta contra a corrupção e na democracia participativa, toma como impulso originário o fato de o homem comum (e a mulher comum, como acrescentaram as mulheres que se filiaram ao partido) não ser ouvido nem levado em conta pelos políticos instalados. Um ano depois da sua fundação tornou-se o segundo partido mais votado para a assembleia legislativa de Delhi.

É possível uma onda Podemos que se alastre a outros países? As condições variam muito de país para país. Por outro lado, Podemos não é uma receita, é uma orientação política geral no sentido de aproximar a política dos cidadãos e de mostrar que tal aproximação nunca será possível se a atividade política circunscrever-se a votar de quatro em quatro anos em políticos que se apropriam dos mandatos e os usam para fins próprios.

Curiosamente, na Inglaterra acaba de ser criado um partido, Left Unity, diretamente inspirado pelas ideias que subjazem ao Syriza e ao Podemos. Em Portugal, a onda Podemos é bem necessária, dado o vazio a que me referi acima. Portugal não tem a mesma tradição de ativismo que a Espanha. Em Portugal, Podemos será um partido diferente e, neste momento, terá pouca repercussão. Portugal vive o momento Costa. Em face dos fracos resultados do Partido Socialista (PS) nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, António Costa, prefeito da cidade de Lisboa, disputou com êxito a liderança da secretaria-geral do partido, eleita no último congresso. A disputa tomou a forma de eleições primárias abertas a militantes e simpatizantes do partido. As eleições tiveram muita participação e mostraram o que disse atrás: a distância dos cidadãos é só em relação à política de costume, sem horizonte de mudança em face de uma situação socioeconômica intolerável e injusta. O momento Costa faz com que a onda Podemos em Portugal se destine sobretudo a preparar o futuro: para colaborar com o PS, caso este esteja interessado numa política de esquerda; ou para ser uma alternativa, caso o PS se descredibilize, o que fatalmente ocorrerá se ele aliar-se à direita. Por agora, a segunda alternativa é a mais provável.

Será possível que a onda Podemos chegue à América Latina, como que devolvendo ao continente a inspiração que recebeu deste e da sua brilhante primeira década do século XXI? Certamente seria importante que isso ocorresse nos dois grandes países governados por forças conservadoras, México e Colômbia. Neste países, os esforços para formular e dar credibilidade a uma nova política de esquerda não conseguiram até agora furar o bloqueio da política oligárquica tradicional. No caso do México, há que referir tentativas tão diversas quanto La Otra Campaña, por iniciativa do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ou o movimento político aglutinado em redor de López Obrador, e, no caso da Colômbia, o Polo Democrático e todas as vicissitudes por que passou até hoje (polo democrático independente, polo democrático alternativo).

Nos países onde as forças progressistas conseguiram grandes vitórias na primeira década do século XXI e onde os partidos de governo foram, eles próprios, emanação de lutas populares recentes, poderá pensar-se que a onda Podemos teve aqui a sua fonte e por isso nada de novo pode fazer acontecer. Refiro-me ao Partidos dos Trabalhadores (PT) no Brasil, ao Movimiento al Socialismo (MAS) na Bolívia, à Alianza Pais no Equador e ao Partido Socialista Unido (PSUV) na Venezuela.

Trata-se de realidades políticas muito distintas, mas parecem ter duas características em comum: procuraram dar voz política às classes populares em grande medida oprimidas pelas classes dominantes, ainda que concebam as classes populares, não como coletivos, mas antes como grupos de indivíduos pobres; tiveram êxito político e o exercício do poder de governo pode estar a descaracterizar a marca de origem (seja por via do caudilhismo, da corrupção, ou da rendição aos imperativos do desenvolvimento neoliberal etc). O desgaste político é maior nuns do que noutros, apesar das vitórias recentes, algumas delas retumbantes (caso do MAS nas eleições de 2014). Nestes países, tal como, de resto, nos dois outros países com governos de centro-esquerda assentes em partidos mais antigos, a Argentina e o Chile, a onda Podemos, se vier a ter alguma relevância, tenderá a assumir duas formas: reformas profundas no interior destes partidos (mais urgentemente reclamadas no PT do que nos outros partidos); criação de novos partidos-movimento animados pela mesma dinâmica interna de democracia participativa na formulação das políticas e na escolha dos líderes.

Como o caso do indiano AAP mostra, o impulso político que subjaz ao Podemos não é um fenômeno da Europa do Sul/América Latina. Pode aparecer sob outras formas noutros continentes e contextos. Um pouco por toda a parte, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, os cidadãos e as cidadãs que acreditaram na promessa da democracia, anunciada ao mundo como o fim da história, estão chegando à conclusão de que a democracia representativa liberal atingiu o seu grau zero, minada por dentro por forças antidemocráticas, velhas e novas oligarquias com poder econômico para capturar o sistema político e o Estado e os colocar a serviço dos seus interesses. Nunca como hoje se tornou tão evidente que vivemos em sociedades politicamente democráticas mas socialmente fascistas. A onda Podemos é uma metáfora para todas as iniciativas que tentam uma solução política progressista para o pântano em que nos encontramos, uma solução que não passe por rupturas políticas abruptas e potencialmente violentas.

Os EUA são neste momento um dos países do mundo onde o grau-zero da democracia é mais evidente. E certamente o país do mundo onde a retórica da governança democrática é mais grosseiramente desmentida pela realidade política plutocrática e cleptocrática. Depois que o Tribunal Supremo permitiu que as empresas financiassem os partidos e as campanhas como qualquer cidadão, e, portanto, anonimamente, a democracia recebeu o seu golpe final. As agendas das grandes empresas passaram a controlar totalmente a agenda política: da mercantilização total da vida ao fim dos poucos serviços públicos de qualidade; da eliminação da proteção do meio ambiente e dos consumidores à neutralização da oposição sindical; da transformação da universidade num espaço de aluguel para serviços empresariais à conversão dos professores em trabalhadores precários e dos estudantes em consumidores endividados para toda a vida; da submissão, nunca como hoje tão estrita, da política externa aos interesses do capital financeiro global à incessante promoção da guerra para alimentar o complexo industrial-securitário-militar. Em face disso, não surpreende que muitos dos norte-americanos inconformados com o status quo tenham começado a ler ou a reler Marx e Lênin.

Encontram nestes autores a explicação convincente do estado de coisas a que chegou a sociedade norte-americana. Não os seguem na busca de alternativas, de ideias para refundar a política democrática do país, pois conhecem os catastróficos resultados políticos da prática leninista (e trotskista, convém não esquecer).

Surpreendentemente, combinam essas leituras com a da Democracia na América de Alexis de Tocqueville e a sua apologia da democracia participativa e comunitária nos EUA das primeiras décadas do século XIX. É aí que vão buscar a inspiração para a refundação da democracia nos EUA, a partir da complementaridade intrínseca entre democracia representativa e democracia participativa. Sem o saberem, são portadores da energia política vital que a onda Podemos transporta.

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*Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Dirige actualmente o projecto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu.
Veja a entrevista introdutória sobre o projeto ALICE

É co-coordenador científico dos Programas de Doutoramento:
– Human Rights in Contemporary Societies
– Democracia no Século XXI
– Pós-Colonialismos e Cidadania Global

Foi também co-fundador do programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão e chinês.

MEC quer criar Programa Mais Professores

O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21/8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. “Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato”, explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. “Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade”, disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.

Com informações da Agencia Brasil.

Indispensável para entender o atual contexto no Brasil

Lindo e didático vídeo do PC Siqueira, da MTV, sobre os movimentos que estão acontecendo nas ruas do Brasil. Compartilha aí.

Dica do grande amigo e companheiro Luiz Muller | http://luizmullerpt.wordpress.com/ .

SisU oferece 39,7 mil vagas no ensino superior

A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2013 vai oferecer 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3/6). No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições para a segunda edição do ano do Sisu estarão abertas no período de 10 a 14 de junho. Os alunos poderão se inscrever no portal do Sisu. As inscrições serão aceitas até as 23h59 de 14 de junho.

Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem 2012 e não tenham tirado zero na redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.

O edital com detalhes do Sisu foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União. A primeira chamada está marcada para o dia 17 de junho e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada estão marcadas para os dias 21, 24 e 25 de junho as da segunda chamada para os dias 5, 8 e 9 de julho.

o que é o Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Período de inscrições
Fique atento ao período de inscrições! De 10 de junho a 14 de junho.

Para se inscrever você precisa ter feito o Enem 2012 com nota maior que zero na redação. Tenha em mãos o número de inscrição e senha no Enem 2012. Veja detalhes em http://sisu.mec.gov.br/como-se-inscrever .

Com informações da Agência Brasil e Portal do SisU.

 

Angel Pérez GÓMEZ: “Novas tecnologias com velhas pedagogias não servem para nada”

No Brasil, o educador espanhol é conhecido principalmente por seu livro em coautoria com o Prof. José Gimeno SACRISTÁN, “Compreender e Transformar o Ensino” (Artmed, 1998).

Ou as escolas mudam ou vão desaparecer em pouco tempo, diz Angel Pérez GÓMEZ, professor da Universidade de Málaga, na Espanha. Em suas pesquisas sobre inovação digital, ele procura responder a uma pergunta fundamental para a educação: como adequar as instituições às exigências da era digital? Muito mais do que equipá-las com aparatos tecnológicos, Gómez sugere a reformulação total dos currículos e das metodologias de ensino.

“O mais importante é a pedagogia.
Novas tecnologias com velhas pedagogias não servem para nada.”

O foco do ensino, defende o pesquisador, deve passar da transmissão de informações para o desenvolvimento de competências, incluindo até o trabalho com atitudes, emoções e valores. Para isso, Goméz propõe uma inversão pedagógica: os alunos devem assistir em casa a vídeos com informações e conceitos e ir à escola para debater, resolver problemas, tirar dúvidas e trabalhar com projetos.

Preocupado com temas de currículo, didática e formação de professores, Angel Pérez Gómez é autor e coautor de 18 livros e mais de 100 artigos acadêmicos. É pedagogo e licenciado em psicologia e filosofia e ciências da educação. Além da docência, também atua como gestor de pesquisas no Ministério da Educação espanhol. Ele virá ao Brasil nesta semana para debater suas propostas com professores e outros especialistas na 20ª Feira Educar, em São Paulo. Em entrevista a ÉPOCA, ele adiantou as principais ideias que levará para o encontro.

ÉPOCA – Que tipos de aprendizagem são essenciais para a era digital? Eles são muito diferentes dos que ensinamos hoje?

Angel Pérez Gómez – Sim, são muito diferentes, porque os sistemas escolares que temos hoje são do século XIX, adaptados às exigências de uma sociedade que não tem nenhuma relação com a atual. A aprendizagem exigida hoje é de ordem superior, e a escola que temos é dedicada a transmitir informação e pedir que os alunos acumulem, retenham e reproduzam informação. Na era digital, a informação é inabarcável e pode ser acessada por qualquer pessoa. É preciso saber processar, reconstruir, organizar e utilizar a informação de maneira crítica e criativa para resolver os problemas de um mundo tão complexo. A evolução é tão rápida e crucial que ou as escolas se adaptam às novas exigências ou vão desaparecer em pouco tempo. Surgirão outras instituições que cumpram esse papel. As escolas têm que se flexibilizar.

ÉPOCA – A memorização perdeu importância?

Gómez – Ela tem importância. Ainda é preciso memorizar dados e códigos básicos usados frequentemente. Por exemplo, no caso da linguagem, temos de memorizar um vocabulário extenso. Mas, em outras situações, isso não faz sentido. Na Espanha, as aulas de geografia ainda cobram os nomes dos rios que passam pelas capitais europeias. Se há necessidade de saber isso, vamos a uma enciclopédia digital. O desafio da escola atual é formar mentes que saibam pensar, orientar-se, tomar decisões e atuar.

ÉPOCA – De que maneira a escola pode ajudar a formar esse pensamento crítico e criativo?

Gómez – A melhor maneira de fazer isso é substituir um currículo fragmentado em disciplinas por um currículo centrado em problemas. O que temos que trabalhar são os problemas da vida cotidiana. O importante é recorrer a conceitos da matemática, da física, da geografia, entre outros, para entender e resolver problemas. Um currículo do tipo requer um ensino interdisciplinar e muito mais ativo. O aluno tem que ir à escola para fazer coisas – não apenas escutar e repetir. Ele tem que fazer projetos, debater, pensar, criar. É preciso inverter a metodologia didática. O professor pode gravar vídeos com informações e conceitos e colocá-los na internet, para que o aluno lhes assista em casa, quando quiser e quantas vezes quiser. Depois, na escola, ele vai tirar dúvidas e trabalhar em grupos.

ÉPOCA – Esse currículo tem competências básicas ou elas são flexíveis?

Gómez – Existem apenas três competências básicas, que são válidas para todos os estudantes: ser capaz de utilizar de maneira crítica e criativa o conhecimento da humanidade; ser capaz de colaborar e conviver em sociedades cada vez mais heterogêneas; e ser capaz de desenvolver-se com autonomia, aprender a aprender. Se falamos de capacidades e habilidades mais concretas, há flexibilidade. A criança pode escolher aquelas em que se sobressai, as que têm relação com suas maneiras de pensar, seus interesses e ânimos. A personalização do ensino é importante.

ÉPOCA – Também é papel da escola ensinar valores e atitudes?

Gómez – Não podemos prescindir de nenhum desses cinco recursos para enfrentar problemas: conhecimentos, habilidades, atitudes, emoções e valores. Os valores significam as finalidades, para onde queremos ir. Como construir seu próprio projeto de vida? A escola também deve dar conta disso. Sem se preocupar com as emoções, as atitudes e os valores, ela é muito pouco eficaz na preparação das crianças para a vida. Hoje, ela leva muito tempo para ensinar conteúdos que são esquecidos rapidamente.

ÉPOCA – No Brasil, é muito comum pensar que emoções e valores devem ser trabalhados pela família e não pela escola.

Gómez – Toda a comunidade educativa tem que intervir de maneira harmônica e convergente para educar uma criança. A família tem um papel importantíssimo, assim como a escola, mas nem sempre ela está preparada para ajudar seus filhos a desenvolver sua inteligência emocional e comparar seus valores. Especialistas devem fazer isso na escola, orientando os pais no processo de construção de um menino mais sensato, crítico, equilibrado, solidário etc. A maioria dos pais e das mães não sabe como orientar os filhos em determinados assuntos. Como vão orientar para emoções, valores e atitudes se a maioria dos intercâmbios entre os jovens ocorre agora pela internet, nas redes sociais? É mundo complexo e muito distante do mundo dos adultos. E eles reconhecem isso.

ÉPOCA – O senhor fala em dar mais autonomia para os estudantes no processo de aprendizagem. Qual, então, passa a ser o papel do professor?

Gómez – O professor deve passar de ser um transmissor de informação para um facilitador da aprendizagem. Deve ser um tutor permanente para as crianças. Primeiro, deve ensinar com seu exemplo como buscar, selecionar e avaliar as informações. É uma missão mais difícil e complexa.

ÉPOCA – Algumas escolas dão muita importância aos aparatos tecnológicos. Eles são fundamentais?

Gómez – Para mim, o mais importante é a pedagogia usada com as novas tecnologias. Novas tecnologias com velhas pedagogias não servem para nada. O mais importante é que o professor esteja preparado para usar bem essas poderosíssimas ferramentas ao serviço de novas pedagogias que ajudam as crianças a aprender. Estados e municípios deveriam focar seus esforços na melhor qualificação dos seus docentes.

ÉPOCA – Atualmente há um descontentamento geral em torno da escola. O que impede as mudanças? Quais são as barreiras?

Gómez – Nós temos que mudar a cultura pedagógica e isso leva muito tempo. Todos os professores foram formados nessa escola do século XIX. Ensinamos como nos ensinaram. Custa muitíssimo pensar que outro tipo de escola é possível – e mais eficaz. Mas não é uma tarefa difícil para os docentes assumir essa inversão pedagógica, também chamada de flipped learning, e isso pode significar uma alteração muito profunda.

Fonte: Revista Época.

Projeto que destina todo o dinheiro dos royalties do petróleo para educação terá de ser votado em 45 dias

O projeto de lei (PL 5.500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.

O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10). Os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social. As receitas da União provenientes dos royalties dos contratos de partilha não serão destinadas ao fundo.

A justificativa do projeto de lei diz que a proposta é investir “no incremento da educação que, com o advento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Na educação infantil, faz-se necessário o aumento dos recursos para uma expansão da pré-escola, já que, aproximadamente, 22% das crianças entre 4 e 5 anos ainda não são atendidas plenamente. Também é um grande desafio aumentar o número de creches”.

O projeto foi enviado em substituição à MP 592/12, cujo prazo para votação termina no dia 12 de maio. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifeste-se a respeito das regras de divisão dos royalties.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pela relatoria da MP 592/12, o prazo de 45 dias é bastante curto, inferior ao prazo da votação de uma medida provisória, 120 dias. “Ajudaria muito se o STF tomasse uma decisão. É possível votar o projeto sem a decisão, mas uma coisa está relacionada com a outra”. Como relator, ele havia incluído a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação e não só dos contratos futuros, como previa a MP. Agora pretende propor uma emenda que garanta essa destinação também no projeto de lei.

Segundo a Agência Câmara, com as alterações feitas por Zarattini, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios seriam destinados à educação e 100% dos royalties da União ficariam com a ciência e tecnologia. Seriam R$ 16,2 bilhões para a educação neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia seriam R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

Com informações da Agência Brasil.