“Brasil precisa dobrar sua renda per capita”, afirma Dilma

Presidenta Dilma inaugurou Sistema Marrecas em Caxias do Sul. Crédito: Vinícius Roratto

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado, em Caxias do Sul, na inauguração do Sistema Marrecas, que o Brasil precisa dobrar sua renda per capita o mais rapidamente possível. “Para isso, precisa ter educação.” Dilma enumerou as ações que o seu governo tem adotado para impulsionar a economia e se apoiou nos números do Bolsa-Família para afirmar que, sem ajuda econômica e investimentos em educação, milhões de crianças e jovens na faixa da miséria extrema não conseguirão ajudar no desenvolvimento.

“Temos que reduzir a pobreza extrema não apenas por moral e ética, mas também por questão econômica”, afirmou, revelando que 2 milhões de pessoas ainda vivem em situação de pobreza extrema no país. Na lista de ações da presidente, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. “Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente: desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável”.

A barragem do Sistema Marrecas vai ofertar mais de 1.000 litros de água por segundo e aliviar os sistemas de abastecimento já implantados na região. Nos próximos 30 anos, a estimativa é que 250 mil pessoas sejam beneficiadas. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta com a construção da barragem, de estação de bombeamento de água bruta, 7,2 quilômetros de adutora de água bruta, estação de tratamento de água, 19 quilômetros de adutora de água tratada e centro de reservação.

A prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) investiram no sistema cerca de R$ 250 milhões, incluindo R$ 150 milhões de financiamentos do governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. O restante da verba veio de recursos próprios do município. Segundo o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, a expectativa é que até maio o município tenha 86% de água e esgoto tratados.

A presidenta Dilma destacou o fato de Caxias estar numa região bastante industrializada e lembrou que esta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a segunda menor taxa de desemprego dos últimos dez anos: 4,9%.

Dilma esteve acompanhada pelos ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo governador Tarso Genro. Antes de discursar, a presidente assinou ordem de serviço autorizando a compra de 15 novos trens para o Trensurb, no valor de R$ 260 milhões.

Dilma anuncia forte redução de impostos em 2013

dilma

Ministro Guido Mantega detalhou redução gradual do ICMS até 4% e manutenção de desconto no IPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o ano de 2013 será marcado por um forte estímulo tributário por parte do governo. Em coletiva de imprensa, ele detalhou o último pacote de medidas deste ano que tem o objetivo de modernizar os tributos e reduzir a carga financeira. “A redução de impostos será prioridade em 2013, para que possamos ter crescimento do PIB, do investimento e do emprego”, reforçou.

A primeira medida anunciada é a conclusão das negociações em torno da proposta do governo para a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS, que deve ser aplicada a partir de 2014. Atualmente, alguns Estados cobram 12%, enquanto outros cobram 7%. “A reforma do ICMS é muito importante para todo o empresariado. Já tivemos discussões no Senado e no Confaz e a proposta já possui uma aprovação de boa parte dos Estados. Por isso, ela tem condições de prosperar”, salientou Mantega. A proposta foi apresentada hoje à Comissão de Assuntos Econômicas do Senado.

A medida prevê a unificação das alíquotas em 4% e será feita gradativamente. Os Estados que praticam alíquota de 7% terão que reduzir em um ponto porcentual por ano até chegarem aos 4%. Já aqueles que cobram 12% também cortarão 1 ponto porcentual ao ano por cinco anos, até o patamar intermediário de 7%, onde ficarão estacionados por mais cinco anos. Depois, realizarão novas reduções anuais de 1 ponto porcentual para se igualarem em 4% com as demais Unidades da Federação, em 2025.

“Demos mais tempo para que os Estados se adaptem. Dessa maneira, acabamos com a guerra fiscal”, garantiu Mantega. As únicas exceções às novas regras são a Zona Franca de Manaus e o Estado do Mato Grosso do Sul, que continuarão cobrando a alíquota de 12%, por causa do gás natural boliviano.

Mantega acredita que a reforma do ICMS será aprovada no início de 2013. Segundo ele, o governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional as Medidas Provisórias que criam os fundos de desenvolvimento regional e de compensação para a reforma do ICMS. Também será enviado um projeto de lei complementar de convalidação dos incentivos tributários concedidos pelo Estados no passado.

IPI segue reduzido 
O ministro anunciou, ainda, a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis. “Fizemos desonerações temporárias em 2012 e temos resultados muito bons”, afirmou. A partir de janeiro, no entanto, o desconto para os automóveis vai ser menor. Para carros de até mil cilindradas (cuja alíquota normal é de 7%), a cobrança deixará de ser zero e passará para 2% entre janeiro e março, e para 3,5% de abril até junho.

Para os carros com motores flex até 2 mil cilindradas (cujo IPI normal é de 11%), a alíquota passará dos atuais 5,5% para 7% no primeiro trimestre de 2013 e chegará a 9% no trimestre seguinte. Já os automóveis com essa potência movidos a gasolina (cuja cobrança normal é de 13%), passarão de 6,5% para 8% até março e para 10% até junho. “Em julho, todas essas alíquotas voltam ao seus patamares normais”, garantiu Mantega. Já para caminhões, cuja cobrança era de 5%, o IPI continuará zerado por tempo indeterminado. “Essa alíquota permanecerá em zero, porque estamos desonerando um bem de capital”, completou.

Segundo Mantega, as medidas deram resultado e o setor automotivo aumentou o emprego durante 2012 e está fazendo investimentos. “As vendas de automóveis estavam deprimidas até junho e se intensificaram a partir da redução de IPI, em julho. As vendas vem se mantendo em um patamar cerca de 30% superior ao do primeiro semestre”, acrescentou o ministro.

Linha branca

A desoneração da linha branca com eficiência energética também foi prorrogada. No caso dos fogões (cuja alíquota normal é de 4%), a cobrança deixará de ser zero a partir de fevereiro e será de 2% até junho. O mesmo patamar será aplicado aos tanquinhos, cuja taxa normal é de 10%. Já os refrigeradores e congeladores (cujo IPI normal é de 15%), deixarão de pagar 5% a partir de fevereiro, passando para 7,5% até junho. “Se não tivéssemos feito desoneração, as vendas de linha branca teriam sido de 30% a 40% menores do que foram este ano”, disse o ministro.

A desoneração das máquinas de lavar (cujo alíquota normal era de 20%), continuará em 10% por tempo indeterminado. “Essa taxa não volta mais, será permanente em 10%. Trata-se de um objeto de desejo das famílias de renda menor e média e não pode ser mais classificada como um bem de luxo. Metade dos lares brasileiros não possuem máquina de lavar, então existe uma demanda aquecida pelo produto”, explicou Mantega.

Por fim, os descontos de IPI para móveis e painéis (cujas alíquotas normais são de 5%), passarão de zero para 2,5% de fevereiro a junho. Os mesmos patamares serão aplicados aos laminados, cujo IPI normal é de 15%. Já para as luminárias (cuja cobrança normal é de 15%), a taxa passará dos atuais 5% para 7,5% entre fevereiro e junho. Já a queda de 20% para 10% no IPI de papéis de parede será permanente.

Desoneração do varejo
Outro incentivo relatado por Mantega será a desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista. A mudança entra em vigor em abril de 2013, com renúncia fiscal de R$ 1,27 bilhão em 2013. Já em 2014, a renúncia de arrecadação será de R$ 2,1 bilhões.

No lugar da contribuição sobre a folha, o setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento. Com mais o comércio varejista, sobe para 42 o número de setores beneficiados pelo desoneração da folha de pagamentos. Segundo Mantega, o grande beneficiário da desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista será a inflação. “A inflação vai crescer menos”, disse ele.

Ele destacou também que o consumidor será beneficiado com a redução dos preços. “A medida tem que beneficiar o consumidor. Significa redução de custo para o comércio varejista e redução dos preços”, disse.

Compensação
Mantega também destacou que o Fundo de Compensação de Receitas (FCR) será usado para contrabalançar a perda de arrecadação do ICMS pelos Estados no período. O governo irá turbinar o chamado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá ser usado pelos governos estaduais para substituir subsídios que não poderão mais ser concedidos. “Os Estados terão que conceder outros tipos de subsídios, como empréstimos e fazer investimentos de infraestrutura, com recursos desse fundo”, completou o ministro.

O FDR terá R$ 4 bilhões em 2014, passando para R$ 8 bilhões em 2015, R$ 12 bilhões em 2016 e se estabilizará em R$ 16 bilhões a partir de 2017, chegando a um total de R$ 296 bilhões em 20 anos. “A divisão do fundo contemplará os Estados mais pobres da Federação”, acrescentou.

Com informações do Correio do Povo.

Dilma deve editar Medida Provisória destinando royalties do petróleo para EDUCAÇÃO

Dilma deve vetar parcialmente PL aprovado e destinar 100% dos royalties para a EDUCAÇÃO.

A presidente Dilma Rousseff deve editar uma medida provisória determinando que os royalties do petróleo de contratos futuros de exploração sejam aplicados integralmente na educação, disseram nesta quinta-feira duas autoridades com conhecimento do assunto. A destinação dos recursos dos royalties para educação, defendida pelo governo, foi rejeitada pelo Congresso na votação do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo.

Segundo um ministro que participou nesta quinta-feira da reunião conclusiva sobre o tema com a presidente, Dilma deve vetar a parte do projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties dos campos que já estão sendo explorados – outro item que foi aprovado pelo Congresso, apesar da oposição do governo e dos Estados produtores.

A aprovação no início deste mês do projeto de lei na Câmara que muda radicalmente a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, motivou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realizar um ato público que reuniu milhares de pessoas para pedir que a presidente vetasse as mudanças.

A presidente deve atender a reivindicação dos Estados produtores e vetar essa mudança, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters. Dilma tem até esta sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado no Congresso.

Uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato, disse que a MP trará uma nova regra de distribuição dos royalties dos campos a serem licitados e que os percentuais de distribuição levarão em conta sugestões já apresentadas no Congresso. Essa fonte, porém, não soube informar quais seriam esses percentuais.

Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Os Estados e municípios não produtores reivindicam uma fatia maior dos royalties.

Mercadante: repasse de royalties para educação não prejudica municípios

Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu hoje (29.11) o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educação é contra o interesse dos municípios.

“Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou.

Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base  deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou.

Amanhã (30.11), vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

“Independentemente da decisão que ela vai tomar em relação ao projeto da Câmara, sobre o veto, um tema que está em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e todos os royalties do petróleo para a educação contínua”, concluiu Mercadante.

Com informações da Reuters e da Agência Brasil.

Acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio
A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos
A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011
A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década
Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década
O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens
A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas
Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado
Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico
Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011
A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher
A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras
O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Com informações do IBGE.

Desemprego atinge a menor taxa para o mês de outubro

A taxa de desemprego ficou em 5,3% em outubro, o menor nível para o mês desde o início da pesquisa, em 2002, informou hoje (22.11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a taxa havia ficado em 5,4% e em outubro de 2011, em 5,8%.

Segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a população desocupada somou 1,3 milhão de pessoas e não variou na comparação com setembro deste ano e com outubro do ano passado.

Já a população ocupada cresceu 0,9% no período e somou 23,4 milhões de trabalhadores. Em relação a outubro de 2011, houve aumento de 3%, o equivalente a 684 mil vagas

O setor privado foi o que mais contratou no período, respondendo por 11,5 milhões de empregos com carteira assinada. Na comparação com o mês anterior, o número não aumentou, mas, em relação à outubro de 2011, houve um incremento de 3,2% ou 356 mil postos de trabalho.

O rendimento médio só aumentou na comparação anual. Em relação a outubro de 2011, subiu 4,6% e ficou em R$ 1.787,70 – o valor mais alto desde março. A massa de rendimento real habitual (gerada pelos trabalhadores) cresceu 8,6% em um ano, chegando a R$ 42,2 bilhões.

Entre as seis regiões pesquisadas, a taxa de desocupação subiu apenas no Recife, passando de 5,7% para 6,7%. Já m São Paulo, caiu de 6,5% para 5,9% e ficou estável nas demais cidades.

A taxa de desemprego mais alta do ano foi registrada em março (6,2%).

Com informações da Agência Brasil.

Chegou o ProUni RS: Inscrições abertas!

O Programa Universidade para Todos RS – ProUni RS tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais, em cursos superiores de base tecnológicas, que atuem em arear prioritárias no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, oferecidas em instituições Comunitárias de Ensino Superior. Institucionalizado pelo Governo Estadual através da Lei n.º 14.038, em 06 de julho de 2012.

O que preciso para participar?
Para concorrer a uma bolsa pelo ProUni RS, o estudantes deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser egressos do ensino médio da rede pública ou de rede particular na condição de bolsistas integrais,
  • Possuir renda familiar correspondente ao no máximo três vezes o valor definido, em lei, para o menor piso salarial no âmbito no Estado do Rio Grande do Sul,
  • Residir no Estado do Rio Grande do Sul há, no mínimo, dois anos, contados da data de inscrição no Programa,
  • Não possuir diploma de graduação nem estar matriculado em outro curso de ensino superior,
  • Não ter sido desligado anteriormente de programas de bolsas similares, devido ao descumprimento ou à violação de normas estabelecidas, e
  • Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem referente aos anos 2010/2011 e obtido o mínimo de quatrocentos pontos na média das cinco notas obtidas nas provas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). O candidato deve ainda ter obtido nota superior a zero na redação.
  • Comprometer-se a posteriormente realizar contrapartida mínima de vinte horas semestrais, sem vínculo empregatício, em atividades de iniciação cientifica e/ou de extensão universitária, na érea do respectivo curso, que integrem a sua trajetória acadêmica e contribuam com o projeto de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.

3. Quais os cursos oferecidos, em quais Instituições?

  • Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS): Automação Industrial e Eletrônica Industrial;
  • Universidade de Passo Fundo (UPF), Sistemas para Internet, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Fabricação Mecânica;
  • FEEVALE: Gestão Ambiental, Sistemas para Internet e Gestão da Produção Industrial;
  • Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC): Sistemas para Internet e Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
  • UNILASALLE: Sistemas para Internet e Tecnologia em Redes de Computação;
  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos): Gestão Ambiental, Segurança da Informação;
  • Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (FUVATES): Tecnologia em Redes de Computação.

4. Como me inscrevo no ProUni RS? Tem algum custo?
O candidato poderá se inscrever em mais de uma Instituição, devendo, no entanto, optar por fazer a matricula em apenas uma Instituição de Ensino Superior. A inscrição é gratuita!

Para efetuar a sua inscrição o candidato deverá, obrigatoriamente, informar:

  • Seu número de inscrição e sua senha cadastrada no ENEM referente ao ano de 2010/2011;
  • Seu número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal do Brasil.

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve ler atentamente todos os documentos relacionados aqui abaixo.

5. Como acontece a seleção para o PROUNI RS?
Tendo contemplado os requisitos básicos para participar do ProUni RS, já citados anteriormente, a seleção dos alunos a serem incluídos no Programa será efetuada diretamente pelas Instituições Comunitárias de Ensino Superior. O candidato será pré-selecionado na ordem decrescente das notas obtidas no ENEM referente aos anos de 2010/2011, em apenas uma das opções de curso, observada a ordem escolhida por ocasião da inscrição e o limite de bolsas disponíveis. No caso de notas idênticas, calculadas segundo ordem de critérios:

  • 1. Maior nota na redação;
  • 2. Maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
  • 3. Maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
  • 4. Maior nota na prova de Ciência da Natureza e suas Tecnologias;
  • 5. Maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O candidato pré-selecionado em primeira chamada, deverá comparecer a respectiva IES, para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição.

6. Existe uma lista de espera? Como funciona?
Sim, existe uma lista de espera. Para participar o candidato deverá obrigatoriamente confirmar na IES o interesse na bolsa no momento da sua inscrição para este processo seletivo. A Lista de Espera estará disponível na IES a qual ele se inscreveu para consulta e conterá listagem dos candidatos dispostos em ordem decrescente de classificação em cada curso e turno de cada local de oferta.

7. Quem confere a veracidade das informações prestadas por mim?
Cabe à instituição de ensino, na figura do Coordenador do ProUni RS, a aferição dos documentos apresentados pelo candidato para a comprovação das informações prestadas por ocasião de sua inscrição no programa. Ademais, para certificar-se da veracidade das informações prestadas, pode a instituição solicitar qualquer documentação eventualmente julgada necessária, haja vista a imperiosa necessidade de certificar-se da adequação do estudante inicialmente pré-selecionado ou reclassificado aos critérios do programa.

8. O ProUni reserva cotas para afrodescendentes, indígenas e para as pessoas com deficiência? 
Sim. O ProUni reserva 10% das bolsas para alunos negros, índios e pessoas com deficiência do total de bolsas disponibilizadas. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Diminuem as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho

20.11 – Dia da Consciência Negra

Embora os trabalhadores negros ainda tenham, na média, salários mais baixos do que os da população não negra, as diferenças, tanto de rendimento quanto de participação no mercado de trabalho, estão diminuindo, segundo levantamento apresentado hoje (13.11) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da própria fundação e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2011 o rendimento dos negros correspondia a 61% do valor recebido pelos brancos, nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em 2002, essa proporção era inferior, 54,6%. Enquanto os negros ganhavam, em 2011, o valor médio de R$ 6,28 por hora, os não negros recebiam R$ 10,30.

A diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais, em 2002.

Com informações da Agência Brasil.

Estudo do governo aponta que negros já são 51% da classe média

Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado hoje (12) na capital paulista. Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, garantindo equilíbrio racial para esse extrato.

“O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”.

A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil da nova classe média brasileira, que hoje responde por 52% do total da população do país e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“É o grupo que está se movimentando, que gostaria de mudar de classe e planeja, toma medidas para que seus descendentes [também] mudem”, disse o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O aumento do número de negros na classe média trouxe equilíbrio racial para esse extrato social, porém isso não ocorreu entre as camadas mais abastadas da sociedade. “Nós temos agora igualdade racial na classe média. Mas é claro que não temos igualdade racial nem na classe alta, nem na classe baixa. A classe alta é predominantemente branca e a classe baixa é negra”, declarou Ricardo Paes de Barros.

A fatia da sociedade composta por indivíduos de classe média passou de 38% em 2002 para 52% este ano, um crescimento de 14 pontos percentuais. Já a classe baixa, cujo rendimento per capita varia de R$ 81 a R$ 291, sofreu redução de 21 pontos percentuais: era 48% em 2002 e caiu para 28% neste ano.

A classe alta, com renda acima de R$ 1.019, apresentou expansão de 7 pontos percentuais, passando de 13% em 2002 para 20% neste ano. “O que aconteceu no Brasil, na última década, foi uma mudança sem precedentes na distribuição de renda brasileira. O tamanho desses três grupos mudou de uma maneira radical”, avaliou o ministro.

Outra constatação do estudo é que estão na classe média 55% dos jovens e 53% das mulheres brasileiros. O país também conseguiu reduzir o índice de extrema pobreza, que era 11% em 2003 e, após um período de cinco anos, caiu para menos da metade.

O levantamento também apontou o Sudeste como destaque, por ser a região que mais colocou novas pessoas na classe média, o equivalente a 36% do total de novos integrantes. Em seguida, veio o Nordeste com 34% dos novos membros dessa classe social.

Os nordestinos responderam pelo maior aumento regional da classe, passando de 22% em 2002, para 42%. No Sudeste, a diferença ficou em 11 pontos percentuais – em 2002, a participação da classe média na região era 46% e subiu para 57% neste ano. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 17 pontos percentuais, um avanço de 31% para 48% no Centro-Oeste e de 40% para 57% no Norte. O menor crescimento ocorreu no Sul, que passou de 49% para 58%.

De acordo com Ricardo, as mudanças nos extratos sociais brasileiros são reflexos da diminuição da desigualdade de renda. “É um fato surpreendente que essa classe média surja da redução da desigualdade. E essa redução cria um grupo do meio [classe média], dos batalhadores, que é o mais heterogêneo. Ele [o grupo] é mais a cara do Brasil do que a elite brasileira é, ou a classe baixa é”, disse.

Com informações da Agência Brasil.

A EDUCAÇÃO derrotada: Câmara aprova projeto de royalties sem recursos para a educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 6.11, sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto que segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff não prevê recursos para a educação.

A ideia do Executivo, desde a semana passada, era destinar 100% dos royalties dos poços que serão licitado a partir do ano que vem para a educação. A presidenta Dilma Rousseff também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Preste a ser aprovado, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi rejeitado de maneira inesperada, por nove votos de diferença. A derrota ocorreu logo depois da divulgação de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrando supostas perdas para estados e municípios não produtores na comparação com o texto aprovado pelo Senado.

Aprovado em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi alvo de críticas dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Na ocasião, os dois ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal caso a proposta não fosse modificada pela Câmara.

A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Os demais estados e municípios do país, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.

O texto que foi posto em votação foi o do Senado; a orientação do governo era de que a bancada de apoio recusassem o texto do Senado para que fosse substituído pelo texto do Dep. Federal Zaratini (PT). Assim, venceu o SIM com apoio das bancadas do PSDB, DEM, PSD, PR e deputados de vários outros partidos como o PDT, PMDB etc. Todos os 220 deputados disseram NÃO À EDUCAÇÃO.

Veja a lista dos Deputados Federais gaúchos que votaram CONTRA A EDUCAÇÃO:

  • Afonso Hamm (PP)
  • Danrlei (PSD)
  • Enio Bacci (PDT)
  • Giovani Cherini (PDT)
  • Luis Carlos Heinze (PP)
  • Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
  • Onix Lorenzoni (DEM)

Com informações da Agência Brasil e Câmara dos Deputados.