Magistério-RS 2012: FDRH divulga prazo para entrega de títulos

Depois de alguma espera, finalmente hoje a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos divulgou o edital que estabelece o prazo e local de entrega dos documentos comprobatórios para a prova de títulos do concurso para o Magistério estadual (SEDUC-RS 2012).

As cópias autenticadas dos títulos devem ser entregues entre 18 e 25 de julho, no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (Av. Praia de Belas, 1595 – Porto Alegre), das 9h às 17h, ou encaminhados, somente através de SEDEX, para o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH.
TÍTULOS – Concurso Público da SEDUC – 2011-2012.
Av. Praia de Belas, 1595.
Bairro Menino Deus.
Porto Alegre –RS – CEP 90.110-001.

Para mais informações, leia atentamente a íntegra do edital 17/2012. Clique aqui.

Com informações do site da FDRH.

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45 thoughts on “Magistério-RS 2012: FDRH divulga prazo para entrega de títulos

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Boa noite, Ane:
      Tudo dependerá qual da data que ocorrerá as nomeações.
      Lembrando que a comprovação da diplomação é requisito fundamental para a posse.
      Não sabemos se a SEDUC-RS fará a nomeação dos mais de 5 mil professores classificados em setembro ou se fará por etapas (por CREs, área etc).
      Caso tenha alguma informação posto no blog.

      Um abração e boa sorte.

      Prof. Omar Martins

  1. Bia diz:

    Prof Omar, não é necessário enviar meu diploma de licenciatura que corresponde a vaga a qual fui inscrita nesse prazo de entrega de títulos, somente para a posse.. e caso não tenha nenhum título, não preciso enviar nada, certo?

  2. t diz:

    prof omar, após 25/07, qual a data provável para sair a classificação final, para então sabermos qual a classificação, após títulos, abraço.

  3. Márcia Vargas diz:

    Prof Osmar!
    Tenho dúvida referente a entrega dos títulos. No primeiro edital constava o ano em que os títulos valeriam que seria a partir de 2005 nas alíneas E,F,H,I e J. Agora no formulário 9 retificado não consta ano para os títulos.Devo considerar os títulos antes de 2005?
    Obrigada!
    Márcia

  4. Ana Brasil diz:

    Prof. Omar, fui tradutora na publicação de Anais da Anseb. Esse título vale como publicação? Como o classifico no formulário?
    Obrigada.

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Bom dia, Ana:
      Acredito que possa se encaixar na titulação da alínea H “Comprovante de publicações de artigos em revistas, jornais, livros na área da Educação, a partir de
      2005” embora não esteja expresso nos Editais. Assim, deve ser seguido as exigência do Edital 17/2012:
      2.6.2. Comprovante de publicações de artigos em revistas, jornais, livros na área da educação (complementação da alínea H do subitem 8.8.5 do edital nº 01/2011).
      a) No caso de apresentação em seminários, congressos, simpósios, ou outros: através de certificado, atestado ou declaração dos responsáveis pelo evento, devidamente assinados.
      b) No caso de livro publicado: deverá ser encaminhada somente à cópia da folha de rosto da publicação (frente e verso), contendo o título do trabalho, o nome do órgão que o publicou, nome do(s) autor(es) e, bem como o local e a data de sua publicação.
      c) No caso de publicação de artigo: deverá ser encaminhada cópia do mesmo, com os dados da revista ou do órgão de imprensa onde o mesmo foi publicado, com a data de publicação. (…)

      Veja como teu nome foi consignado na publicação dos Anais (se na folha de rosto – com ISBN ou ISSN ou somente no artigo. No último caso recomendo seguir a alínea c do item 2.6.2. do Edital 17/2012.

      Se puderes tente entrar em contato pessoalmente com a FDRH para ver se eles te auxiliam…

      Um abração.

      Prof. Omar Martins

  5. Tiago da Silva diz:

    Professor se por acaso apresentei em seminários ou publiquei em artigos ou revistas durante a graduação vale? terminei minha graduação em 2009 e tenho varias publicações e apresentações de seminários em semanas pedagógicas dentro e fora da faculdade, o que o senhor acha? abraço

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Boa tarde, Tiago:
      Podem ser apresentados quaisquer títulos obtidos dentro dos requisitos do Edital, com exceção daqueles que são parte integrante da graduação (licenciatura) em que foi obtida a vaga. Assim, por exemplo, podem ser utilizados artigos, seminários etc que não façam parte diretamente das disciplinas do curso (como método de avaliação da instituição).

      Qualquer dúvida adicional me consulte.

      Um abraço.

      Prof. Omar Martins

      • Tiago da Silva diz:

        Entendi, contudo não faz parte dos requisitos da graduação apresentar em seminarios, vc tem que participar, contudo não apresentar algo. Mandei 4 certificados que eu apresento em semanas pegagogicas, trabalhos cientificos, sera então, em sua opinião, que não valera? obrigado

      • Editor | Prof. Omar Martins diz:

        Bom dia, Tiago:
        Tudo bem?
        Atualmente, nos currículos de diversas graduações, especialmente nas universidades, constam os chamados seminários de interação, parte constante da carga horária do curso. Eles são realizados dentro da instituição, em carga horária específica e avaliação como requisito da colação no curso escolhido. Neste caso, a certificação, caso exista, não pode ser utilizada caso o título seja parte da graduação que o candidato tenha concorrido. Aparentemente, no teu caso mencionado, os seminários, bem como as semanas acadêmicas, são atividades extracurriculares e deverão ser validadas.

        Um abração.

        Prof. Omar Martins

  6. Wagner machado diz:

    Professor a seduc vai chamar todos os que passaram em setembro? É verdade que mais de 2000 aprovados não estão formados ainda?

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Boa tarde, Wagner:
      Não há como saber essa informação (de aprovados não formados) antes da entrega de documentação para a posse.
      Qualquer “informação” até lá será apenas uma especulação.
      Entretanto, como atuei como Professor de Conhecimentos Pedagógicos no maior curso EAD do estado para o concurso do Magistério em e cursos presenciais, recebo dezenas de e-mails de ex-alunos questionando sobre a possível data de nomeação e posse, exatamente com a preocupação de ainda não possuir o diploma da licenciatura que habilita ao cargo. Assim, acredito que teremos desistências, problemas com documentação, entre outros fatores que ocorrem em todos os concursos públicos.
      Sobre as nomeações: a única informação oficial por parte da SEDUC-RS é que o estado planeja nomear em setembro parte ou a totalidade dos aprovados em decorrência da falta de mais de 13.000 professores para o início do ano letivo de 2013 (já contando com a renovação dos contratos temporários). Entretanto, só podemos saberemos na data ou após a divulgação da listagem pós prova de títulos.

      Um abração.

      Prof. Omar Martins

  7. Luciane diz:

    É verdade que o Estado não pode realizar contratos temporários tendo professores aprovados em concurso público?Nem realizar um novo concurso sem ter chamado todos aprovados? Sendo assim seria o Estado se obriga a chamar todos os aprovados para a realização de um novo concurso, mesmo q no edital o número de vagas seja menor, estou certa?

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Boa tarde, Luciane:
      Tudo bem?
      Não, trata-se de uma meia-verdade o que está circulando acerca dos contratos temporários.
      Vamos aos fatos:
      1. O concurso público 2011/2012 foi aberto com o objetivo de contratar 10.000 professores em vagas distribuídas nas CREs e, consequentemente, nas escolas;
      2. Segundo dados da SEDUC-RS, há um déficit de cerca de 20.000 professores dos quais o estado supre sua falta com convocações e contratos temporários com cerca de 17.500 vagas. A maior dificuldade são nas escolas mais distantes dos grandes centros onde há dificuldade de reposição de professores (aposentadoria, licença, exonerações etc) por professores concursados (até pq o estado não realizava concurso público para o magistério desde 2005!);
      3. O estado busca reduzir, gradativamente, o número desses contratos temporários. Para tanto, lançou edital para contratar 10.000 professores. Como sabemos, apenas pouco mais de 5.300 candidatos restaram aprovados e devem ser aproveitados integramente dentro do quantitativo das vagas por CREs, mediante nomeação e posse. Legalmente, o estado é obrigado (com o entendimento pacificado do STF) nomear a todos dentro do prazo do concurso público e dentro do quantitativo específico de cargos (por CREs);
      4. A SEDUC-RS anunciou que fará novo concurso público no início de 2013. Como o objeto do certame são as vagas complementares, respeitando o direito objetivo do candidato classificado no concurso de 2012 da nomeação da vaga reservada, não há impedimento para a realização do concurso, mesmo que não tenha ocorrido a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso anterior. Na minha opinião, ressaltando que é uma opinião, a SEDUC-RS deverá nomear todos os candidatos dentre as vagas até lá… Eles sabem que haverá muitas desistências e impossibilidades (falta de documentos etc) o que deve reduzir o número dos realmente empossados e, por isso mesmo, irão (espero!) querer ter pacificado esses pontos antes de abrir um novo edital… ;
      5. A SEDUC-RS pode (deve!) manter os contratos temporários, desde que a vaga ocupada por um professor dentro deste regime, não impossibilite a nomeação de servidor concursado dentro do prazo de vigência do concurso.

      Espero ter ajudado a explicar um assunto tão “espinhoso”.
      Caso reste alguma dúvida fico à disposição.

      Um grande abraço.

      Prof. Omar Martins

  8. mariana Farias diz:

    Olá, gostaria de saber se realmente as nomeações serão em Setembro e se é verdade que quando o candidato é chamado, ele ainda pode escolher tomar posse só no prazo de 30 dias pois terá que se desligar de outros empregos ou faculdade (ou ajeitar os horários). Outra dúvida, os candidatos nomeados podem escolher qualquer escola que tenha vaga? Mesmo aquelas que já tem professor com contrato temporário? Na hora de escolher a escola, eles ofereceram uma lista com todas que existe vaga e o candidato pode escolher a escola e o turno da escola?

    • Editor | Prof. Omar Martins diz:

      Boa tarde, Mariana:
      Tudo bem?
      No âmbito do Direito Administrativo, há dois institutos básicos para o provimento do novo servidor.
      Após a divulgação da classificação final e a homologação dos aprovados dentro do quantitativo de vagas disponibilizadas no Edital, a SEDUC-RS deverá chamar, individualmente ou por bloco, os candidatos aprovados observada a ordem de classificação. Esse instituto chama-se NOMEAÇÃO e deve ocorrer a partir de setembro, mediante a publicação do nome no Diário Oficial do Estado (DOE-RS). O segundo instituto chama-se POSSE, “(…) ato solene em que a pessoa, intitulada a cargo do Magistério Público por qualquer das formas enumeradas no art. 12, exceto a promoção, declara perante a autoridade competente aceitar as atribuições do cargo e promete exercê-lo com dedicação e fidelidade, passando assim a ocupá-lo (…)” [art. 16 do Estatuto do Magistério Estadual, Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974].
      Segundo o art. 18 do mesmo Diploma: “(…) A posse verificar-se-á até 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento no Diário Oficial ou, em até 5 (cinco) dias, a partir da publicação do laudo médico de que trata o artigo 17, inciso VI, desde que o nomeado ou o reintegrado tenha se apresentado para a realização dos exames de saúde dentro dos 15 (quinze) dias e a eles se submetido nas datas aprazadas. (Redação dada pela Lei n° 12.292/05)”.
      Os prazos, locais para a biometria etc são publicadas juntamente com a portaria da SEDUC-RS no DOE-RS.
      Sobre a lotação: o concurso do Magistério foi regionalizado por CREs, de acordo com a listagem de necessidades do quadro por escola. Não sabemos ainda quais são os critérios que a SEDUC-RS, juntamente com os coord. dos CREs e diretores das escola, estabelecerão para a lotação dos professores concursos. O que é certo é que a designação deve obedecer a ordem dos classificados, devendo ser dado total transparência dos critérios específicos a serem obedecidos. Normalmente, são apresentadas opções de acordo com a necessidade da CREs e requisitos do aprovado.

      Um abração.

      Prof. Omar Martins

      P.S.: O Estatuto integral está disponível em http://www.educacao.rs.gov.br/dados/lei_no_06672.pdf .

  9. Luana alvez diz:

    Boa tarde, você poderia me informar se é verdade que candidato aprovado, nomeado e que é estudante de curso superior tem algum benefício na carga horária? O candidato teria sua carga horária no concurso reduzida pois também é estudante? O que existe sobre candidato aprovado, nomeado e estudante? obrigada

    • Luana alvez diz:

      Olá, gostaria de saber se é verdade que o candidato nomeado que for tomar posse pode escolher qualquer escola que tenha vaga , mesmo que nessa escola tenha professor com contrato temporário. E quando o candidado for tomar posse, será apresentado uma lista com as escolas que existem vagas (mesmo as com contrato temporário), e com o turno disponível e o candidato poderá escolher.
      Outra dúvida, é verdade que quando o candidato é chamado para tomar posse, ele pode escolher ter 30 dias antes de começar a trabalhar para poder se desligar de outro emprego ou arrumar seus horários. Caso eles chamem em setembro, o professor ficará somente 3 meses trabalhando e logo entrará de férias. I Será então que eles chamarão em setembro mesmo ou só no ano que vem, antes do ano letivo? obrigada

      • Editor | Prof. Omar Martins diz:

        Boa tarde, Luana:
        Tudo bem?
        Acredito que tenha respondido tuas dúvidas na postagem que fiz para a colega Mariana.
        Apenas complementando: a partir da posse, o professor tem até 5 (cinco) dias para entrar em exercício (art. 19, § 1º, do Estatuto do Magistério).
        Sobre a questão das escolas com contratos temporários: em decorrência da carência de professores na rede, apesar das novas nomeações, ainda teremos contratados nas escolas. Com a nomeação dos concursados para as vagas abertas nas CREs, automática e gradativamente as coordenadorias avisarão a SEDUC-RS da extinção dessas contratações (se for o caso!). Assim, o estado pode manter contratados desde que a preferência na lotação seja dada ao novo concursado. Entendeu?
        Sobre a redução de carga horária: sinceramente não conheço tal previsão… Pode ser que exista regulado por decreto estadual ou portaria…
        Acredito que pode contatar a DRH da SEDUC-RS perguntando da exigência de norma.
        O contato deles é e-mail: gab-drh@seduc.rs.gov.br .

        Um abração.

        Prof. Omar Martins

  10. t diz:

    OLÁ PROF OMAR….
    JA ESTAMOS NA 3ª SEMANA DE AGOSTO E NADA DE SAIR A LISTA FINAL DO CONCURSO, QUANDO O SENHOR ACREDITA QUE SAI O RESULTADO…. GRANDE ABRAÇO.

    • Editor diz:

      Boa noite…
      Segundo informações preliminares da SEDUC-RS (ainda não confirmadas) o resultado da avaliação dos títulos será divulgado dia 19 de agosto. Daí abre-se prazo para recursos e análise destes. O resultado final será publicado dia 10 de setembro não ocorrendo mais nenhum outro atraso.

      Vamos aguardar a confirmação da SEDUC-RS.

      Um abraço.

      Prof. Omar Martins

  11. Andreia Paida diz:

    Olá!!!
    Preciso saber quanto tempo demora à SEDUC-RS para a nomeação do classificados no concurso do magistério 2012. Há alguma legislação que delimita esse tempo? Sabendo que a FDRH “realizou a entrega dos resultados do concurso dentro do prazo programado, ficando a cargo da SEDUC a publicação da listagem de classificação final”.

    Obrigada.

    • Editor diz:

      Boa tarde, Andreia:
      Não há uma legislação unificada ainda acerca do cumprimento de prazos específicos em certames públicos.
      Há legislação esparsa e, segundo normas do Direito Administrativo, o instituto mais importante é o EDITAL que determina os prazos, os requisitos e instrumentos recursais.
      Stricto sensu, segundo entendimento do STF, a Administração Pública tem a discricionariedade de identificar a melhor oportunidade ou conveniência para nomear o candidato – aprovado dentro do número de vagas oferecidas – durante o período de validade do concurso.

      Sobre o caso em tela: a SEDUC-RS espera fazer o anúncio nos próximos dias, bem como a nomeação da totalidade ou maioria dos aprovados dentro das vagas.
      Esse é o comentário da unanimidade de colegas que atuam em cargos diretivos nas CREs e na Secretaria.

      Um abraço e obrigado por comentar no meu blog.

      Prof. Omar Martins
      https://www.facebook.com/prof.omarmartins
      Twitter: @profomar

  12. Rafael diz:

    Olá, td bem?
    Gostaria de suprir uma dúvida com relação aos candidatos aprovados. Com já sabemos, nem todas as vagas foram preenchidas pelo baixo número de aprovados no Concurso do Magistério 2012, haja vista que a Secretaria de Educação irá fazer outro concurso público para professores até 2013.
    Pois bem, em algumas CRE’s, como é o caso da 8ª de Santa Maria, o número de aprovados foi maior do que a quantidade de vagas disponíveis. Portanto, neste caso será que mesmo todos os mais de 5 mil aprovados serão nomeados? Uma vez que se observa que a distribuição de vagas e número de aprovados nas diferentes CRE’s foi de forma desigual – em algumas sobrou vagas, em outras irá sobrar candiados aprovados.
    Como será equacionado esta questão?

    Obrigado e um forte abraço!

    • Editor diz:

      Bom dia, Rafael:
      A SEDUC-RS tem responsabilidade objetiva de chamar tantos aprovados necessários para satisfazer o número de vagas disponibilizadas no Edital.
      Por experiência em outros certames sabemos que ocorre um grande número de desistências, falta de requisitos formais, não comparecimento ao chamado do edital de nomeação, entre outros motivos de defecção.
      Ocorre que além do baixo número de aprovados, houve um grande desequilíbrio entre CREs: em algumas coordenadorias há excedentes e em outras falta de aprovados por vagas. Como o concurso é regionalizado, não muito o que fazer, embora – teoricamente – a Administração Pública possa chamar um número maior de aprovados do que estabelecido em Edital. Por isso, a necessidade de realização de novo concurso.
      Já ouvi comentários que dentre os cerca de 5 mil e pouco aprovados, a SEDUC-RS deva conseguir contratar menos de 4 mil novos professores.
      Entretanto, como tudo que ouvimos é oficioso, é imperativo aguardar o resultado final e nomeações.

      Boa sorte.

      Um abração.

      Prof. Omar Martins
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      Blog: https://profomar.wordpress.com

  13. andreadecarli diz:

    Olá professor,
    Acredito que tenha acompanhado as confusões que tem dado a posse do magistério estadual. A SEDUC esta obrigando os primeiros lugares a aceitar a escola que eles oferecem, ou seja, escolas que ninguem quer ir (com certeza por algum motivo). NO meu entender quanto melhor classificado maior chance de obter uma escolha a que me favoreça. O que pode ser feito em um caso desses. Pode se negar a aceitar a indicação da escola? onde podemos obter a informação se a escola que queremos tem contratados? (é claro que ligando, não devem informar) estamos amparados em alguma lei em relação a isso. Agradeço e aguardo ansiosa por sua resposta.

  14. Paulo diz:

    Prof. Omar
    Quando sairá novo concurso para professores estaduais do RS, ja que havia uma previsão de sair o edital no dia 18/01/2013 e não aconteceu, outra dúvida. Se já possuo 40 horas (20 estado e 20 município) é possível ainda pegar mais 20 no Estado se houver compatibilidade de horários?

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