Inscrições para o ProUni começam no dia 17.1

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 de janeiro, quinta-feira. De acordo com edital do processo seletivo, publicado hoje (9.1) no Diário Oficial da União, as inscrições serão feitas em uma única etapa e exclusivamente pela internet. O prazo vai até às 23 horas e 59 minutos de 21 de janeiro.

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O processo seletivo será constituído de duas chamadas. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis no portal do ProUni na internet no dia 24 de janeiro, para a primeira chamada e no dia 8 de fevereiro, para segunda.

Para concorrer as bolsas do ProUni, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atender aos critérios de renda do programa. Também é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular com bolsa integral.  Para concorrer às bolsas integrais, que custeiam 100% da mensalidade, a renda per capita da família deve ser de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que equivalem a 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários.

De acordo com as novas regras do programa, o estudante precisa ter obtido a nota mínima de 450 pontos, correspondente à média aritmética de todas as provas do exame. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400.

O estudante pré-selecionado deve observar os prazos para comparecer à instituição de ensino superior em que pretende fazer seu curso. Nesta etapa serão conferidas as informações prestadas na ficha de inscrição. No caso da primeira chamada, a conferência vai de 24 a 31 de janeiro. Na segunda chamada, de 8 a 19 de fevereiro.

Os candidatos não selecionados podem ter uma segunda chance, por meio da lista de espera. Para participar, o estudante deve manifestar interesse no portal do programa nos dias 24 e 25 de fevereiro. A lista terá duas chamadas, uma no dia 28 de fevereiro e outra em 8 de março.

Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integral e parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

Antes de se candidatar, conheça as regras e saibam quais são os critérios para receber o benefício.

1. Público
As bolsas do ProUni são destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, ou em estabelecimento privado na condição de bolsista integral. Outros públicos também podem se candidatar à bolsa, mesmo que não atendam ao critério acima. O ProUni também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam no exercício do magistério. Nesses dois últimos casos, não é necessário atender aos critérios de renda.

2. Enem
Para disputar uma bolsa o candidato também precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o caso do processo seletivo do ProUni de 2013, os estudantes deverão ter participado do Enem 2012. A nota mínima para poder se candidatar a uma bolsa é de 450 pontos na média das quatro provas objetivas que compõem o exame. A nota da redação também não pode ter sido zero.

3. Renda
O ProUni distribui dois tipos de bolsas: as integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e a parciais, que bancam 50% do valor mensal. Paras concorrer ao benefício integral, a renda familiar per capita do aluno não pode ser superior a 1,5 salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 1.017. Quem quiser disputar uma bolsa parcial deverá ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, ou R$ 2.034.

Se for pré-selecionado para ganhar uma bolsa do ProUni, o aluno terá que comprovar as informações sobre a renda e histórico escolar junto às instituições de ensino onde pretendem estudar. Até 2012, o ProUni atendeu mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

Com informações da EBC – Agência Brasil.

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ProUni 2013: veja as novas regras

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Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31.12) no Diário Oficial da União.

texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos.

De acordo com a publicação, o estudante precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.

Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma: “Educação é prioridade absoluta”.

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (27.12) que a educação é uma “prioridade absoluta” de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, dá sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as econômicas.

“O Brasil não terá crescimento sustentável se não investir em educação, e muito. Da creche à pós-graduação”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “Se não colocarmos dinheiro em educação, não tem saída.”

Segundo Dilma, a educação é o único fator que pode unir “os dois mundos” que existem no Brasil: o da extrema pobreza e o a da ciência, tecnologia e inovação. “É a educação que une esses dois mundos. Para os adultos, o emprego tira da pobreza, mas criança só sai da pobreza com educação”, comparou. “Não tem ciência e tecnologia num país que não tem massa crítica”, acrescentou.

A presidenta defendeu programas de alfabetização na idade certa e escolas em tempo integral. “Mas não só com esporte e artes. Escola integral com mais português, com mais matemática, com língua estrangeira”, listou.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma deve editar Medida Provisória destinando royalties do petróleo para EDUCAÇÃO

Dilma deve vetar parcialmente PL aprovado e destinar 100% dos royalties para a EDUCAÇÃO.

A presidente Dilma Rousseff deve editar uma medida provisória determinando que os royalties do petróleo de contratos futuros de exploração sejam aplicados integralmente na educação, disseram nesta quinta-feira duas autoridades com conhecimento do assunto. A destinação dos recursos dos royalties para educação, defendida pelo governo, foi rejeitada pelo Congresso na votação do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo.

Segundo um ministro que participou nesta quinta-feira da reunião conclusiva sobre o tema com a presidente, Dilma deve vetar a parte do projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties dos campos que já estão sendo explorados – outro item que foi aprovado pelo Congresso, apesar da oposição do governo e dos Estados produtores.

A aprovação no início deste mês do projeto de lei na Câmara que muda radicalmente a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, motivou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realizar um ato público que reuniu milhares de pessoas para pedir que a presidente vetasse as mudanças.

A presidente deve atender a reivindicação dos Estados produtores e vetar essa mudança, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters. Dilma tem até esta sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado no Congresso.

Uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato, disse que a MP trará uma nova regra de distribuição dos royalties dos campos a serem licitados e que os percentuais de distribuição levarão em conta sugestões já apresentadas no Congresso. Essa fonte, porém, não soube informar quais seriam esses percentuais.

Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Os Estados e municípios não produtores reivindicam uma fatia maior dos royalties.

Mercadante: repasse de royalties para educação não prejudica municípios

Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu hoje (29.11) o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educação é contra o interesse dos municípios.

“Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou.

Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base  deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou.

Amanhã (30.11), vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

“Independentemente da decisão que ela vai tomar em relação ao projeto da Câmara, sobre o veto, um tema que está em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e todos os royalties do petróleo para a educação contínua”, concluiu Mercadante.

Com informações da Reuters e da Agência Brasil.

Acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio
A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos
A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011
A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década
Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década
O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens
A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas
Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado
Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico
Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011
A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher
A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras
O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Com informações do IBGE.

ProUni RS abre inscrições para 370 bolsas de estudo de nível superior

Estão abertas até o dia 12 de dezembro as inscrições para o ProUni RS, com a oferta de 370 bolsas de estudos integrais. Sete instituições de ensino superior gaúchas estão aptas a oferecer os cursos tecnológicos nas áreas de Petróleo e Gás, Energia Eólica, Indústria Oceânica e Polo Naval.

O ProUni gaúcho é uma das ações que integram o Pacto Gaúcho Pela Educação e conta com o investimento de R$ 30 milhões por parte do Governo do Estado para sua implementação. O candidato interessado em concorrer a uma vaga deverá procurar uma das instituições de seu interesse, escolher o curso desejado e se inscrever gratuitamente (confira tabela com as instituições e os respectivos cursos disponíveis abaixo).

Instituições  Cursos
Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) Automação Industrial e Eletrônica Industrial
Universidade de Passo Fundo (UPF) Sistemas para Internet, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Fabricação Mecânica
FEEVALE Gestão Ambiental, Sistemas para Internet e Gestão da Produção Industrial
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Sistemas para Internet e Análise e Desenvolvimento de Sistemas
UNILASALLE Sistemas para Internet e Tecnologia em Redes de Computação
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Gestão Ambiental, Segurança da Informação
Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (FUVATES)  Tecnologia em Redes de Computação

No ato, o candidato deverá informar o seu número de inscrição e sua senha cadastrada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2010/2011 e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal. Após, a seleção dos alunos será efetuada diretamente pelas Instituições Comunitárias de Ensino Superior, tendo como critérios o desempenho dos candidatos no ENEM.

O ProUni reserva 10% das bolsas para alunos negros, índios e pessoas com deficiência do total de bolsas disponibilizadas. “Com o lançamento das bolsas para o ensino superior fechamos um ciclo que passou pelo Pronatec Técnico (TEC) e Formação Inicial e Continuada (FIC)”, afirmou o coordenador executivo do Pacto, o titular da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) Cleber Prodanov.

Para o secretário, os resultados apontam para o alcance dos objetivos do governador Tarso Genro quando criou o programa que, transversalmente, busca qualificar profissionais para atender áreas estratégicas. Mais informações podem ser obtidas através do link http://tinyurl.com/a9688lv, pelo e-mail pactogauchopelaeducacao@scit.rs.gov.br ou, ainda, pelo fone (51) 3288.7479.

Perfil do bolsista 
Para concorrer a uma bolsa, além de ter cursado o ensino médio na rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral, o estudante deve ter renda familiar de, no máximo, três vezes o valor do menor piso regional pago no Estado, morar no Rio Grande do Sul, há pelo menos dois anos, e não possuir diploma universitário.

O programa prevê cotas sociais que serão regulamentadas por decreto para estudantes negros, índios e com deficiência. Foi assegurado, por meio de emenda, o compromisso do Programa, através do seu Conselho Gestor, em buscar estratégias específicas de acolhimento para inclusão de jovens oriundos dos programas sociais, como Projovem, Proeja, Protejo, Jovem Aprendiz, RS Mais Igual e Bolsa Família.

Como contrapartida, os beneficiários das bolsas terão que reservar 20 horas por semestre para iniciação científica ou extensão universitária, buscando integrar a trajetória acadêmica com o mundo do trabalho e contribuir com o projeto de desenvolvimento do Estado. Quem tiver aproveitamento acadêmico insuficiente, abandonar o curso, trocar de instituição de ensino ou fraudar informações perderá a bolsa.

Pacto Gaúcho
O ProUni-Rs integra as ações do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica que tem como objetivo organizar no Estado uma rede colaborativa entre instituições representativas do Governo, das universidades, do meio empresarial e dos trabalhadores, integrando o atendimento das demandas regionais de profissionalização à nova agenda de desenvolvimento do RS. O Pacto, coordenado pelo governador Tarso Genro, tem como secretário-executivo o Chefe do Gabinete do Governador, Vinícius Wu. O Secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, é coordenador adjunto.

Com informações da Assessoria de Imprensa SCIT-RS.