Primeira chamada do Sisu já pode ser consultada

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O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser consultado na página do programa,nas instituições participantes e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161. Os convocados devem providenciar a matrícula entre os dias 18 e 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

No caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos obedece à seguinte ordem de critérios: maior nota obtida na redação; maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota obtida na prova de matemática; maior nota obtida na prova de ciências da natureza; maior nota obtida na prova de ciências humanas.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisa manifestar, no site do programa, seu interesse, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Com informações da Agência Brasil.

 

Sisu 2013 tem mais de 1,9 milhão de inscritos, número é recorde

sisu2013

cronograma-sisu-2013As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) foram encerradas às 23h59 de ontem (11.1). Segundo balanço divulgado hoje (12.1) pelo MEC, inscreveram-se 1.949.958 candidatos. No entanto, ao todo, foram registradas  3.801.894 inscrições, já que cada candidato podia fazer duas opções de curso.

Nesta edição do Sisu, a oferta chega a 129.319 vagas em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionam estudantes por meio do Sisu neste primeiro semestre.De acordo com o ministério, o número de inscritos este ano é recorde. No ano passado, o Sisu teve 1.757.399 de candidatos inscritos.

A primeira chamada de selecionados está prevista para segunda-feira (14.1). Os convocados devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 próximos. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro.

Concorrem às vagas aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.

O balanço detalhado, com todos os números referentes à primeira edição deste ano do Sisu, será divulgado segunda-feira (14.1).

Com informações da Agência Brasil.

Novo piso nacional de Professor será de R$ 1.567,00

Professores da rede pública de ensino que lecionam em turma de educação básica (ensino infantil ao médio) não poderão ganhar um salário menor do que R$ 1.567,00 neste ano.

Lei do Piso Nacional do Professores – Lei Federal n. º 11.738, de 16 de julho de 2008.

Conforme antecipado pelo blog, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) divulgou nesta quinta-feira o novo piso nacional do professor, reajustado em 7,97%. Hoje, o salário do professor é de R$ 1.451.

Esse é um dos menores reajustes do piso, definido em lei nacional há cinco anos. No ano passado, o reajuste salarial foi de 22,22%. Segundo a lei, o reajuste segue o mesmo percentual de aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o fundo é afetado diretamente pelo comportamento da economia nacional. Quanto maior o crescimento do país, mais receita tem o fundo e maior será o reajuste do professor. Como no ano passado o desempenho econômico do Brasil foi ruim, o reajuste inicialmente previsto em 21% caiu para 7,97%.

De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 14 Estados da federação ainda não cumprem integralmente a lei do piso nacional do professor. Além da definição do mínimo a ser pago ao docente para uma jornada de 40 horas semanais, a lei assegura ainda que ao menos 33% dessa carga horária seja dedicada a atividades extraclasse, para o Professional atender os estudantes e preparar aulas.

Relação de Estados:

  • Não pagam o piso: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
  • Não cumprem a lei na íntegra: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins.
  • Cumprem a lei na totalidade: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia.
  • Não informado: Rio de Janeiro.

Abaixo, a tabela de salários do magistério nos estados atualizada.

Em relação à tabela acima, importante destacar:

1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna “Vencimento” da tabela.

2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).

3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.

4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.

5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

Novo piso nacional do magistério aumenta defasagem do salário de professores gaúchos

O governo federal anunciou um aumento de R$ 116 no salário mínimo dos professores da rede pública. Divulgado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste anual do piso nacional do magistério ficou em 7,97% — passou de R$ 1.451 para R$ 1.567 a partir dos vencimentos referentes a janeiro de 2013.

Enquanto isso, o governo do Estado prevê um vencimento básico de R$ 977,05 para os professores gaúchos em fevereiro, referente à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O secretário estadual da Educação Jose Clovis de Azevedo argumenta que a diferença de R$ 589,95 para o piso nacional é compensada por meio de pagamentos complementares. 

— Nenhum professor no Estado recebe menos do que o piso nacional, a diferença é que para chegar a esse valor nós pagamos completivos sobre o salário inicial — explica Azevedo.

A projeção do governo gaúcho é equiparar o vencimento básico do magistério estadual com o piso nacional até 2014, totalizando cerca de 76,6% de aumento, conforme o secretário. Porém, ele destaca que o modo como o reajuste é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) gera insegurança para os cofres de Estados e municípios.

— As taxas variam muito de ano para ano, o que dificulta o planejamento financeiro. Nós defendemos que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é a referência e os aumentos que nós estamos dando até 2014 estão próximos do INPC — diz o secretário.

Salário é calculado com base no Fundeb
Desde que foi estabelecido, o mínimo nacional dos professores é revisado ano a ano, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após anunciar 22% de aumento em 2012, o MEC trouxe números mais brandos para 2013.

Mercadante admite que o reajuste anterior foi pesado e defendeu o atual, ao apontar que o crescimento dos vencimentos precisa ser “progressivo e sustentável”, encaixando nos orçamentos de municípios e Estados.

— É uma lei que tem que ser cumprida por todos os entes federados. Nós partimos de um patamar muito baixo para os salários dos professores no Brasil. Só o aumento progressivo do piso vai atrair professores competentes para a educação — sustenta o ministro.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, no entanto, critica a proposta salarial apresentada pelo MEC. Na interpretação dela, o governo burlou o método de referência para o cálculo. Pela legislação, o reajuste deve considerar o custo por aluno, publicado em portaria sempre no mês de novembro do ano anterior. Em 2012, esse valor aumentou 20,95%.

— A educação está sofrendo um golpe, que afeta não só o salário do magistério, mas também rebaixa o repasse do governo para a educação pública — avalia Rejane.

Cálculos extraoficiais indicam que os 7,97% de reajuste no salário do magistério terão um impacto de cerca de R$ 2,1 bilhões nas contas dos municípios brasileiros.

Com informações da Agência Brasil, CNTE e Zero Hora.

Inscrições para o ProUni começam no dia 17.1

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 de janeiro, quinta-feira. De acordo com edital do processo seletivo, publicado hoje (9.1) no Diário Oficial da União, as inscrições serão feitas em uma única etapa e exclusivamente pela internet. O prazo vai até às 23 horas e 59 minutos de 21 de janeiro.

>>>>> Saiba quem pode participar do ProUni <<<<<<

O processo seletivo será constituído de duas chamadas. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis no portal do ProUni na internet no dia 24 de janeiro, para a primeira chamada e no dia 8 de fevereiro, para segunda.

Para concorrer as bolsas do ProUni, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atender aos critérios de renda do programa. Também é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular com bolsa integral.  Para concorrer às bolsas integrais, que custeiam 100% da mensalidade, a renda per capita da família deve ser de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que equivalem a 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários.

De acordo com as novas regras do programa, o estudante precisa ter obtido a nota mínima de 450 pontos, correspondente à média aritmética de todas as provas do exame. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400.

O estudante pré-selecionado deve observar os prazos para comparecer à instituição de ensino superior em que pretende fazer seu curso. Nesta etapa serão conferidas as informações prestadas na ficha de inscrição. No caso da primeira chamada, a conferência vai de 24 a 31 de janeiro. Na segunda chamada, de 8 a 19 de fevereiro.

Os candidatos não selecionados podem ter uma segunda chance, por meio da lista de espera. Para participar, o estudante deve manifestar interesse no portal do programa nos dias 24 e 25 de fevereiro. A lista terá duas chamadas, uma no dia 28 de fevereiro e outra em 8 de março.

Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integral e parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

Antes de se candidatar, conheça as regras e saibam quais são os critérios para receber o benefício.

1. Público
As bolsas do ProUni são destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, ou em estabelecimento privado na condição de bolsista integral. Outros públicos também podem se candidatar à bolsa, mesmo que não atendam ao critério acima. O ProUni também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam no exercício do magistério. Nesses dois últimos casos, não é necessário atender aos critérios de renda.

2. Enem
Para disputar uma bolsa o candidato também precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o caso do processo seletivo do ProUni de 2013, os estudantes deverão ter participado do Enem 2012. A nota mínima para poder se candidatar a uma bolsa é de 450 pontos na média das quatro provas objetivas que compõem o exame. A nota da redação também não pode ter sido zero.

3. Renda
O ProUni distribui dois tipos de bolsas: as integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e a parciais, que bancam 50% do valor mensal. Paras concorrer ao benefício integral, a renda familiar per capita do aluno não pode ser superior a 1,5 salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 1.017. Quem quiser disputar uma bolsa parcial deverá ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, ou R$ 2.034.

Se for pré-selecionado para ganhar uma bolsa do ProUni, o aluno terá que comprovar as informações sobre a renda e histórico escolar junto às instituições de ensino onde pretendem estudar. Até 2012, o ProUni atendeu mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

Com informações da EBC – Agência Brasil.

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo

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O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9.1) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Com informações da Agência Brasil.

Censo Escolar 2012 mostra perfil da educação no RS

Censo Escolar RS. Foto: Eduardo Seid - Palácio Piratini.

Censo Escolar RS. Foto: Eduardo Seid – Palácio Piratini.

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2012 mostram a necessidade de se buscar a universalização do Ensino Médio, etapa que conta com 402.209 alunos no Estado, dos quais 342.487 (85,1%) na rede estadual. Outros 44.541 (11,1%) estão matriculados em escolas privadas, 9.202 (2,3%) em instituições federais e 5.979 (1,5%) em redes municipais. Na Educação Profissional também é possível observar possibilidades de crescimento na rede estadual, responsável pelo atendimento de 29.352 alunos (36,2%).

O número de jovens em idade de cursar o Ensino Médio (15 a 17 anos) que estão fora da escola no Estado (cerca de 76 mil) coloca o desafio de incluir na escola esta parcela da juventude, o que levou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a realizar a reestruturação curricular do Ensino Médio. A iniciativa busca dar significado para a etapa final da Educação Básica.

As escolas privadas respondem por 42.170 matrículas (51,9%), a rede federal conta 8.159 estudantes (10%) e os municípios com 1.503 alunos (1,9%). Entre 2002 e 2012 ocorreu um crescimento de 22.676 matrículas na Educação Profissional. Para atender a demanda crescente por cursos técnicos a seduc construirá seis escolas técnicas. Também serão oferecidas 600 novas vagas na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e em cursos subsequentes (pós-médio), em escolas já existentes.

O Rio Grande do Sul conta com 2.412.942 estudantes matriculados. Do total, 1.083.873 (45%) estão matriculados na rede estadual, 944.483 (39%) nos municípios, 364.313 (15%) nas escolas particulares e 20.273 (1%) nas instituições federais. Estes números incluem creche, pré-escola, Ensinos Fundamental e Médio, Educação Profissional, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.

Com informações da SEDUC-RS.

ProUni 2013: veja as novas regras

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Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31.12) no Diário Oficial da União.

texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos.

De acordo com a publicação, o estudante precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.

Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Com informações da Agência Brasil.

Adiada a entrada em vigor do acordo ortográfico para 2016

acordo

O governo brasileiro adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado hoje (28.12), no Diário Oficial da União.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o acordo ortográfico em 1990. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da CPLP, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.

Cada país deve ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo.

Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009.

O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e Angola ainda não ratificaram o documento.

Com informações da Agência Brasil.

Dilma: “Educação é prioridade absoluta”.

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (27.12) que a educação é uma “prioridade absoluta” de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, dá sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as econômicas.

“O Brasil não terá crescimento sustentável se não investir em educação, e muito. Da creche à pós-graduação”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “Se não colocarmos dinheiro em educação, não tem saída.”

Segundo Dilma, a educação é o único fator que pode unir “os dois mundos” que existem no Brasil: o da extrema pobreza e o a da ciência, tecnologia e inovação. “É a educação que une esses dois mundos. Para os adultos, o emprego tira da pobreza, mas criança só sai da pobreza com educação”, comparou. “Não tem ciência e tecnologia num país que não tem massa crítica”, acrescentou.

A presidenta defendeu programas de alfabetização na idade certa e escolas em tempo integral. “Mas não só com esporte e artes. Escola integral com mais português, com mais matemática, com língua estrangeira”, listou.

Com informações da Agência Brasil.