Assembleia gaúcha aprova 15% de cotas para negros nos concursos públicos

PEC leva em conta proporção da etnia na população do Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa aprovou cotas de 15% para negros em concursos públicos de todos os Poderes realizados no Rio Grande do Sul. A proposta inicial era de destinar 13%, mas os índices foram recalculados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último levantamento feito pelo órgão no Rio Grande do Sul indicou que os negros correspondem a 15% do total da população no Estado.

O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deputado Raul Carrion (PCdoB), avaliou que a medida é parte de uma pequena correção de quatro séculos de atrasos impostos à população negra. “Desde a escravidão e a abolição, essa população enfrenta um processo de liberdade lento e contínuo. A comunidade gaúcha vai se orgulhar dessa proposta que oferece igualdade e vai incentivar a ascensão de negros em nossas camadas sociais”, avaliou.

Com informações do Correio do Povo.

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2 thoughts on “Assembleia gaúcha aprova 15% de cotas para negros nos concursos públicos

  1. Priscila Stach diz:

    Olá professor Omar!
    Só para esclarecer…Caso esta lei seja sancionada pelo governado Traso Genro, será aplicada também em concursos municipais?Em que tipo de concurso está lei terá vigor?
    Qual o prazo que o governador tem para sancionar esta lei?
    Obrigada

    • Editor diz:

      Boa noite, Priscila:
      Tudo bem?
      A lei é válida apenas para concursos realizados por órgãos do estado da Administração Direta ou Indireta.
      Para valer para os munícios é necessário lei municipal específica.
      Sobre o prazo: o governador tem prazo de 30 dias para sancionar ou vetar a lei aprovada na ALRS.

      Um abração!

      Prof. Omar Martins

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