Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

professor

O Ministério da Educação (MEC) [Brasil] informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

Com informações da Agência Brasil.

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j-omarJoão Omar Martins Gomes é professor e investigador em Filosofia da Educação (Fellow Ph.D. U.Porto). Nascido em São Paulo (Brasil), actualmente vive em Porto, Portugal.

FDRH divulga informações acerca dos prazos do concurso do Magistério Estadual do RS

FDRH_LOGO

“A lista de classificação deve ser entregue à Secretara Estadual de Educação (Seduc) até 30 de agosto. Assim que o documento for entregue, a Seduc deve dar início à nomeação. De acordo com a Fundação, o  Estado prevê nomear os aprovados no concurso do magistério ainda em setembro“.

O concurso do magistério, que foi realizado no dia 19 de maio, contou com a participação de mais de 60 mil concorrentes. Das 10 mil vagas disponíveis, 26% foram destinadas às cotas, 16% dessas aos concorrentes negros e pardos e 10% às pessoas com deficiência, de acordo com a Fundação do Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), que coordenou o processo. A prova foi realizada em 30 cidades do Estado. Em Bagé, 1.422 candidatos participaram do concurso.

A aprovação depende do acerto do percentual mínimo de 60%, no total de 60 questões que compunham a prova objetiva. A seleção de caráter eliminatório foi composta por dois módulos, que tinham questões específicas para o cargo pretendido.

(…)

Para completar a nota, a prova de títulos será valorada na escala de zero ao máximo de 100 pontos, equivalente a 20% da nota final.

PRAZOS
O prazo para os candidatos ingressarem com recurso do gabarito terminou dia 31 de maio. De acordo com a FDRH, cerca de 1,5 mil procedimentos foram encaminhados. Através da assessoria de comunicação, a instituição informou que não há como precisar o tempo necessário para julgar todos os recursos. “Depois de concluído o procedimento, um novo edital é emitido com o gabarito e, junto, a divulgação de uma lista de quem aprovou e quem reprovou”, informa, em nota, a assessoria.

A lista de classificação deve ser entregue à Secretara Estadual de Educação (Seduc) até 30 de agosto. Assim que o documento for entregue, a Seduc deve dar início à nomeação. De acordo com a Fundação, o  Estado prevê nomear os aprovados no concurso do magistério ainda em setembro.

Os candidatos aprovados, conforme edital, podem ser designados para exercer suas atribuições em qualquer um dos municípios que integram a jurisdição da respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) onde se inscreverem.

Mais informações podem ser obtidas em www.fdrh.rs.gov.br ou  www.educacao.rs.gov.br.

Sartre, a Novinha e eu: liberdade e morte

«Também a morte é um fato contingente que me escapa por princípio e pertence originariamente à minha facticidade. Mas tudo o que acontece comigo é meu; estou sempre à altura do que me acontece, enquanto homem, pois aquilo que acontece a um homem por outros homens e por ele mesmo não poderia ser senão humano».
Jean-Paul SARTRE, “O ser e o nada”.

Dia 2 de novembro, na tradição católica e adotada no Brasil como um feriado nacional, é comemorado (?) o “Dia dos Finados” como forma de reverenciar os nossos entes falecidos. As pessoas vão os cemitérios, deixam flores nos túmulos e, naturalmente, pouco falam sobre a “inevitável”. (Atualmente, a maioria dos gaúchos fogem do “Forno Alegre” para o litoral gaudério ou, se estiverem com a “guaiaca cheia ” para Floripa onde temos praia de verdade!)

A morte é, desde que vivemos em “civilização”, um grande tabu: só falamos dela quando alguém próximo morre e, mesmo assim, quando visitamos o féretro ou ficamos mudos ou tascamos logo de cara os chavões: “Ele/Ela está num lugar melhor…”, ou “Agora ela está melhor que nós!”, ou “Deus quis assim! (especialmente as pessoas mais antigas), entre outras frases prontas. O morto é imediatamente santificado, elevado à condição de “pessoa sem defeitos”, logo para ser quase que imediatamente esquecido.

Na minha família não é (ou era!) diferente. Minha mãe sofreu muito com a morte do filho, Osvaldo Portella Gomes (1968 – 2003), chamado apenas de “Neto”, no dia (da morte) de São Francisco de Assis. Meu irmão, como muitos sabem, era ex-frei franciscano e teve sua vida marcada pelo amor aos pobres e desvalidos deste mundo.

Em 2009, no Dia dos Finados, finalmente atendi o apelo da minha matriarca e a levei para Venâncio Aires para visitar (?) o túmulo do frade que nos deixara precocemente. Era um final de semana feliz: iria viajar no feriado da República com a Simone para o Rio de Janeiro, onde trataríamos de nossa mudança definitiva para a Cidade Maravilhosa. Minha mãe que estava muita chateada por ficar longe de seu filho menor veio para Porto Alegre para passar a semana. Para atenuar o sofrimento, fomos ao Shopping Iguatemi e comprei alguns regalos pois ela precisava de roupas novas… Comemos sorvete, fomos ao Tudo pelo Social, cantamos músicas francesas e espanholas. No feriado partimos para a cidade natal dos “Beckers”, capital nacional do Chimarrão.

O pai da Simone – Ildo Alcido Becker – faz um belo churrasco e logo depois de descansar um pouco dos “pecados da carne” fomos os Cemitério Luterano de Venâncio Aires. Não sei bem o porquê, mas levei a máquina fotográfica junto e passei a registrar o momento do “encontro” da Novinha com seu filho amado. Ela rezou, sussurrou a oração de São Francisco e chorou ao lembrar do seu “poverello”, professor de Filosofia e que adorava Legião Urbana.

Depois de algum tempo, como o sol estava inclemente, pedi que fôssemos embora, pois antevia um enorme congestionamento na BR-386. Antes de sair do lugar, ela passava a mão sobre a foto do filho e disse: “Agora posso ir… Agora vou te encontrar…”.

«É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Porque se você parar pra pensar
Na verdade não há (…)»
Renato Russo | Legião Urbana

Ao levantá-la, brinquei (como sempre!) do seu vaticínio de morte; afinal a Novinha estava “morrendo” há décadas: sua ameaça mais comum quando eu e o Pólux (meu irmão do meio) brigávamos quando pequenos era: “Vocês estão me matando…” Entretanto, fiquei intrigado: o tom era solene.

Ao sair da cidade, dirigindo em direção as RS-287, Dona Noversey começou a se despedir da cidade, lembrando os momentos e lugares que ela foi muito feliz quando lá morou e trabalhou com o projeto de alfabetização popular do MOVA-RS junto aos catadores e pessoas da comunidade mais pobres de Venâncio Aires. Estranhei pois não tratava-se dos dramas normais da mãe na tentativa de buscar mais atenção; era atípico.

De qualquer forma, como recentemente era fizera um check-up na PUC-RS e, mesmo sendo uma fumante inveterada desde a adolescência, estava com a saúde em boas condições para a idade. Tinha falado com a médica que alertara para a necessidade de convencê-la a largar o vício e reduzir suas atividades e correrias diárias. Era difícil, como dizia meu irmão Pólux: “Convencer a mãe de alguma coisa é tarefa humanamente impossível!”.

Chegamos em Porto Alegre e no dia seguinte ela retornou ao Quintão e a história passou…

Falávamos várias vezes ao dia por telefone; entre uma baforada e um gole de café ela perguntava sobre o preparativos para a viagem e contava todo o roteiro que ela percorrera nas suas atividades pastorais e partidárias.

Bem, eu e a Simone fomos para o Rio e no sábado, dia 14 de novembro de 2009, acompanhado do meu “irmão” Prof. Antonio Carlos Silva, falamos com ela no viva voz e ela cantou a música eternizada pelo Martinho da Vila, “Dinheiro, pra quê dinheiro?” e quando perguntei sobre o que ela queira de presente da Cidade Maravilhosa, pediu o de sempre: “Um sorvete!”

No dia seguinte, enquanto eu, a Simone o Antonio e sua linda esposa Márcia nos divertíamos no Forte de Copacabana no Rio, ela, depois de percorrer meia Quintão para vender a rifa da comunidade que ficara encalhada durante sua estada em Porto Alegre, deitou-se para nunca mais acordar.

Os vizinhos estranharam quando depois das 18h as janelas ainda não tinham sido fechadas e a chamaram, ligaram e nada. Um deles pulara a cerca e a encontrara no quarto já morta, com as cobertas a velar seu derradeiro sono.

Mais tarde, quando a Camila Martins, esposa do meu irmão, ligou para avisar, “morri” novamente já que “morrera” também em 2003, quando o Neto desaparecera…

Ela foi enterrada no dia seguinte em Três Coroas, lar do meu irmão, na mais bela paisagem que conheço, depois de uma bela homenagem que a comunidade local fez para ela. Todos me esperaram, pois o voo atrasara. Lá estavam minhas primas e quase nenhum conhecido dela dos tempos das CEBs, MOVA-RS, PT, MST e todos os movimentos sociais em que ela foi engajada ao longo da vida; não houve tempo para avisar: eu estava a 1,5 mil quilômetros e o Pó tendo (como sempre!) que resolver todos os problemas formais do féretro.

(…)

Bem, por que fiz esse relato pessoal?

Por que não há nada mais pessoal que a experiência da morte…

Todos morremos e vamos morrer…

Racionalizar sobre a morte não dá sentido a morte; não há sentido na morte: há sentido na VIDA.

Mas o que nos resta desta experiência é o que há de humano na sua determinação, de abraçar livremente a vida fazendo-a possuir real sentido de existência.

É o que sinto e penso e por isso, Sartre, eu e a Novinha temos tudo e nada a ver com o “dia dos mortos”…

Temos a ver sim com a relação da vida com a liberdade, com o nosso único “destino” que é o de experienciar a vida como único fundamento da condição humana.

Se há vida após a vida não posso conhecê-la, porquanto ela é incognoscível…

Ela é um artigo de fé e desta nada podemos falar…

O trecho abaixo, de “O ser e o nada” de Sartre consola-me quando a saudade da minha mãe fica quase insuportável…

Agora vou secar ali minhas lágrimas e já volto…

«A fórmula “ser livre” não significa “obter o que se quis”, e sim “determinar-se a escolher”. O êxito não importa em absoluto à liberdade. Um prisioneiro não é sempre livre para sair da prisão, nem sempre livre para desejar sua libertação, mas é sempre livre para tentar escapar. Assim como o pensamento, segundo Spinoza, só pode ser limitado pelo pensamento, também a liberdade só pode ser limitada pela liberdade, e sua limitação provém, como finitude interna, do fato de que ela se condena a ser livre; e, como finitude externa, do fato de que ela existe para outras liberdades, as quais a apreendem livremente, à luz de seus próprios fins.

Também a morte é um fato contingente que me escapa por princípio e pertence originariamente à minha facticidade. Mas tudo o que acontece comigo é meu; estou sempre à altura do que me acontece, enquanto homem, pois aquilo que acontece a um homem por outros homens e por ele mesmo não poderia ser senão humano. As mais atrozes situações da guerra, as piores torturas, não criam um estado de coisas inumano; não há situação inumana; é somente pelo medo, pela fuga e pelo recurso a condutas mágicas que irei determinar o inumano, mas essa decisão é humana e tenho de assumir total responsabilidade por ela.»

SARTRE, Jean-Paul. L’Être et le Néant: Essai d’Ontologie Phénoménologique. Paris: Gallimard, 1943, p. 563.

«La mort est une néantisation toujours possible de mes possibles, qui est hors de mes possibilités»

Jean-Paul Charles Aymard Sartre (Paris, 21 de Junho de 1905 — Paris, 15 de Abril de 1980) foi um filósofo existencialista francês do início do século XX. Morreu em 15 de abril de 1980 no Hospital Broussais em (Paris). Seu funeral foi acompanhado por mais de 50 000 pessoas. Está enterrado no Cemitério de Montparnasse em Paris.